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Resultados para "1001023-42.2023.8.26.0653" – Página 98 de 107

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1001023-92.2025.4.01.3307 EXEQUENTE: IDENAL LAURIANO SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (MIGRAÇÃO/AUTUAÇÃO DA RPV AO TRF) Cientifique-se a parte interessada acerca do inteiro teor da certidão de migração da RPV … Ver mais
Processo 1001023-12.2025.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rayane Daniela Levandoski - - Maria Ruth Alves de Brito - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Vistos. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às par… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001023-18.2025.5.02.0709 RECLAMANTE: IAGO FELIPE LIMA RECLAMADO: UP TO SPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA CRISTINA CHRISTIANINI TRENTINI RORSum 1001023-23.2024.5.02.0363 RECORRENTE: ELTON DOUGLAS DE ALMEIDA VIANA E OUTROS (1) RECORRIDO: ELTON DOUGLAS DE ALMEIDA VIANA E OUTROS (1) … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA CRISTINA CHRISTIANINI TRENTINI RORSum 1001023-23.2024.5.02.0363 RECORRENTE: ELTON DOUGLAS DE ALMEIDA VIANA E OUTROS (1) RECORRIDO: ELTON DOUGLAS DE ALMEIDA VIANA E OUTROS (1) … Ver mais

Processo nº 1001023-81.2025.8.26.0197

ID: 304004825
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001023-81.2025.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - L.C.C. - Vistos. Defiro os beneficios da Justiça Gratuita, anote-se. Proceda-se correção na Classe / Assunto dos autos. Em razão da não vedação nos atos normativos vigentes, as audiências poderão ser realizadas… Ver mais

Processo nº 1001023-47.2025.8.11.0020

ID: 300885850
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1001023-47.2025.8.11.0020 Recebo a inicial, eis que preenche os requisitos legais previstos no artigo 319, do CPC e não incide nas hipóteses do art. 321, do mesmo diploma legal. DEFIRO os benefícios da Assistência Jud… Ver mais
Processo 0001292-86.2024.8.26.0484 (processo principal 1001023-64.2023.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Finoka Center - Comércio de Material de Construção Ltda - Epp - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença distribuído pelo credor para execução do julgado no proc… Ver mais
Processo 1001023-27.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Julio Cesar Aquino - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a requerida ao pagamento das difer… Ver mais
Intimação
Processo 0051375-26.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - ANDERSON MACIEL DE MORAES - Vistos. Fls. 1489/1496: Trata-se de pedido de restituição de quantia apreendida formulado pela defesa do réu Anderson Maciel de Moraes. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente… Ver mais
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