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Processo 1001031-97.2025.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Katia Aparecida de Oliveira - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguind… Ver mais

Processo nº 1001031-35.2025.8.11.9005

ID: 315460907
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Mandado de Segurança nº 1001031-35.2025.8.11.9005. Impetrante: DOUGLAS BEZERRA DA SILVA. Autoridade Coatora: Dr. Wagner Plaza Machado Junior, Juiz do Segundo Juizado Especial Cível da Comarca de Rondonópolis. EMENTA – DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1004993-61.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA HELENA FERREIRA DE SOUSA REPRESENTANTES PO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1019825-36.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAQUEL DOS SANTOS AGUIAR REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Processo nº 1000107-11.2024.8.11.0032

ID: 299829149
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000107-11.2024.8.11.0032 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 1000107-11.2024.8.11.0032

ID: 299829150
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000107-11.2024.8.11.0032 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001031-38.2025.5.02.0048 RECLAMANTE: DIOGO RAFAEL PEREIRA DA SILVA SIQUEIRA RECLAMADO: DROGARIA SAO PAULO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despac… Ver mais

Processo nº 1001031-68.2025.8.26.0129

ID: 280946791
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gilberto Rigamonti (OAB 174189/SP) Processo 1001031-68.2025.8.26.0129 - Interdição/Curatela - Reqte: F. de L. M. T. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. No mais, em cognição sumária, que cabe neste momento, extrai-se a aparente incapacidade do(a) requerido(a) para os at… Ver mais

Processo nº 1001031-69.2025.8.26.0452

ID: 279801020
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tiago Ramos Cury (OAB 168486/SP) Processo 1001031-69.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. L. C. L. , A. H. L. de O. - Vistos. Diante da prova pré-constituída do parentesco (fls. 13) e da documentação coligida aos autos e considerando as necessidades do autor, tem o Réu o dever… Ver mais

Processo nº 1001031-93.2018.8.26.0491

ID: 275955636
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001031-93.2018.8.26.0491
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Henrique Adomaitis (OAB 150180/SP), Lucio Rebello Schwartz (OAB 190267/SP), Marcos Paulo Nunes Vieira (OAB 279754/SP) Processo 1001031-93.2018.8.26.0491 - Inventário - Invtante: Maria de Lourdes Gois Pereira - 1. A insurgência dos herdeiros quanto à administração do espólio e a pretensão… Ver mais
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