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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001069-46.2020.5.02.0203 AGRAVANTE: PRM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA AGRAVADO: JOSE DOMINGOS DA SILVA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Traba… Ver mais

Processo nº 1004561-42.2025.8.26.0271

ID: 313001507
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004561-42.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Joabson Gonçalves Lima do Nascimento - Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato c/c tutela antecipada consistente na suspensão a exigibilidade do pagamento integral das parcelas vencidas e v… Ver mais
ADV: Marcos Superbus Soares (OAB 285445/SP), Luciana Martins de Amorim Amaral Soares (OAB 496428/SP), Clayton Willian Soares (OAB 459807/SP) Processo 0000611-42.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renato Fernandes da Silva - Reqdo: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Na ADC no. 48,… Ver mais

Processo nº 1004658-42.2025.8.26.0271

ID: 321189611
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004658-42.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Roberto da Costa - Vistos. 1- É importante registrar que o instrumento de antecipação dos efeitos da tutela, enquanto espécie das chamadas tutelas de urgência, prestigia a eficiênci… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016512-25.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrido: Fernando Pereira Martins - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Deram… Ver mais

Processo nº 1001069-74.2025.8.26.0228

ID: 313086016
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001069-74.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Karley Helvecio Rafael de Almeida - Vistos. 1. Primeiramente, indefiro a tramitação do feito em segredo de justiça, posto que o caso não está abrigado pelo art. 189, CPC. Entendo que a publicidade dos aut… Ver mais

Processo nº 1001069-24.2025.8.11.0024

ID: 314927238
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara Processo n. 1001069-24.2025.8.11.0024 EMBARGANTE: ROMULO HOFFMANN KESSLER EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT Trata-se de AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL - CPC, art. 674 e ss. -, com pedido de tutela pro… Ver mais

Processo nº 1001069-61.2025.8.26.0103

ID: 281137736
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gustavo Ferreira Franco (OAB 496261/SP) Processo 1001069-61.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Rosa Michetti - Cite-se a parte requerida para os termos do pedido inicial com advertência de que apresentar contestação no prazo legal de quinze (15) dias Decorrido o prazo da … Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Sentença Tipo "A" PROCESSO: 1001069-78.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELISANGELA GARCIA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Sendo … Ver mais

Processo nº 1001069-48.2025.8.26.0075

ID: 305708967
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1001069-48.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Pslc Empreendimentos e Participacoes Ltda - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, manifestem as partes eventual interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Sem prejuízo, na mesma oportu… Ver mais