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"1001078-90.2023.8.26.0653" - Resultados da Busca – Página 98 de 163

Simone Benedita Albuquerque Ferreira De Melo x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii e outros

ID: 333988047

Tribunal: TJSP Órgão: 21ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001078-39.2024.8.26.0691

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE BENEDITA ALBUQUERQUE FERREIRA DE MELO

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II OMNI S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A TELEFôNICA BRASIL S.A

Despacho

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001078-39.2024.8.26.0691 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1001078-03.2024.8.26.0315

ID: 335464163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Laranjal Paulista - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001078-03.2024.8.26.0315

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS TEMPUS III

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001078-03.2024.8.26.0315 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Tempus III - Vistos. I - Realizada pesquisa de e…

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Maria Elizabete Da Silva Lima x Centro Clinico Saint Marie S/S Ltda - Me

ID: 337950285

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001078-43.2023.5.02.0319

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIZABETE DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

CENTRO CLINICO SAINT MARIE S/S LTDA - ME

Notificação

Advogados:

ALEX RODRIGUES GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ALKIMIM COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANILSON DO CARMO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLOVIS TADEU THOMAZ JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001078-43.2023.5.02.0319 RECLAMANTE: MARIA ELIZABETE DA SILVA LIMA RECLAM…

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Eduardo Eberhardt e outros x Clinica Premium Care S.A.

ID: 338955365

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001078-92.2024.5.02.0065

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO EBERHARDT LUANA CANDIDO SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

CLINICA PREMIUM CARE S.A.

Notificação

Advogados:

CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOLANGE APARECIDA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO LEONARDO SOARES ROCHA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA DE MORAIS ALBERTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO ROT 1001078-92.2024.5.02.0065 RECORRENTE: LUANA C…

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Eduardo Eberhardt e outros x Clinica Premium Care S.A.

ID: 338955395

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001078-92.2024.5.02.0065

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO EBERHARDT LUANA CANDIDO SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

CLINICA PREMIUM CARE S.A.

Notificação

Advogados:

CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOLANGE APARECIDA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO LEONARDO SOARES ROCHA

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MARIA APARECIDA DE MORAIS ALBERTINI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO ROT 1001078-92.2024.5.02.0065 RECORRENTE: LUANA C…

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Regis Fernandes De Souza x Bela Toalha Industria E Comercio Eireli - Epp

ID: 262822708

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO Nº Processo: 1001078-15.2024.5.02.0317

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

REGIS FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo:

BELA TOALHA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

JUAN PHILIPY STEPHANO AMARO

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GUSTAVO MARQUES DE SA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CRISTINA DE CARVALHO SANTOS 1001078-15.2024.5.02.0317 : REGIS FERNANDES DE SOUZA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CRISTINA DE CARVALHO SANTOS 1001078-15.2024.5.02.0317 : REGIS FERNANDES DE SOUZA : BELA TOALHA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 368229c proferida nos autos. 1001078-15.2024.5.02.0317 - 8ª TurmaRecorrente(s): 1. REGIS FERNANDES DE SOUZA Recorrido(a)(s): 1. BELA TOALHA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP RECURSO DE: REGIS FERNANDES DE SOUZA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 14/03/2025 - Id 773a29e; recurso apresentado em 17/03/2025 - Id 5586097). Regular a representação processual (Id 915b96b). Preparo dispensado (Id d216bfb). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / CUSTAS Como a presente reclamação trabalhista foi ajuizada na vigência da Lei 13.467/2017, a condenação da parte autora ao pagamento de custas processuais, em virtude da ausência injustificada à audiência, encontra respaldo no art. 844, § 2º, da CLT (art. 12, da Instrução Normativa nº 41, do TST). Nesse sentido, citam-se os seguintes precedentes: Ag-RR-1001289-87.2018.5.02.0082, 1ª Turma, Relator Ministro Luiz José Dezena da Silva, DEJT 21/03/2022; RR-1000573-33.2018.5.02.0382, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, DEJT 16/05/2019; RR-1000864-72.2018.5.02.0078, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, DEJT 27/09/2019; RR-1000682-11.2019.5.02.0706, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, 4ª Turma, DEJT 26/06/2020; RR-1002203-36.2017.5.02.0067, 5ª Turma, Relator Ministro Breno Medeiros, DEJT 13/09/2019; RR-1001026-14.2018.5.02.0031, Relator Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, 6ª Turma, DEJT 24/04/2020; RR-1000739-07.2018.5.02.0078, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 28/10/2021; AIRR-10711-13.2018.5.03.0103, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 05/04/2019. Ressalte-se que, no julgamento da ADI 5766, o Supremo Tribunal Federal declarou constitucional o art. 844, § 2º, da CLT (Redator Ministro Alexandre de Moraes, DJe 03/05/2022), o que afasta, em definitivo, a tese de que o dispositivo legal em apreço atenta contra as garantias constitucionais do acesso à justiça e da assistência judiciária gratuita e integral prestada pelo Estado. Assim, estando a decisão recorrida em consonância com a atual e iterativa jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o trânsito do recurso de revista encontra óbice no art. 896, § 7º, da CLT e na Súmula 333 do TST. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /aods SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - REGIS FERNANDES DE SOUZA

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Regis Fernandes De Souza x Bela Toalha Industria E Comercio Eireli - Epp

ID: 262822735

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO Nº Processo: 1001078-15.2024.5.02.0317

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

REGIS FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo:

BELA TOALHA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

JUAN PHILIPY STEPHANO AMARO

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GUSTAVO MARQUES DE SA GOMES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CRISTINA DE CARVALHO SANTOS 1001078-15.2024.5.02.0317 : REGIS FERNANDES DE SOUZA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CRISTINA DE CARVALHO SANTOS 1001078-15.2024.5.02.0317 : REGIS FERNANDES DE SOUZA : BELA TOALHA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 368229c proferida nos autos. 1001078-15.2024.5.02.0317 - 8ª TurmaRecorrente(s): 1. REGIS FERNANDES DE SOUZA Recorrido(a)(s): 1. BELA TOALHA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP RECURSO DE: REGIS FERNANDES DE SOUZA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 14/03/2025 - Id 773a29e; recurso apresentado em 17/03/2025 - Id 5586097). Regular a representação processual (Id 915b96b). Preparo dispensado (Id d216bfb). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / CUSTAS Como a presente reclamação trabalhista foi ajuizada na vigência da Lei 13.467/2017, a condenação da parte autora ao pagamento de custas processuais, em virtude da ausência injustificada à audiência, encontra respaldo no art. 844, § 2º, da CLT (art. 12, da Instrução Normativa nº 41, do TST). Nesse sentido, citam-se os seguintes precedentes: Ag-RR-1001289-87.2018.5.02.0082, 1ª Turma, Relator Ministro Luiz José Dezena da Silva, DEJT 21/03/2022; RR-1000573-33.2018.5.02.0382, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, DEJT 16/05/2019; RR-1000864-72.2018.5.02.0078, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, DEJT 27/09/2019; RR-1000682-11.2019.5.02.0706, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, 4ª Turma, DEJT 26/06/2020; RR-1002203-36.2017.5.02.0067, 5ª Turma, Relator Ministro Breno Medeiros, DEJT 13/09/2019; RR-1001026-14.2018.5.02.0031, Relator Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, 6ª Turma, DEJT 24/04/2020; RR-1000739-07.2018.5.02.0078, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 28/10/2021; AIRR-10711-13.2018.5.03.0103, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 05/04/2019. Ressalte-se que, no julgamento da ADI 5766, o Supremo Tribunal Federal declarou constitucional o art. 844, § 2º, da CLT (Redator Ministro Alexandre de Moraes, DJe 03/05/2022), o que afasta, em definitivo, a tese de que o dispositivo legal em apreço atenta contra as garantias constitucionais do acesso à justiça e da assistência judiciária gratuita e integral prestada pelo Estado. Assim, estando a decisão recorrida em consonância com a atual e iterativa jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o trânsito do recurso de revista encontra óbice no art. 896, § 7º, da CLT e na Súmula 333 do TST. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /aods SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - BELA TOALHA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP

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Processo nº 1001078-86.2020.4.01.3802

ID: 304225514

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001078-86.2020.4.01.3802

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA CLAUDIA PRATA MADEIRA GEROLIN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1001078-86.2020.4.01.3802/MG REQUERENTE : ANTONIA DE JESUS SILVA ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA PRATA MADEIRA GEROLIN (OAB MG114723) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz F…

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Processo nº 1001078-10.2024.8.26.0248

ID: 307868127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001078-10.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. A. O. V. A. O. B. D. O. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILLA FERNANDES CANDIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001078-10.2024.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.O.V. - - A.O.B. - - D.O.B. - Encaminhado à fila de cumprimento para expedição de carta de intimação da parte ré para paga…

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Processo nº 1001078-10.2024.8.26.0248

ID: 307867487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001078-10.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. A. O. V. A. O. B. D. O. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILLA FERNANDES CANDIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001078-10.2024.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.O.V. - - A.O.B. - - D.O.B. - Encaminhado à fila de cumprimento para expedição de carta de intimação da parte ré para paga…

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