"1001314-03.2023.8.26.0472" - Resultados da Busca – Página 98 de 100

Faculdade Regional Da Bahia Ltda. - Me x Fabio Cesar Matos Ribeiro

ID: 295240980

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0519581-33.2017.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FACULDADE REGIONAL DA BAHIA LTDA. - ME

Polo Passivo:

FABIO CESAR MATOS RIBEIRO

Decisão

Advogados:

AYALA DA SILVA FARIA (OAB/BA 76.296) GABRIELA SILVA SADY (OAB/BA 45.302) JURANDI BATISTA PEREIRA (OAB/BA 11.793) ANGELA VENTIM LEMOS (OAB/BA 32.870)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL (198) N. 0519581-33.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: FACULDADE REGIONAL DA BAHIA LTDA. - ME Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ANGELA VENTIM LEMOS, J… Ver mais

Processo nº 1001314-18.2024.8.11.0041

ID: 262949149

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001314-18.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEROLINO LOPES DE AQUINO

Sentença

Advogados:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA (OAB/MT 4.705)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA 1001314-18.2024.8.11.0041 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: JEROLINO LOPES DE AQUINO A presente decisão cumpre a exigência da linguagem simples (Pacto Nacional pela Linguagem Simples - CNJ e Rec… Ver mais

Processo nº 5016256-95.2024.4.02.0000

ID: 320825055

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5016256-95.2024.4.02.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SERTANORTE RAIZES ATACADISTA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007)

Agravo de Instrumento Nº 5016256-95.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : SERTANORTE RAIZES ATACADISTA LTDA ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por Sertanorte Raízes Atacadista Ltda. contra decisão (evento 2) que indeferiu… Ver mais

Yasmin Rojas Fonseca x Sociedade Educacional Leonardo Da Vinci S/S Ltda

ID: 312864151

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025870-73.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

YASMIN ROJAS FONSECA

Polo Passivo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA

Sentença

Advogados:

TAYS FERREIRA RANDO (OAB/MT 25.127) BRUNA CARLA GUARIM DA SILVA (OAB/MT 25.020) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA PROCESSO: 1025870-73.2025.8.11.0001. REQUERENTE: YASMIN ROJAS FONSECA. REQUERIDO: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA. Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenizaçã… Ver mais

Processo nº 1017553-05.2021.8.11.0041

ID: 279678746

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017553-05.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIANO BALTAZAR DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JANAINA DAL PRA (OAB/MT 22.783)

RECURSO DE APELAÇÃO N. 1017553-05.2021.8.11.0041 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação interposto pelo Fabiano Baltazar da Silva em virtude da sentença proferida pelo Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Sorriso que, nos autos da Ação Declaratória De Inexistência De Débito C/C Indenização Por … Ver mais

Processo nº 1017553-05.2021.8.11.0041

ID: 279678748

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017553-05.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA S/A

Decisão

Advogados:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664)

RECURSO DE APELAÇÃO N. 1017553-05.2021.8.11.0041 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação interposto pelo Fabiano Baltazar da Silva em virtude da sentença proferida pelo Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Sorriso que, nos autos da Ação Declaratória De Inexistência De Débito C/C Indenização Por … Ver mais

Processo nº 1028657-23.2023.8.11.0041

ID: 313939260

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028657-23.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1028657-23.2023.8.11.0041 - APELANTE: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO APELADO: RAFAELLA MORAES SILVA COUTINHO Número do Protocolo: 1028657-23.2023.8.11.0041 C… Ver mais

Processo nº 1028657-23.2023.8.11.0041

ID: 313939267

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028657-23.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAELLA MORAES SILVA COUTINHO

Decisão

Advogados:

DIEGO MORAES DA SILVA (OAB/MT 22.685)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1028657-23.2023.8.11.0041 - APELANTE: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO APELADO: RAFAELLA MORAES SILVA COUTINHO Número do Protocolo: 1028657-23.2023.8.11.0041 C… Ver mais

L. H. M. L. De O. x V. R. De O.

ID: 320692660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1502945-90.2023.8.26.0126

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. H. M. L. DE O.

Polo Passivo:

V. R. DE O.

Intimação

Advogados:

WILLIAM DOS SANTOS (OAB/SP 369.806) BEATRIZ DA SILVA SENNOS (OAB/SP 454.648)

Processo 1502945-90.2023.8.26.0126 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.M.L.O. - V.R.O. - Vistos. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS, proposta por L.H.M.L.O. em face de V.R.O., todos qualificados nos autos, tendo por escopo a redução dos alimentos que presta, passando do p… Ver mais

Processo nº 1022226-22.2021.8.11.0015

ID: 295317346

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022226-22.2021.8.11.0015

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADELAR CAPPELLARI

Acórdão

Advogados:

ADRIANA VANDERLEI POMMER (OAB/MT 14.810)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1022226-22.2021.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Revogação/Anulação de multa ambiental, Área de Preservação Permanente, Ambiental] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgad… Ver mais

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