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Dhiego Tadeu Rijo Moura x Boutique Dona Cota Eireli e outros

ID: 332445422

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 1001515-86.2019.5.02.0008

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DHIEGO TADEU RIJO MOURA

Polo Passivo:

BOUTIQUE DONA COTA EIRELI ERICA LEE

Pauta de Julgamento

Advogados:

DHIEGO TADEU RIJO MOURA (OAB/SP 393.628) WILTON ASSIS DE CARVALHO (OAB/SP 155.245) WILLIS MARTINS DA COSTA (OAB/SP 272.782) WALTER WILIAM RIPPER (OAB/SP 149.058) WAGNER WELLINGTON RIPPER (OAB/SP 191.933) RILZA GOMES QUINTINO DE HOLANDA CAVALCANTE (OAB/SP 323.987) RENATO REQUENA (OAB/SP 190.489) RENATA DE FREITAS ARAUJO (OAB/SP 314.423) PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 330.155) MARINA ALVES MOREIRA DA COSTA (OAB/SP 275.191) LUIS FELIPE DA COSTA CORREA (OAB/SP 311.799) FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO FERREIRA (OAB/MS 15.722) FELIPE POLTRONIERI SCANDIUZZI (OAB/SP 288.730) FAUSTO DI TOTI GARCIA (OAB/SP 160.973) CRISTIANO MARTINS DA SILVA (OAB/SP 231.568) BIANCA DE ANTONI LOVISON BUDDA (OAB/SP 181.773) BERTHA STUMPF FERNANDES (OAB/SP 411.069) ALESSANDRO DA SILVA LOPES (OAB/SP 367.575) DHIEGO TADEU RIJO MOURA (OAB/SP 393.628)

Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/08/2025 e encerramento 26/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações ele… Ver mais

Cicera Maria Silva Dos Santos Baptista x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 334843815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001146-21.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CICERA MARIA SILVA DOS SANTOS BAPTISTA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A BOOKPLAY COMéRCIO DE LIVROS LTDA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB/SP 251.594) EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/SP 123.199) ANA MARIA SANTANA GARCIA (OAB/SP 273.969)

Processo 0001146-21.2025.8.26.0222 (processo principal 1001515-32.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cicera Maria Silva dos Santos Baptista - Bookplay Comércio de Livros Ltda - - Banco do Brasil S/A - Vistos. Defiro à parte exequente a grat… Ver mais

Processo nº 1001515-22.2025.8.26.0408

ID: 334921399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001515-22.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PAMELA CRISTINA ALCâNTARA GOIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JERONIMO JOSÉ DE SOUZA NETO (OAB/SP 414.394) CAMILA LOURENÇO DE ALMEIDA (OAB/SP 362.749)

Processo 1001515-22.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Pamela Cristina Alcântara Gois - Diante do exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos da autora. Deixo de condenar o vencido à verba … Ver mais

Processo nº 1001515-25.2025.8.26.0407

ID: 310014079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001515-25.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUSIA CONCEIçãO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVI ROGÉRIO SILVEIRA (OAB/SP 487.658)

Processo 1001515-25.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lusia Conceição da Silva - Vistos. Recebo a petição inicial de págs.01/14. Anote-se a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, por despacho proferido em agravo de instrumento 2163271-83.2025.8.… Ver mais

E. P. Dos S. x A. De S.

ID: 295912366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001515-78.2020.8.26.0543

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. P. DOS S.

Polo Passivo:

A. DE S.

Intimação

Advogados:

ZULEIDE DE CARVALHO (OAB/SP 425.890) JEFFERSON DA SILVA PATROCINIO (OAB/SP 397.429) FELIPE BETTUZZI GUERRA (OAB/SP 384.782) ADRIANA PAULA DE VASCONCELOS (OAB/SP 386.782)

Processo 1001515-78.2020.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.P.S. - A.S. - Vistos. Trata-se de Ação de Regulamentação de Guarda Unilateral e Visitas, proposta por E.P.dos S.em face deA. de S., alegando, em síntese, que as partes mantiveram um relacionamento amoroso do qual adveio a … Ver mais

Processo nº 0001146-21.2025.8.26.0222

ID: 314324325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001146-21.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CICERA MARIA SILVA DOS SANTOS BAPTISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA MARIA SANTANA GARCIA (OAB/SP 273.969)

Processo 0001146-21.2025.8.26.0222 (processo principal 1001515-32.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cicera Maria Silva dos Santos Baptista - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente apresentou planilha de cálculos … Ver mais

Processo nº 1001515-30.2025.4.01.3907

ID: 291396785

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001515-30.2025.4.01.3907

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUZINETE FERREIRA FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ALEKS HOLANDA DA SILVA (OAB/TO 5.389)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA PROCESSO: 1001515-30.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUZINETE FERREIRA FIGUEIREDO REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais

Processo nº 1001515-35.2024.8.26.0415

ID: 277978149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001515-35.2024.8.26.0415

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. V. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA CRISTINA CORREA DA SILVA (OAB/SP 359.068)

ADV: Luciana Cristina Correa da Silva (OAB 359068/SP) Processo 1001515-35.2024.8.26.0415 - Cumprimento de sentença - Exeqte: E. V. M. - Vistos. O E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu provimento ao recurso de apelação para "incabível a atualização com base no salário-mínimo, como requer… Ver mais

Processo nº 1001515-32.2025.8.11.0087

ID: 279629775

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001515-32.2025.8.11.0087

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LINDA ROSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JESSICA VIANA BARBOSA BORGES QUEIROZ (OAB/MT 33.716)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1001515-32.2025.8.11.0087. EXEQUENTE: LINDA ROSA DE OLIVEIRA EXECUTADO: EMERSON LUIZ GUARANHA Vistos. A alegada hipossuficiência da parte autora não restou demonstrada. Assim, malgrado a presunção de veracidade… Ver mais

Processo nº 1001515-68.2025.8.26.0037

ID: 319493497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001515-68.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. S. C. S.

Intimação

Advogados:

ANA LUIZA DA SILVA ISLER (OAB/SP 505.357)

Processo 1001515-68.2025.8.26.0037 - Guarda de Família - Guarda - J.S.C.S. - 1 - A considerar que as partes celebraram acordo de divórcio, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para alteração da Classe processual para Divórcio Litigioso. 2 - Com a concordância do Ministério Público, HOMOLOGO a con… Ver mais

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