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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1001569-75.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC e Portaria nº. 5410280, de 10/01/20… Ver mais
Processo 1001569-34.2023.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edir Rosa de Lima Renzo - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Devido à falha no envio ao DJEN, republica-se o teor da r. Decisão de fls. 219/220: "Vistos. Considerando o Comunicado n. 02/2017 da E… Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CÁCERES ATSum 0000115-92.2022.5.23.0031 RECLAMANTE: VANESSA DA CONCEICAO SOARES RECLAMADO: RUBENS GATTASS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9604927 proferi… Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CÁCERES ATSum 0000115-92.2022.5.23.0031 RECLAMANTE: VANESSA DA CONCEICAO SOARES RECLAMADO: RUBENS GATTASS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9604927 proferi… Ver mais
Intimação
Processo 1009135-85.2025.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Vivaz Pirituba 2 - 1. Nos termos do art. 829, § 1 do CPC, cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento da dívida, custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, em 03 (… Ver mais
Processo 1006225-85.2025.8.26.0020 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Centro de Ação Social Esperança - Vistos. Trata-se de pedido de ALVARÁ JUDICIAL ajuizado pelo Centro de Ação Social Esperança, associação civil sem fins lucrativos, que auxilia pessoa… Ver mais
Processo 1010299-85.2025.8.26.0020 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.A.S. - Vistos. 1) Defiro a gratuidade de justiça e a tramitação em segredo de justiça. Anotadas. 2) Fls. 07, item c: Defiro, ainda, a contagem de prazo em dobro seu favor da parte exequent… Ver mais
Intimação
ADV: Moises Batista de Souza (OAB 149225/SP) Processo 1005643-85.2025.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Votorantim S.A. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuf… Ver mais
Processo 1001569-57.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direito de Vizinhança - Tatiani Correia dos Santos Esteves - Vistos. Embargos de declaração de fls. 140/144: Os embargos devem ser rejeitados, não se verificando na sentença obscuridade, omissão ou contradiçã… Ver mais

M. C. P. x A. A. P.

ID: 306081446
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001569-25.2020.8.26.0129 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.C.P. - A.A.P. - Vistos. Cuida-se de pedido formulado pela curadora da incapaz A.A.P., objetivando o levantamento da importância de R$20.258,78, oriunda do processo nº 1000514-05.2021.8.26.0129, transferido para cont… Ver mais
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