Resultados para "1001604-07.2024.5.02.0341" – Página 98 de 124

M. G. T. x S. F. C.

ID: 301799948

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001604-07.2022.8.26.0584

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. G. T.

Polo Passivo:

S. F. C.

Despacho

Advogados:

JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR

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JOSE RICARDO DORIGON

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MARCELO RODRIGUES

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ALEXANDER CORRÊA ESTEVES FERNANDES

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CAROLINE ESTEVES FERNANDES

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MARIO CELSO DA SILVA BRAGA

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PEDRO PAULO AZZINI DA FONSECA FILHO

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DESPACHO Nº 1001604-07.2022.8.26.0584 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1001604-96.2025.8.26.0197

ID: 304009730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001604-96.2025.8.26.0197

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLAS RODRIGUES DA MATTA

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Processo 1001604-96.2025.8.26.0197 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.M.S. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará as…

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Florim Securitizadora S/A x Gpm Empreendedorismo Ltda e outros

ID: 306764908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001604-47.2024.8.26.0160

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FLORIM SECURITIZADORA S/A

Polo Passivo:

GPM EMPREENDEDORISMO LTDA GUSTAVO MARTINS PULICI SUSI MARA CORRêA PULICI

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO PANONE

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LETÍCIA BAUMAN NOVAES

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GISELE APARECIDA DE CARVALHO

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GABRIEL HUGUENIN COSTA

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Processo 1001604-47.2024.8.26.0160 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Florim Securitizadora S/A - Gpm Empreendedorismo Ltda - - Susi Mara Corrêa Pulici - - Gustavo Martin…

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Aparecida Donizeti Tosta Rodrigues x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical - Sindnapi

ID: 311217745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001604-55.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DONIZETI TOSTA RODRIGUES

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAPI

Intimação

Advogados:

JULIANA TOBIAS FREITAS

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FABIO FRASATO CAIRES

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Processo 1001604-55.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Donizeti Tosta Rodrigues - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical -… Processo 1001604-55.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Donizeti Tosta Rodrigues - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - SINDNAPI - Fls. 194 e seguintes - Considerando que a questão destes autos diz respeito à controvérsia repetitiva, em cumprimento à r. determinação do Excelentíssimo Sr. Desembargador Relator Álvaro Augusto dos Passos do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, proferida nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2116802-76.2025.8.26.0000 [...Isso posto, admito o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, afetando o recurso no qual foi suscitado (Recurso nº 1005196-98.2024.8.26.0322), determinando-se o sobrestamento do curso de feitos relativos ao tema...], determino a suspensão do presente processo até o julgamento final da referida controvérsia. Tema 59 - Questão submetida a julgamento: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR).Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Nesse sentido, encaminhem-se os autos para fila de Processos Suspensos, com a seguinte movimentação: Código 75059 - Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral. Caberá à parte interessada, após o deslinde da questão, manifestar-se em prosseguimento. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), JULIANA TOBIAS FREITAS (OAB 17342/AL)

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Processo nº 1001604-20.2025.8.26.0481

ID: 310647228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001604-20.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLARIZA REGINA MARIANO GUINOSSI RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA HELMA HAMPEL

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Processo 1001604-20.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Clariza Regina Mariano Guinossi Rodrigues - Tendo em vista os termos da certidão lavrada pela serventia a fl. 39, indefiro …

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Bruno Goncalves Vieira x Benassi Sao Paulo - Importacao E Exportacao Ltda e outros

ID: 314988839

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001604-47.2025.5.02.0381

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO GONCALVES VIEIRA

Polo Passivo:

BENASSI SAO PAULO - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA SENDAS DISTRIBUIDORA S/A SUPERMERCADOS IRMAOS LOPES S/A

Notificação

Advogados:

BEATRIZ APARECIDA DE GODOY GARCIA CRUDELI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001604-47.2025.5.02.0381 RECLAMANTE: BRUNO GONCALVES VIEIRA RECLAMADO: BENAS…

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Rodrigo Simões Da Lima x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 278063044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001604-82.2024.8.26.0116

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO SIMõES DA LIMA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LIMITADA

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GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LIMITADA (OAB 21637/SP) Processo 1001604-82.2024.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo Simões da L…

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Cilene Regina Fernandes e outros x Reckitt Benckiser ( Brasil ) Ltda.

ID: 319464412

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001604-42.2024.5.02.0006

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CILENE REGINA FERNANDES IAN TORRES DE OLIVEIRA SOUZA MARCELO PUPIM GOZZI

Polo Passivo:

RECKITT BENCKISER ( BRASIL ) LTDA.

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

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ANTONIO JOSE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001604-42.2024.5.02.0006 RECLAMANTE: CILENE REGINA FERNANDES RECLAMADO: R…

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Cilene Regina Fernandes e outros x Reckitt Benckiser ( Brasil ) Ltda.

ID: 319464421

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001604-42.2024.5.02.0006

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CILENE REGINA FERNANDES IAN TORRES DE OLIVEIRA SOUZA MARCELO PUPIM GOZZI

Polo Passivo:

RECKITT BENCKISER ( BRASIL ) LTDA.

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001604-42.2024.5.02.0006 RECLAMANTE: CILENE REGINA FERNANDES RECLAMADO: R…

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Renato Felix Pereira Otero e outros x Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De Sao Paulo

ID: 319461387

Tribunal: TRT2 Órgão: 83ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001604-73.2022.5.02.0083

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RENATO FELIX PEREIRA OTERO SINDICATO DOS MEDICOS DE SAO PAULO

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

BEATRIZ DE FREITAS CAMARGO

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CARLOS HENRIQUE RODRIGUES NUNES

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TALUANE DE FATIMA FAMBRINI

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ERIKA HELENA CRUZ

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JULIANA TATIANE LUZ DE MEDEIROS

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VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO PIRES VIEIRA

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CAMILA SAETA DE CASTRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CSAC 1001604-73.2022.5.02.0083 REQUERENTE: SINDICATO DOS MEDICOS DE SAO PAULO R…

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