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Gislane Domiciano Alves De Souza x Hospital Das Clinicas Da Faculdade De Medicina Da U S P

ID: 261142161

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1005181-12.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

GISLANE DOMICIANO ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P

Notificação

Advogados:

ANDREZZA MESQUITA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005181-12.2025.5.02.0000 : GISLANE DOMICIANO ALVES DE SOUZA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005181-12.2025.5.02.0000 : GISLANE DOMICIANO ALVES DE SOUZA : HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 828edc6 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13887/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1005181-12.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001621-29.2016.5.02.0016 – 2ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: GISLANE DOMICIANO ALVES DE SOUZA EXECUTADA: HOSPITAL CLINICAS FAC.MEDICINA DA USP CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10028045, cujo momento de apresentação foi 02/04/2025;há ofício precatório Id 89186f7, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 9f10b73, homologado pela Sentença de Liquidação Id 43cd599;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id d8912d9);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 124.017,52, em 30/01/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 67.585,98 de principal, R$ 25.966,68 de juros sobre o principal, R$ 2.449,64 de FGTS, R$ 976,75 de juros sobre o FGTS e R$ 27.038,47 de INSS cota reclamada. São Paulo, 23 de abril de 2025. LUCAS BARBOSA MACEDO Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 124.017,52, em 30/01/2025, sendo: R$ 67.585,98 de principal,R$ 25.966,68 de juros sobre o principal,R$ 2.449,64 de FGTS,R$ 976,75 de juros sobre o FGTS eR$ 27.038,47 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 72Valor da parcela tributável - R$ 60.261,18 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1005181-12.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001621-29.2016.5.02.0016), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1005181-12.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001621-29.2016.5.02.0016). São Paulo, 23 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - GISLANE DOMICIANO ALVES DE SOUZA

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Processo nº 1001621-54.2025.8.26.0417

ID: 293464807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001621-54.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLINICA NUNES ODONTOLOGIA LTDA, NOME FANTASIA (ODONTO COMPANY PARAGUAçU)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO HONORATO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001621-54.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Clinica Nunes Odontologia Ltda, Nome Fantasia (Odonto Company Paraguaçu) - Vistos. 1.Recebo a inicial, já que atend…

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Valmira Pereira Ferreira De Lima x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 295102949

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001621-51.2019.4.01.3826

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VALMIRA PEREIRA FERREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

LAIS COELHO FACINCANI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/…

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Maria Aparecida De Souza Nalin x Banco Daycoval S/A

ID: 291161546

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001621-47.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE SOUZA NALIN

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001621-47.2024.8.26.0366 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001621-31.2025.8.26.0360

ID: 315065816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001621-31.2025.8.26.0360

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL LAGUNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001621-31.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Família - A.S. - Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de pedido de alvará judicial formulado por A…

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Processo nº 1001621-50.2025.8.26.0483

ID: 276826480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 3ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001621-50.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. C. S. DA S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS T DE CARVALHO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Joao Carlos T de Carvalho Junior (OAB 121388/SP) Processo 1001621-50.2025.8.26.0483 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. C. S. da S. B. - Vistos. Processe-se em segredo de Justiça. Defiro à parte au…

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Gilvanete Dos Santos x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 276583027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001621-97.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GILVANETE DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GREGORIO DE OLIVEIRA NEVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP), Gregorio de Oliveira Neves Junior (OAB 286157/SP) Processo 1001621-97.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cíve…

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Processo nº 1001621-77.2022.4.06.3803

ID: 320415856

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001621-77.2022.4.06.3803

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI POSSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE BERGAMASCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO KUMMER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JAQUELI GASPERINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDER FIAIS DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DAYANE MEDEIROS DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FONSECA DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001621-77.2022.4.06.3803/MG RELATOR : ANA CLAUDIA NEVES MACHADO AUTOR : VANDERLEI POSSO ADVOGADO(A) : EDUARDO FONSECA DE ALMEIDA (OAB MG115004) ADVOGADO(A) …

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I. S. P. D. x A. B. D.

ID: 323336278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000830-38.2024.8.26.0094

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

I. S. P. D.

Polo Passivo:

A. B. D.

Intimação

Advogados:

MARCELO DE OLIVEIRA GAROTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAÍS MECHI DOS SANTOS SERAFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000830-38.2024.8.26.0094 (processo principal 1001621-92.2021.8.26.0094) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.S.P.D. e outros - A.B.D. - O alimentante Ailton Batista Dias foi pessoalment…

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Carlos Gabriel Grangeiro De Sousa x Antonio Marcos De Almeida e outros

ID: 325617499

Tribunal: TRT2 Órgão: 79ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001621-24.2022.5.02.0079

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS GABRIEL GRANGEIRO DE SOUSA

Polo Passivo:

ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA JOELTON SANTOS DA SILVEIRA JSA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA SILVIO SERGIO FERREIRA SANTOS TRANSVIPMAX SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA - EPP TRANSVIPMAX SERVICOS DE PORTARIA LTDA

Notificação

Advogados:

ELVIS RODRIGUES BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DA SILVA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JHONNY FAGNER GUIMARAES DA SILVA LAUREANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001621-24.2022.5.02.0079 RECLAMANTE: CARLOS GABRIEL GRANGEIRO DE SOUSA R…

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