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"1001681-08.2024.5.02.0473" - Resultados da Busca – Página 98 de 118

Processo nº 1001681-52.2025.8.26.0441

ID: 277913696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001681-52.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

K. C. P. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALI EMANUELLE PEREIRA MARTINS RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Natali Emanuelle Pereira Martins Ribeiro (OAB 471071/SP) Processo 1001681-52.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Reqte: K. C. P. G. - Diante dos documentos juntados aos autos, concedo ao…

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Processo nº 1001681-97.2022.8.26.0266

ID: 275941212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001681-97.2022.8.26.0266

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BARATãO DAS TINTAS RONDON LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM HUGO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: William Hugo Barbosa (OAB 315156/SP) Processo 1001681-97.2022.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Baratão das Tintas Rondon Ltda - VISTOS. Em atendimento aos princípios da cel…

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Processo nº 1001681-97.2022.8.26.0266

ID: 276194250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001681-97.2022.8.26.0266

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BARATãO DAS TINTAS RONDON LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM HUGO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: William Hugo Barbosa (OAB 315156/SP) Processo 1001681-97.2022.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Baratão das Tintas Rondon Ltda - VISTOS. Em atendimento aos princípios da cel…

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Processo nº 0000689-25.2025.8.26.0404

ID: 323582409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000689-25.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO LEITE CASSIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDEMIR COLUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000689-25.2025.8.26.0404 (processo principal 1001681-03.2024.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - B. - Vistos. 1. Intime-se o(a) executado(a) acima q… Processo 0000689-25.2025.8.26.0404 (processo principal 1001681-03.2024.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - B. - Vistos. 1. Intime-se o(a) executado(a) acima qualificado(a) para comprovar o cumprimento do acordo nos autos principais sob pena de busca e apreensão do veículo objeto da alienação fiduciária descrito às fls 04, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, honorários advocatícios de 10% e, a requerimento do credor, expedição de mandado de busca e apreensão do veículo ou penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). 2. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. 3. A expedição de mandado de busca e apreensão será apreciado decorrido o prazo de impugnação. 4. Conforme Comunicado CG nº 1789/2017, providencie a serventia o arquivamento do processo principal (conhecimento) com o lançamento da movimentação "Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente". 5. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br. Encaminhe-se senha do processo. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Distribua-se a presente decisão-mandado. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), THIAGO LEITE CASSIANI (OAB 347115/SP)

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Processo nº 1002813-90.2021.8.11.0025

ID: 322142899

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JUÍNA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002813-90.2021.8.11.0025

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ALCIR PAULINO

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA DECISÃO Processo: 1002813-90.2021.8.11.0025. EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: JOSE ALCIR PAULINO Trata-se de p… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA DECISÃO Processo: 1002813-90.2021.8.11.0025. EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: JOSE ALCIR PAULINO Trata-se de pedido formulado por Lafaete Jacomel, Lucilo Jacomel e Iracy Maitelli Armeliato, no bojo do cumprimento de sentença, objetivando a retirada da anotação premonitória constante da matrícula do imóvel denominado Fazenda Canta Galo, localizado na zona rural de Juína/MT. Aduzem os requerentes que, embora a responsabilidade pelo dano ambiental objeto desta ação tenha sido atribuída exclusivamente a terceiro (José Alcir Paulino), conforme reconhecido judicialmente nos autos da Ação de Resolução Contratual nº 1001681-03.2018.8.11.0025, permanece lançada averbação relacionada a este cumprimento de sentença na matrícula do imóvel, o que tem obstado a consolidação da transferência da propriedade ao atual adquirente. Relatam, ainda, que o atual possuidor, Sr. Alcides Szulczewski Neto, protocolou Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), tombado sob o nº 6209/2025, tendo sido firmado Termo de Compromisso com o Estado de Mato Grosso e reconhecida a regularização ambiental pela SEMA, conforme pareceres técnicos e documentos juntados aos autos (IDs 198349673, 198349676 e 198349679). Comprovado nos autos o cumprimento das exigências legais para regularização ambiental, inclusive com o desembargo da área pelo órgão ambiental competente, e não havendo responsabilidade dos peticionantes pelas infrações ambientais que ensejaram a presente execução, mostra-se descabida a manutenção da anotação premonitória na matrícula do imóvel, por ferir os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e segurança jurídica. Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado, para determinar a retirada da anotação premonitória lançada na matrícula da Fazenda Canta Galo, referente ao presente feito. Expeça-se mandado ou ofício ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para providências, com as cautelas de estilo. Intime-se. Juína/MT, data registrada no sistema. PATRICK COELHO CAMPOS GAPPO Juiz de Direito

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Processo nº 1001681-93.2019.4.01.3900

ID: 325522763

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001681-93.2019.4.01.3900

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LAERCIO CARDOSO SALES NETO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JIMMY SOUZA DO CARMO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ASSISTENT…

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Marcos Ferreira Da Silva x Colin Arquitetura E Design Ltda e outros

ID: 257858099

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001681-20.2024.5.02.0372

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

COLIN ARQUITETURA E DESIGN LTDA PAULO JOSE LEMES 69129541891

Notificação

Advogados:

GETULIO RODRIGUES HONORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILEIA ROSA DE SOUZA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELI DE OLIVEIRA DUARTE PAIXAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES 1001681-20.2024.5.02.0372 : MARCOS FERREIRA DA SILVA : PAULO JOSE LEMES 6…

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Marcos Ferreira Da Silva x Colin Arquitetura E Design Ltda e outros

ID: 257858121

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001681-20.2024.5.02.0372

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

COLIN ARQUITETURA E DESIGN LTDA PAULO JOSE LEMES 69129541891

Notificação

Advogados:

GETULIO RODRIGUES HONORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILEIA ROSA DE SOUZA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELI DE OLIVEIRA DUARTE PAIXAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES 1001681-20.2024.5.02.0372 : MARCOS FERREIRA DA SILVA : PAULO JOSE LEMES 6…

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Renan Fernandes Dos Santos e outros x Condominio Do Edificio Victorian Plaza Berrini

ID: 256252121

Tribunal: TRT2 Órgão: 54ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001681-04.2024.5.02.0054

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

RENAN FERNANDES DOS SANTOS RUDD STAUFFENEGGER

Polo Passivo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO VICTORIAN PLAZA BERRINI

Notificação

Advogados:

BRUNO YEPES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS LAINETTI RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001681-04.2024.5.02.0054 : RENAN FERNANDES DOS SANTOS : CONDOMINIO DO EDIFICI…

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Renan Fernandes Dos Santos e outros x Condominio Do Edificio Victorian Plaza Berrini

ID: 256252136

Tribunal: TRT2 Órgão: 54ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001681-04.2024.5.02.0054

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

RENAN FERNANDES DOS SANTOS RUDD STAUFFENEGGER

Polo Passivo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO VICTORIAN PLAZA BERRINI

Notificação

Advogados:

BRUNO YEPES PEREIRA

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LUCAS LAINETTI RAMOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001681-04.2024.5.02.0054 : RENAN FERNANDES DOS SANTOS : CONDOMINIO DO EDIFICI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001681-04.2024.5.02.0054 : RENAN FERNANDES DOS SANTOS : CONDOMINIO DO EDIFICIO VICTORIAN PLAZA BERRINI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c9a320 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo. São Paulo, data abaixo. GIZÉLIA DE DEUS -Analista Judiciário DESPACHO Designa-se audiência para tentativa de Conciliação em Conhecimento por videoconferência que se realizará no dia 29/04/2025 14:30, por meio da plataforma de videoconferência Zoom, instituída pelo ato conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020 . As partes deverão comparecer . Segue abaixo o convite de acesso à reunião: Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/86513923325?pwd=L09XUUxISDQxeFhRUkYrMzRRTk5qdz09 ID da reunião: 865 1392 3325 Senha de acesso: 015188 O acesso à sala virtual poderá ser feito até 10 minutos antes do horário agendado, para configurar o equipamento. Questões sobre eventuais problemas técnicos ou práticos, inclusive com relação ao acesso virtual das partes, serão resolvidos durante a audiência telepresencial, pelo Magistrado que presidirá o ato. Este Juízo exorta as partes a iniciarem as tratativas em busca da solução amigável do conflito, sendo que, em caso de composição, deverão protocolar o acordo por meio de peticionamento eletrônico, em petição assinada pelo reclamante e respectivos advogados. Se for inviável a assinatura pelo reclamante, o advogado, que tem poderes da cláusula ad judicia para transacionar, receber e dar quitação, deverá declarar expressamente que o reclamante concorda com os termos da conciliação. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA FONSECA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO VICTORIAN PLAZA BERRINI

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