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Processo nº 1501052-61.2025.8.26.0363

ID: 323336901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1501052-61.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS AUGUSTINHO DALAVAL

Intimação

Advogados:

MARIA GABRIELA VIDAL SIQUEIRA FRANCO (OAB/SP 527.788) LUIZ ANTONIO DE AMOEDO CAMPOS (OAB/SP 312.938)

Processo 1501052-61.2025.8.26.0363 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONIO CARLOS AUGUSTINHO DALAVAL - Pela MMª. Juíza de direito foi dito: Não obstante o teor da Súmula Vinculante n.º 11 do STF, DETERMINO que seja mantida a imobilização do acusado por algemas d… Ver mais

Processo nº 1002009-05.2023.8.11.0009

ID: 320681194

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE COLÍDER Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002009-05.2023.8.11.0009

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DIJALMA MANOEL DOS SANTOS SONIA MARA MARINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DHESSIKA NUNES GOMES (OAB/MT 29.347) LORENA DIAS DA SILVA (OAB/MT 25.445) CASSIO BOCCHI GARCIA (OAB/MT 28.807)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 1002009-05.2023.8.11.0009. AUTOR(A): DIJALMA MANOEL DOS SANTOS, SONIA MARA MARINI REU: MARCELO ANTONIO BALBINOT Vistos, Trata-se de “Ação de rescisão contratual c/c imissão de posse, perdas e danos e tutela provisória de ur… Ver mais

Processo nº 1001682-84.2025.8.26.0296

ID: 281315504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001682-84.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

A. V. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB/SP 195.536)

ADV: Gabriel Vagner Tenan de Oliveira (OAB 195536/SP) Processo 1001682-84.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. V. R. - Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se no sistema digital. Ante a prova pré-constituída da paternidade às fls. 06 e considerando a necessi… Ver mais

Processo nº 0806454-11.2025.8.20.5124

ID: 277608266

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806454-11.2025.8.20.5124

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ISABELLA PEREIRA ROSA PANIAGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL FERNANDES TERENCIO (OAB/SP 325.391) ISABELLA PEREIRA ROSA PANIAGO (OAB/SP 483.691)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Parnamirim/RN 2ª Vara Cível Número do Processo: 0806454-11.2025.8.20.5124 Parte Autora: ARNALDO ESTEVAO RIBEIRO Parte Ré: RIOPLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Primeiramente, quanto à alegação de necessidade do … Ver mais

Processo nº 0806454-11.2025.8.20.5124

ID: 277608271

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806454-11.2025.8.20.5124

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL FERNANDES TERENCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL FERNANDES TERENCIO (OAB/SP 325.391) ISABELLA PEREIRA ROSA PANIAGO (OAB/SP 483.691)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Parnamirim/RN 2ª Vara Cível Número do Processo: 0806454-11.2025.8.20.5124 Parte Autora: ARNALDO ESTEVAO RIBEIRO Parte Ré: RIOPLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Primeiramente, quanto à alegação de necessidade do … Ver mais

I. De L. M. B. e outros x W. W. B. M.

ID: 295424841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000652-14.2024.8.26.0275

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

I. DE L. M. B. L. M. DE L.

Polo Passivo:

W. W. B. M.

Intimação

Advogados:

ELIANA CRISTINA FABRI SANDOVAL (OAB/SP 159.622) CLÁUDIA DE CÁSSIA OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 426.793)

Processo 1000652-14.2024.8.26.0275 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.L.M.B. - - L.M.L. - W.W.B.M. - Vistos. 1 - Trata-se de ação de alimentos, guarda e regulamentação de visitas com pedido de urgência ajuizada por I.L.M.B. e L.M.L., o primeiro representado pela última e genito… Ver mais

Lindomar Rodrigues Da Silva x Banco Do Brasil S.A.

ID: 258319237

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001682-41.2022.8.11.0059

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

LINDOMAR RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Decisão

Advogados:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081) SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258) LUANA COSTA LICO (OAB/MT 25.670)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo n. 1001682-41.2022.8.11.0059 LINDOMAR RODRIGUES DA SILVA BANCO DO BRASIL S.A. A presente causa não apresenta complexidade em matéria de fato ou de direito, razão pela qual, deixo de designar a audiência d… Ver mais

Processo nº 1001682-61.2025.8.26.0045

ID: 330408900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001682-61.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

U. L. M. P. DA F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUTH DE SOUZA SAKURAGI (OAB/SP 322.898) ERICA SHIRLEY DE SOUZA (OAB/SP 278.749)

Processo 1001682-61.2025.8.26.0045 - Inventário - Inventário e Partilha - U.L.M.P.F. - 1) Ausentes as hipóteses do art. 189 do Código de Processo Civil, retire-se a tarja de sigilo. 2) Nos termos do art. 617, inciso I, do CPC, nomeio Uberlânia Lima Mourão Pinto da Fonseca como inventariante. Cópia … Ver mais

Rafaela Aparecida Fonseca x Kovr Seguradora S/A

ID: 334796677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001682-25.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA APARECIDA FONSECA

Polo Passivo:

KOVR SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) ANDRE FRANKLIN DE QUEIROZ (OAB/BA 37.303)

Processo 1001682-25.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rafaela Aparecida Fonseca, registrado civilmente como Rafaela Aparecida Fonseca - Kovr Seguradora S/A - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95… Ver mais

Kipreco Supermercado Itanhaem Ltda x Apetece Sistemas De Alimentação S/A

ID: 309815167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005452-15.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

KIPRECO SUPERMERCADO ITANHAEM LTDA

Polo Passivo:

APETECE SISTEMAS DE ALIMENTAçãO S/A

Intimação

Advogados:

MISAEL MUNIZ SOUSA (OAB/SP 449.633) MIKAELLE FERNANDES PAULINO DOS REIS (OAB/SP 356.496) LUIZ GUILHERME BRAGA COCA (OAB/SP 402.975)

Processo 1005452-15.2024.8.26.0266 - Monitória - Pagamento - Kipreco Supermercado Itanhaem Ltda - Apetece Sistemas de Alimentação S/A - Vistos. KIPREÇO SUPERMERCADO ITANHAÉM LTDA, qualificado na inicial, ajuizou ação monitória em face de APETECE SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO S/A, também qualificada, al… Ver mais

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