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Renata Elizabeth Moreira e outros x Nu Brasil Servicos Ltda. e outros

ID: 323937949

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001702-98.2023.5.02.0705

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RENATA ELIZABETH MOREIRA SAUL BORGES CRUZ

Polo Passivo:

NU BRASIL SERVICOS LTDA. NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO NU PAGAMENTOS S.A.

Notificação

Advogados:

RODRIGO SEIZO TAKANO

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LUCAS AUGUSTO DE AZEVEDO SAVEDRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001702-98.2023.5.02.0705 RECLAMANTE: RENATA ELIZABETH MOREIRA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001702-98.2023.5.02.0705 RECLAMANTE: RENATA ELIZABETH MOREIRA RECLAMADO: NU PAGAMENTOS S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f8e97a proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. FABRICIO DEZAN DE ABREU DESPACHO Vistos etc. Laudo Intimem-se as partes para ciência do laudo apresentado, bem como para, querendo, apresentarem impugnações em 5 dias. Redesignação Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, retire-se o feito da pauta anteriormente designada. Redesigne-se a audiência de Instrução para 20/08/2025 10:30 na modalidade presencial. TESTEMUNHAS: Intimem-se, VIA POSTAL, as testemunhas que saíram cientes quando da última audiência, conforme Ata:: 1) YURI AKIRA MENDES GALVAO, CPF 462.379.03801, com endereço à av. Raimundo Pereiar de Magalhaes , 9491, Apto 44, bl. D, CEP 02981-015, São Paulo/SP, que deverá(ão) comparecer presencialmente sob pena de condução coercitiva e aplicação de multa de um salário mínimo. 2) GABRIEL ABRANTES DE ANGELIS, CPF 418.859.058-07, com endereço à rua Ibitirama, 166, apto 1401, Vila Prudente CEP 03134-000, São Paulo/SP que deverá(ão) comparecer presencialmente sob pena de condução coercitiva e aplicação de multa de um salário mínimo. 3) PALOMA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, CPF 463.814.568-09, com endereço à rua Forte dos Dragões, 121, Jd Iporã, CEP 04865-050, São Paulo/SP que deverá(ão) comparecer presencialmente sob pena de condução coercitiva e aplicação de multa de um salário mínimo. Ficam mantidas as demais determinações e cominações anteriores. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ANDREA LONGOBARDI ASQUINI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RENATA ELIZABETH MOREIRA

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Rosilda Aparecida Pariz e outros x Djalma De Macedo Soares

ID: 325742492

Tribunal: TRT2 Órgão: 43ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001702-81.2022.5.02.0043

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROSILDA APARECIDA PARIZ VALMIR DE MORAES PEDROSO

Polo Passivo:

DJALMA DE MACEDO SOARES

Notificação

Advogados:

RENATO DE PAULA MIETTO

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MARCELO FOGAGNOLO COBRA

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THIAGO SAWAYA KLEIN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001702-81.2022.5.02.0043 RECLAMANTE: ROSILDA APARECIDA PARIZ RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001702-81.2022.5.02.0043 RECLAMANTE: ROSILDA APARECIDA PARIZ RECLAMADO: DJALMA DE MACEDO SOARES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cce8177 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 43ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. WILSON BRUNO DE SEIXAS JUNIOR DESPACHO Vistos. #id 66d03d2: recebo como simples petição. Razão assiste à exequente. Reconsidero o despacho exarado em 10/07/2025, para determinar a a penhora do imóvel de matrícula 13.741, do 4º CRI de São Paulo, de propriedade de Djalma de Macedo Soares, CPF: 040.028.818-49. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e constatação, devendo o Sr. Oficial constatar a atual ocupação do imóvel e a que título, bem como a existência de débitos fiscais porventura incidentes sobre os bens. No mesmo ato intime-se o executado da penhora, avaliação e também de que por este ato será constituído fiel depositário, nos termos do PROVIMENTO GP/CR Nº 13/2006, com a simples inserção de seu nome no termo de depósito, não sendo requisito de validade do auto de penhora a respectiva assinatura, facultando-lhe eventual manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Em se tratando de imóvel pertencente a condomínio, deverá o Oficial de Justiça proceder a constatação acerca da existência de eventuais débitos condominiais da unidade penhorada ou a intimação do síndico para apresentação do valor do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de ser considerado quitado eventual débito de despesas condominiais. Solicitem-se informações sobre eventuais débitos tributários existentes, através do site da Secretaria da Fazenda do respectivo Município, pelo número do contribuinte. Na impossibilidade, expeça-se ofício. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA REZENDE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSILDA APARECIDA PARIZ

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Associação Dos Proprietários Do Residencial Alpes De Nazaré x Florindo Almeida Pacheco

ID: 326591779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001702-13.2023.8.26.0695

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO RESIDENCIAL ALPES DE NAZARé

Polo Passivo:

FLORINDO ALMEIDA PACHECO

Intimação

Advogados:

VANZETE GOMES FILHO

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LUCIOMAR EDSON SCORSE

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LUCIANA HELENA LIMA DE OLIVEIRA GIACULLO

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GUSTAVO MARQUES DE SÁ GOMES

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Processo 1001702-13.2023.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários do Residencial Alpes de Nazaré - Florindo Almeida Pacheco - Vistos. Sem prejuízo do julgame… Processo 1001702-13.2023.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários do Residencial Alpes de Nazaré - Florindo Almeida Pacheco - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 05 dias, de modo concreto e fundamentado, informando individual e especificamente, as provas que pretendem produzir e custear, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado acarretarão em preclusão lógica autorizando o julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso requeiram produção de prova testemunhal, DESDE JÁ DEVERÃO SER ARROLADAS, para fins de agilidade processual e controle da pauta de audiências, devendo indicar a preferência pela AUDIÊNCIA VIRTUAL OU PRESENCIAL, sendo que em caso de divergência ou ausência de manifestação, a audiência será realizada na forma presencial. Ademais, à luz do dever de cooperação (CPC, art. 6º), as partes deverão indicar, item a item, as questões controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). - ADV: LUCIOMAR EDSON SCORSE (OAB 293842/SP), GUSTAVO MARQUES DE SÁ GOMES (OAB 357234/SP), VANZETE GOMES FILHO (OAB 87009/SP), LUCIANA HELENA LIMA DE OLIVEIRA GIACULLO (OAB 283076/SP)

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Luciana Oliveira Souza e outros x Eldorado Industrias Plasticas Ltda Em Recuperacao Judicial

ID: 260406025

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001702-18.2024.5.02.0203

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LUCIANA OLIVEIRA SOUZA SIND TRAB IND QU FAR PLASEXPL ABR FER LUB OSASCO COTIA

Polo Passivo:

ELDORADO INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

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ANTONIO GERALDO CONTE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001702-18.2024.5.02.0203 : LUCIANA OLIVEIRA SOUZA E OUTROS (1) : ELDORADO INDUST… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001702-18.2024.5.02.0203 : LUCIANA OLIVEIRA SOUZA E OUTROS (1) : ELDORADO INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8432fb6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Barueri, certificando que o presente processo retornou da instância superior com o seguinte trâmite: Despacho: (#:Id 03db5be): "Indefiro o requerimento da parte autora quanto a intimação da reclamada para juntar documentos, tendo em vista que lhe incumbe comprovar o fato constitutivo do seu direito. Renovo à parte autora o prazo de 08 dias para apresentar os cálculos de liquidação elaborados pelo PJe-Calc Cidadão, devendo a planilha de cálculos ser juntada na forma de documento PDF e também no formato PJC, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito." Agravo de Petição: (#:Id dc64175): "Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: NÃO CONHECER do agravo de petição, por intempestivo, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator." Nada mais. BARUERI/SP, 24 de abril de 2025. MARIA FERNANDA VERINAUD MAGALHAES DESPACHO Vistos e examinados os autos. Considerando o retorno dos autos da 2ª instância não conhecendo do Agravo de Petição interposto pela reclamante, prossiga-se conforme despacho (#:Id 03db5be): Intime-se a autora para apresentar os cálculos de liquidação elaborados pelo PJe-Calc Cidadão, devendo a planilha de cálculos ser juntada na forma de documento PDF e também no formato PJC, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. BARUERI/SP, 24 de abril de 2025. VANESSA APARECIDA DOS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA OLIVEIRA SOUZA - SIND TRAB IND QU FAR PLASEXPL ABR FER LUB OSASCO COTIA

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Luciana Oliveira Souza e outros x Eldorado Industrias Plasticas Ltda Em Recuperacao Judicial

ID: 260406029

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001702-18.2024.5.02.0203

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LUCIANA OLIVEIRA SOUZA SIND TRAB IND QU FAR PLASEXPL ABR FER LUB OSASCO COTIA

Polo Passivo:

ELDORADO INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

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ANTONIO GERALDO CONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001702-18.2024.5.02.0203 : LUCIANA OLIVEIRA SOUZA E OUTROS (1) : ELDORADO INDUST… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001702-18.2024.5.02.0203 : LUCIANA OLIVEIRA SOUZA E OUTROS (1) : ELDORADO INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8432fb6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Barueri, certificando que o presente processo retornou da instância superior com o seguinte trâmite: Despacho: (#:Id 03db5be): "Indefiro o requerimento da parte autora quanto a intimação da reclamada para juntar documentos, tendo em vista que lhe incumbe comprovar o fato constitutivo do seu direito. Renovo à parte autora o prazo de 08 dias para apresentar os cálculos de liquidação elaborados pelo PJe-Calc Cidadão, devendo a planilha de cálculos ser juntada na forma de documento PDF e também no formato PJC, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito." Agravo de Petição: (#:Id dc64175): "Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: NÃO CONHECER do agravo de petição, por intempestivo, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator." Nada mais. BARUERI/SP, 24 de abril de 2025. MARIA FERNANDA VERINAUD MAGALHAES DESPACHO Vistos e examinados os autos. Considerando o retorno dos autos da 2ª instância não conhecendo do Agravo de Petição interposto pela reclamante, prossiga-se conforme despacho (#:Id 03db5be): Intime-se a autora para apresentar os cálculos de liquidação elaborados pelo PJe-Calc Cidadão, devendo a planilha de cálculos ser juntada na forma de documento PDF e também no formato PJC, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. BARUERI/SP, 24 de abril de 2025. VANESSA APARECIDA DOS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELDORADO INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

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Claudio Luiz Gianoni e outros x Brasforma Industria E Comercio Ltda

ID: 255956518

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001702-06.2024.5.02.0013

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO LUIZ GIANONI KEWIN ASSIS RODRIGUES DA SILVA MARIA LUIZA REBECCA VIEIRA MURILO SCHMIDT OLIVEIRA SOTO RENO VIEIRA FILHO

Polo Passivo:

BRASFORMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Notificação

Advogados:

FERNANDO ZEFERINO ALVES

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FERNANDO ROGERIO PELUSO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001702-06.2024.5.02.0013 : KEWIN ASSIS RODRIGUES DA SILVA : BRASFORMA INDUSTR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001702-06.2024.5.02.0013 : KEWIN ASSIS RODRIGUES DA SILVA : BRASFORMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 608fd6f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CAMILA CHUNG DOS SANTOS DESPACHO Vistos Ante a insistência da parte autora, determino a realização de perícia técnica para apuração da alegada insalubridade em virtude da exposição a agente químico (produtos químicos): 1) Perito(a): MURILO SCHMIDT OLIVEIRA SOTO 2) Data e horário da perícia: A ser definido pelo perito e posteriormente será comunicado às partes; 3) Local: AVENIDA HENRY FORD , 732 (setor blister), PARQUE DA MOOCA - SÃO PAULO - SP 4) Prazos: a) apresentação de quesitos e/ou indicação de assistentes técnicos: prazo comum de 5 dias. b) apresentação do laudo: 30 dias a contar da realização da perícia; c) eventual manifestação das partes: prazo comum de 15 dias, a partir de intimação, sendo que os laudos dos assistentes técnicos deverão ser protocolados no mesmo prazo, sob pena de preclusão. d) para o perito prestar esclarecimentos: prazo de 15 dias, a partir de intimação; e) para as partes tomarem ciência de eventuais esclarecimentos: prazo comum de 5 dias, a contar de intimação. 5) Assistentes técnicos e partes, querendo, entrarão em contato diretamente com o(a) perito(a), cabendo às partes informarem a seus assistentes a data da vistoria. 6) Autorizado o acompanhamento da perícia pelo(a) autor(a), diretamente. 7) Documentos: o perito fica autorizado a requisitar às partes a apresentação de eventuais documentos que subsidiem o exame/vistoria. Intimem-se as partes e o perito. Nada mais. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. WALTER ROSATI VEGAS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BRASFORMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

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Claudio Luiz Gianoni e outros x Brasforma Industria E Comercio Ltda

ID: 255956575

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001702-06.2024.5.02.0013

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO LUIZ GIANONI KEWIN ASSIS RODRIGUES DA SILVA MARIA LUIZA REBECCA VIEIRA MURILO SCHMIDT OLIVEIRA SOTO RENO VIEIRA FILHO

Polo Passivo:

BRASFORMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Notificação

Advogados:

FERNANDO ZEFERINO ALVES

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FERNANDO ROGERIO PELUSO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001702-06.2024.5.02.0013 : KEWIN ASSIS RODRIGUES DA SILVA : BRASFORMA INDUSTR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001702-06.2024.5.02.0013 : KEWIN ASSIS RODRIGUES DA SILVA : BRASFORMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 608fd6f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CAMILA CHUNG DOS SANTOS DESPACHO Vistos Ante a insistência da parte autora, determino a realização de perícia técnica para apuração da alegada insalubridade em virtude da exposição a agente químico (produtos químicos): 1) Perito(a): MURILO SCHMIDT OLIVEIRA SOTO 2) Data e horário da perícia: A ser definido pelo perito e posteriormente será comunicado às partes; 3) Local: AVENIDA HENRY FORD , 732 (setor blister), PARQUE DA MOOCA - SÃO PAULO - SP 4) Prazos: a) apresentação de quesitos e/ou indicação de assistentes técnicos: prazo comum de 5 dias. b) apresentação do laudo: 30 dias a contar da realização da perícia; c) eventual manifestação das partes: prazo comum de 15 dias, a partir de intimação, sendo que os laudos dos assistentes técnicos deverão ser protocolados no mesmo prazo, sob pena de preclusão. d) para o perito prestar esclarecimentos: prazo de 15 dias, a partir de intimação; e) para as partes tomarem ciência de eventuais esclarecimentos: prazo comum de 5 dias, a contar de intimação. 5) Assistentes técnicos e partes, querendo, entrarão em contato diretamente com o(a) perito(a), cabendo às partes informarem a seus assistentes a data da vistoria. 6) Autorizado o acompanhamento da perícia pelo(a) autor(a), diretamente. 7) Documentos: o perito fica autorizado a requisitar às partes a apresentação de eventuais documentos que subsidiem o exame/vistoria. Intimem-se as partes e o perito. Nada mais. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. WALTER ROSATI VEGAS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - KEWIN ASSIS RODRIGUES DA SILVA

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Antônio Conti e outros x Adriana Maria De Souza Berghofer

ID: 331793932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Águas de Lindoia - Vara Única Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001702-29.2018.8.26.0035

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO CONTI SILVIA NATALINA GATOLINI CONTI

Polo Passivo:

ADRIANA MARIA DE SOUZA BERGHOFER

Intimação

Advogados:

OTAVIO MAURICIO GRIVOL

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LEONEL DIAS SANCHO

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Processo 1001702-29.2018.8.26.0035 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antônio Conti - - Silvia Natalina Gatolini Conti - Adriana Maria de Souza Berghofer e outro -… Processo 1001702-29.2018.8.26.0035 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antônio Conti - - Silvia Natalina Gatolini Conti - Adriana Maria de Souza Berghofer e outro - Vistos. HOMOLOGO O ACORDO celebrado livremente entre as partes, produzindo, para tanto, seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, COM resolução do mérito, forte no art. 487, inc. III, alínea "b", do CPC. Nos termos do art. 90, § 2º, do CPC, não havendo transação em sentido contrário, as custas e as despesas processuais deverão ser divididas entre as partes, em igual proporção, e observada eventual gratuidade da justiça deferida nos autos. Sem condenação em honorários advocatícios, salvo eventual estipulação entre as partes, na minuta de acordo ora homologada. Seja pela preclusão lógica do direito de recorrer ou pela eventual renúncia ao prazo recursal manifestada pelas partes e que ora resta homologada para todos os efeitos, fica, nesta data, transitada em julgada a presente sentença; desnecessária a certificação específica. Esclarece-se às partes, ainda, que, por se tratar de processo de conhecimento já sentenciado, não cabe a suspensão da execução pelo prazo concedido pela parte exequente para cumprimento voluntário da obrigação pela parte executada (art. 922 do CPC), uma vez que inexiste execução. A presente sentença substitui, pois, a sentença de mérito outrora proferida, e forma novo título judicial, com arrimo na minuta de acordo de fls. retro. Destarte, eventual descumprimento da avença deverá, observado o prazo prescricional aplicável, ser noticiado por meio da instauração do competente incidente para cumprimento de sentença (código 156), que tramitará em apenso - e não nestes autos principais, de conhecimento; observada, ainda, a necessidade de recolhimento das custas iniciais da execução, conforme alíquota em vigência. Sentença dispensada de registro (art. 72, § 6º, das Normas Judiciais de Serviço da C. Corregedoria Geral da Justiça do E. TJSP). P. I. C., arquivando-se oportunamente. - ADV: LEONEL DIAS SANCHO (OAB 137140/SP), LEONEL DIAS SANCHO (OAB 137140/SP), OTAVIO MAURICIO GRIVOL (OAB 136153/SP), OTAVIO MAURICIO GRIVOL (OAB 136153/SP)

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Cicera Pereira Arruda x Carla Pimentel De Araujo e outros

ID: 333504606

Tribunal: TRT2 Órgão: 32ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001702-56.2018.5.02.0032

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CICERA PEREIRA ARRUDA

Polo Passivo:

CARLA PIMENTEL DE ARAUJO INSTITUTO EDUCACIONAL ITSOGUD S/S LTDA - ME LIA ROCHA DE PAULA TANIA MARIA JUNQUEIRA GONTIER DONEUX BRUNETTI

Notificação

Advogados:

LUCIANE CARVALHO DE AQUINO VIEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001702-56.2018.5.02.0032 RECLAMANTE: CICERA PEREIRA ARRUDA RECLAMADO: IN…

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Processo nº 1001702-53.2025.8.11.0018

ID: 334710789

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE JUARA Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001702-53.2025.8.11.0018

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO TREZZA BORGES

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE JUARA DECISÃO Processo: 1001702-53.2025.8.11.0018. AUTOR(A): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DEPRECANTE: SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO - JUSTIÇA FEDE… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE JUARA DECISÃO Processo: 1001702-53.2025.8.11.0018. AUTOR(A): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DEPRECANTE: SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MATO GROSSO REU: FAUZE WILLIAM FRANCA LEITE DEPRECADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de carta precatória cível distribuída a este juízo para providências. Nos termos do art. 167, caput, do Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça – CNGC, “o cumprimento da carta precatória fica condicionada ao recolhimento das custas judiciais previstas no item 6 da Tabela B da Lei n. 7.603/2001, que deverá ser providenciada pelo interessado”. Assim, não sendo a parte interessada beneficiária da gratuidade de justiça e não havendo o recolhimento das custas ou quaisquer despesas processuais pertinentes, INTIME-SE para que promova o devido pagamento no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de devolução da missiva sem cumprimento do ato deprecado. Por outro lado, havendo o pagamento das custas de distribuição e demais despesas processuais incidentes, ou não sendo o caso do seu recolhimento, CUMPRA-SE a presente carta precatória, servindo a presente como mandado, providenciando-se as diligências necessárias para seu fiel cumprimento. Se for o caso, SOLICITEM-SE as providências necessárias ao juízo deprecante, sob pena de devolução da missiva, independentemente de seu cumprimento. Realizado o ato deprecado e pagas as custas ou despesas porventura existentes, ou restando negativas as diligências de cumprimento do mandado, DEVOLVA-SE ao juízo deprecante, com as baixas necessárias e as homenagens de estilo. No mesmo sentido, permanecendo inerte o advogado da parte interessada por mais de 30 (trinta) dias corridos, embora devidamente intimado para manifestação e/ou providências, igualmente DEVOLVA-SE a presente missiva, com fulcro no art. 169 do CNGC. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Juara/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) LAIO PORTES STHEL Juiz de Direito

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