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Resultados para "1008082-04.2024.8.26.0053" – Página 98 de 119

Processo 0007430-04.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - JULIO HENRIQUE SOARES SILVA - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a deter… Ver mais
Processo 0007430-04.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - JULIO HENRIQUE SOARES SILVA - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a deter… Ver mais
Processo 0007430-04.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - JULIO HENRIQUE SOARES SILVA - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a deter… Ver mais
Processo 1035436-04.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Henrique Ferreira - - Jose Lourenço da Silva - - Aguinaldo Nogueira Flor - - Carlos Alberto Honorio de Sá - - Luiz Adolfo Laboissiere - - Luiz Carlos Honorio de Sá - - Mauro de Azevedo -… Ver mais
Processo 1006821-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Bruno Peres de Oliveira Terra - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Sem condenação nas verbas s… Ver mais

Processo nº 1008082-42.2025.8.26.0223

ID: 313923419
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Natália Martins Corrêa - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratui… Ver mais
Processo 1099650-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Washington Michell dos Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Sem condenaçã… Ver mais
Processo 0017165-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1067446-04.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio San Martim Campos de Oliveira - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos… Ver mais
Processo 0017165-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1067446-04.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio San Martim Campos de Oliveira - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1097322-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bwt Transporte e Logística S.a e outro - Apelado: Estado de São… Ver mais
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