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Processo 1045244-96.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Carmem Aparecida Anadao Raymundo - - Domingas da Cruz Silva - - José Roberto Rosa - - Luciene de Fatima Bianchi - Vistos. Anote-se a tramitação prioritária. I. Haja vista os termos definidos no Cumprim… Ver mais

Processo nº 1031179-96.2025.8.26.0053

ID: 291070745
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031179-96.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Gustavo Caçador da Silva - Vistos. 1) Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (art. 98, caput, do NCPC), DEFIRO, integralmente, a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabel… Ver mais
Processo 1058727-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Maycon Diniz Pereira - Vistos. Cuida-se de ação movida por MAYCON DINIZ PEREIRA em face da CBPM CAIXA BENEFICIENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO, objetivando, em sede… Ver mais
ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 1001012-96.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Johny Silva - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as mo… Ver mais
Intimação
Processo 1060861-96.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valmik Goncalves de Souza - Vistos. Em conformidade com o artigo 105, §1º, do Código de Processo Civil, a procuração pode ser assinada digitalmente na forma da lei. Ademais, conforme o artigo 10, § 2º da Me… Ver mais
Intimação
Processo 1060861-96.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valmik Goncalves de Souza - Vistos. Em conformidade com o artigo 105, §1º, do Código de Processo Civil, a procuração pode ser assinada digitalmente na forma da lei. Ademais, conforme o artigo 10, § 2º da Me… Ver mais
ADV: Thiago Rodrigues Del Pino (OAB 223019/SP), Andressa dos Santos Rocha (OAB 365993/SP) Processo 1040976-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Concorrência Moveis de Escritório Ltda Epp. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº … Ver mais
Processo 1041849-96.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Obrigações - Paulo Roberto Batista - - Geraldo Bibiano da Silva - Vistos. Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar impetrado por GERALDO BIBIANO DA SILVA, apontando como autoridade coatora o DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RE… Ver mais
Processo 0002688-96.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Carlos Alexandre dos Santos - Vistos. 1. Reanalisando-se a questão, o E. Tribunal de Justiça, em recente julgado, reconheceu a validade a validade jurídica da assinatura digital por entidade não credenciad… Ver mais
Processo 1048736-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gustavo Henrrico Andrade de Souza - - Cristiane de Cássia Gomes de Souza - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fl. 23. Nos termos do artigo 300 do Código de Process… Ver mais
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