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Resultados para "1036005-05.2024.8.26.0053" – Página 98 de 101

Processo nº 1018739-05.2024.8.26.0053

ID: 312655483
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018739-05.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Elizabete Nanzer - Vistos. I. Ciência à exequente do cumprimento da obrigação de fazer. II. Para melhor organização do juízo, as planilhas de cálculos referentes aos créditos integra… Ver mais
Processo 1086445-05.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Cristiane Feitosa de Sant Anna - - Edineide Nascimento Fonseca - - Filomena Franco de Oliveira - - Maria da Silva Vieira Giroldo - Vistos. I. Ciência à exequente do cumprimento da… Ver mais

Processo nº 1049100-05.2024.8.26.0053

ID: 278798253
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Macena de Oliveira (OAB 55280/SP) Processo 1049100-05.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sonia Barreto - Vistos. 1. No que tange a concessão de medicamentos não fornecidos pelo SUS, esta Magistrada possuía o entendimento que comprovada a necessidade do medicamento e a hip… Ver mais

Julia Rosa Leite Porto x Banco Bradesco S/A

ID: 309923423
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1000868-15.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Julia Rosa Leite Porto - Banco Bradesco S/A - Proc. 2025/000450 Vistos. Julia Rosa Leite Porto ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de Bradesco S/A, qualificações nos autos. É a síntes… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1086736-05.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Batista da Silva - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO AD… Ver mais

Processo nº 1028633-05.2024.8.26.0053

ID: 293542645
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028633-05.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Gerson Conte - Trata-se de mandado de segurança preventivo com pedido de tutela antecipada impetrado por GERSON CONTE contra ato do SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, alegando decadência do direito de lançament… Ver mais
Processo 1097600-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edson Tadeu Leonel - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I… Ver mais
Processo 1080528-05.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Claudia Alessandra de Oliveira Martins de Castro - Vistos (Impugnação - fls. 367 e seguintes). A parte exequente demonstrou ter exercido cargos de direção e/ou coordenação no âmbito da administ… Ver mais

Processo nº 1036005-77.2021.4.01.9999

ID: 312294243
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1036005-77.2021.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : TEREZINHA DE JESUS PEREIRA ADVOGADO(A) : EURICO DA SILVA ALVES JUNIOR (OAB MG173495) ADVOGADO(A) : ERICK FAGUNDES ALVES (OAB MG190805) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO… Ver mais
Intimação
Processo 1014285-45.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Adolfo Morais - Banco Bradesco Financiamento S/A - DECIDO, em sede de saneamento do processo. Rejeito a defesa processual apresentada pelo banco réu. Inicialmente, referente à falta de interesse d… Ver mais
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