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Resultados para "1036165-52.2025.8.26.0002" – Página 98 de 103

Processo 1008617-52.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rita Maria Baldibia Fernandes - COMGÁS - COMPANHIA DE GÁS SÃO PAULO - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por danos morais e pedido de tutela antecipada prop… Ver mais

Processo nº 1043828-52.2025.8.26.0002

ID: 294560449
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043828-52.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Simone Silva Cerqueira - Vistos. De início, indefiro a tutela provisória, pois eventual abusividade de alguns encargos acessórios não afasta a mora. Quanto aos encargos principais, as alegações da parte autora estão… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004559-52.2025.8.26.0002/SP AUTOR : VANESSA APARECIDA RIBEIRO ADVOGADO(A) : BRUNA FROTA VIDAL (OAB SP509921) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). JONAS FERREIRA ANGELO DE DEUS Vistos. 1) Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, a conces… Ver mais

Processo nº 1029957-52.2025.8.26.0002

ID: 321138471
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029957-52.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Reginaldo Ferreira Nunes - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recu… Ver mais

Processo nº 1053043-52.2025.8.26.0002

ID: 325240728
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053043-52.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colégio Pueri Pax Ltda Me - Vistos. Do correto recolhimento das custas iniciais. A parte autora não recolheu corretamente as custas referentes à expedição de carta de citação, na medida em que o valor das custas fo… Ver mais
Processo 0015745-43.2025.8.26.0002 (processo principal 1001245-52.2025.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Débora Dolfini Agliardi - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. 1) Trata-se de pedido de cumprimento definitivo de sentença, ante a ausência de satisfação voluntária pela parte ve… Ver mais

Processo nº 1049066-52.2025.8.26.0002

ID: 327165706
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049066-52.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.F.M.G. - Vistos. Trata-se de Ação de Oferta de Alimentos, Regularização de Guarda e Visitas ajuizada por Luiz F. M. G. em face de sua filha menor, Maria L. A. M., representada por sua genitora, Taynara A. S. D. Alega o auto… Ver mais
Processo 1023749-52.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Tatiana Martins Cordeiro Alves dos Santos - ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE - Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pagamen… Ver mais

Processo nº 1056438-52.2025.8.26.0002

ID: 333810662
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1056438-52.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Yogly Tiberio Xambrano Olivares - Vistos. Trata-se de "ação de Cédula de Crédito Bancário interposta por Yogly Tiberio Xambrano Olivares contra Banco Honda S/A. A parte requereu a gratuidade da justiça, mas… Ver mais
Processo 0016792-52.2025.8.26.0002 (processo principal 1041101-57.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Maria Flavia de Siqueira Ferrara - - Ana Carolina Ramalho Teixeira - Antonia de Lourdes… Ver mais
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