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Resultados para "1036213-86.2024.8.26.0053" – Página 98 de 135

Processo 1049114-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Paulo Eduardo Alves dos Santos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de s… Ver mais
Processo 0012174-08.2025.8.26.0053 (processo principal 1024864-86.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Eric Roberto Santana - Vistos. Emende o exequente, no prazo de dez dias, a petição inicial do presente incidente, para juntar c… Ver mais
Processo 1055613-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Carmelia Vieira Nastulevitie - Diante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE esta ação e declaro extinto o processo, com resoluçã… Ver mais
Intimação
Processo 0014028-37.2025.8.26.0053 (processo principal 1036116-86.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Carlos Roberto Behrendt - Vistos. Intime(m)-se o(s) exequente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovem o recolhimento da taxa judiciária referente à dist… Ver mais
Processo 1089660-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Carlos Cesar da Silva - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e… Ver mais
Intimação
Processo 0014028-37.2025.8.26.0053 (processo principal 1036116-86.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Carlos Roberto Behrendt - Vistos. Intime(m)-se o(s) exequente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovem o recolhimento da taxa judiciária referente à dist… Ver mais
Intimação
Processo 0014803-86.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucas Ribeiro de Paula - Vistos. 1. Comprovado o depósito nestes autos e não havendo embaraços à sua liberação, defiro o levantamento dos valores à disposição deste Juízo (depósito(s) de fls. 41. 2. P… Ver mais
Intimação
Processo 1038832-86.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Concurso Público / Edital - Luiz Vinicius Anacleto Duarte - Vistos. Nos termos do art. 1.022 do CPC é cabível embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir… Ver mais
Processo 1046689-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Laercio Rodrigues de Souza - - Jose Vieira da Silva - - Leonardo Alves Silva - Nos termos da certidão elaborada pela serventia, concedo improrrogáveis 48 (quarenta e oito) h… Ver mais
Processo 1090824-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Juliano Coelho da Silveira - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código… Ver mais
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