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Processo nº 0811378-44.2017.8.15.2001

ID: 309377042

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811378-44.2017.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE SOBRAL BENVENUTO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAMELA LIZANDRA DANTAS JACINTO (OAB/PB 22.623) RENATO MACIEL DIAS (OAB/PB 21.861)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ACERVO B PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0811378-44.2017.8.15.2001 AUTOR: ELIANE SOBRAL BENVENUTO DE ALMEIDA REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGIA … Ver mais

Processo nº 0811378-44.2017.8.15.2001

ID: 309377046

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811378-44.2017.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

Sentença

Advogados:

PAMELA LIZANDRA DANTAS JACINTO (OAB/PB 22.623) RENATO MACIEL DIAS (OAB/PB 21.861)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ACERVO B PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0811378-44.2017.8.15.2001 AUTOR: ELIANE SOBRAL BENVENUTO DE ALMEIDA REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGIA … Ver mais

Processo nº 0810452-92.2019.8.15.2001

ID: 301329922

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810452-92.2019.8.15.2001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIO PEREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA (OAB/PB 10.523)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810452-92.2019.8.15.2001 AUTOR: MARIO PEREIRA DE LIMA REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. INCLUSÃO DE T… Ver mais

Processo nº 0813502-97.2017.8.15.2001

ID: 301332616

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0813502-97.2017.8.15.2001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA (OAB/PB 22.224) CLEIDSON DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 22.755)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813502-97.2017.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGI… Ver mais

Processo nº 0816262-48.2019.8.15.2001

ID: 301333295

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0816262-48.2019.8.15.2001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDILVA MARIA DE BARROS QUEIROZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

STELLA KAMILLI CAVALCANTE DE PONTES (OAB/PB 26.044) RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ (OAB/PB 15.960) RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO (OAB/PB 6.497)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ACERVO B PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0816262-48.2019.8.15.2001 AUTOR: EDILVA MARIA DE BARROS QUEIROZ REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGI… Ver mais

Processo nº 0818522-98.2019.8.15.2001

ID: 301333603

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0818522-98.2019.8.15.2001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DA SILVA LUCENA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENATA OLIVEIRA LIMA (OAB/PB 23.606)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818522-98.2019.8.15.2001 AUTOR: FRANCISCA DA SILVA LUCENA DOS SANTOS REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA… Ver mais

Processo nº 0822444-21.2017.8.15.2001

ID: 301333957

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0822444-21.2017.8.15.2001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA FELIX DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14.577)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822444-21.2017.8.15.2001 AUTOR: MARIA LUCIA FELIX DO NASCIMENTO REU: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA TRIBUTÁRIO. IC… Ver mais

Processo nº 0823129-28.2017.8.15.2001

ID: 301334441

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0823129-28.2017.8.15.2001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SUZETE ALMEIDA DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO MARCELO AZEVEDO COELHO (OAB/PB 15.682)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823129-28.2017.8.15.2001 AUTOR: SUZETE ALMEIDA DE SOUZA LIMA REU: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA TRIBUTÁRIO. ICMS.… Ver mais

Processo nº 0826172-02.2019.8.15.2001

ID: 301335258

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0826172-02.2019.8.15.2001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

OTACILIO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EMMANUEL WILLAMY VICENTE LEITE E SILVA CAVALCANTI (OAB/PB 17.904)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826172-02.2019.8.15.2001 AUTOR: OTACILIO GOMES DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. INCLUSÃO DE… Ver mais

Processo nº 0827747-45.2019.8.15.2001

ID: 301335844

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0827747-45.2019.8.15.2001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSIMAR DA SILVA CASTRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MICHEL DE MOURA DANTAS (OAB/PB 21.938)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827747-45.2019.8.15.2001 AUTOR: JOSIMAR DA SILVA CASTRO REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. INCLUSÃO DE… Ver mais

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