Resultados para "1036584-72.2025.8.26.0002" – Página 98 de 111

Intimação
Processo 1044829-72.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.W.M.S. - - A.Y.M.S. - 1- Ante a ausência de elementos indicativos das condições financeiras do alimentante, fixo os alimentos provisórios na quantia correspondente a 40% do salário mínimo, devidos a partir da … Ver mais
Processo 1036875-72.2025.8.26.0002 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Rosa Sonia de Oliveira Silva - Vistos. Fls. 355/363: Trata-se de pedido formulado pela parte autora para que seja reconhecida, de forma incidental, a inconstitucionalidade do Decr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036584-06.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ivanir Mazzucatto - Apelado: Banco Volkswagen S/A - Magistrado(… Ver mais
Processo 1036584-49.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Aparecida de Fátima Pereira Dias - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Códi… Ver mais
Intimação
Processo 0018181-72.2025.8.26.0002 (processo principal 1001020-03.2021.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - C.O.A. - Vistos. Fls. 1/2 : o artigo 50 do Código Civil prescreve que em caso de abuso da personalidade jurídica, caracteriza… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002747-72.2025.8.26.0002/SP AUTOR : ERNANDO FERREIRA ADVOGADO(A) : BARBARA MATIAS DOS SANTOS (OAB SC054873) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). JONAS FERREIRA ANGELO DE DEUS Vistos. Em atenção ao princípio da celeridade, dispensa-se a audiência d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002068-72.2025.8.26.0002/SP AUTOR : AUTO DIESEL PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : CAROLINA CANDIDO PEREIRA SANCHES (OAB SP417704) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). JONAS FERREIRA ANGELO DE DEUS ​ Vistos. Inicialmente, é o caso de conhecimento… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000419-72.2025.8.26.0002/SP AUTOR : VALDENIR CAMARGO DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : AMADEU NETO LOPES DE CARVALHO (OAB PI023294) DESPACHO/DECISÃO ​Juíza da Direito: Dra. FERNANDA MELO DE CAMPOS GURGEL PANSERI FERREIRA Vistos. 1 . Em razão do que certificado … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003717-72.2025.8.26.0002/SP AUTOR : RICARDO BRITO SANTANA ADVOGADO(A) : PAULO EVARISTO DA SILVA (OAB SP366704) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). DEBORA ROMANO MENEZES Vistos. Em atenção ao princípio da celeridade, dispensa-se a audiência de con… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001583-72.2025.8.26.0002/SP AUTOR : CAMILLA ISIS SANTOS CARVALHO ADVOGADO(A) : NATHALIA MAGALHÃES (OAB SP506960) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). RAPHAEL MARTINS DE OLIVEIRA Vistos. Em atenção ao princípio da celeridade, dispensa-se a audiênci… Ver mais
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