Resultados para "1036601-52.2025.8.26.0053" – Página 98 de 131

Processo 1065313-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Gilvan Rodrigues da Silva - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos, valor que não a torna miserável sob a … Ver mais
Processo 1065313-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Gilvan Rodrigues da Silva - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos, valor que não a torna miserável sob a … Ver mais
Processo 1063082-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Sonia Gonçalves de Oliveira - Vistos. 1. Considerando que nesta fase de cognição sumária não vislumbro ilegalidade perpetrada pela requerida, probabilidade de direito ou o perigo de da… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019432-52.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Bruno da Silva Teodoro - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIV… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014291-52.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Leandro Luiz de Oliveira - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINAD… Ver mais
Intimação
Processo 0001029-52.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Wesley Pereira da Silva - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta bancária i… Ver mais
Processo 1037377-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Paulo Donizete Cardoso - Vistos. 1.DA EMENDA À INCIAL Considerando que a controvérsia gira em torno do critério de atualização dos créditos tributários de IPTU referentes aos exerc… Ver mais
Processo 0015482-52.2025.8.26.0053 (processo principal 1048900-32.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Udemo - Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Ofi… Ver mais
Processo 0015482-52.2025.8.26.0053 (processo principal 1048900-32.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Udemo - Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Ofi… Ver mais
Processo 1057456-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Lumix Luz & Áudio – Comércio Varejista Especializado de Instrumentos Musicais e Acessórios L C M Ltda - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto qu… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou