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Resultados para "1036612-18.2024.8.26.0053" – Página 98 de 119

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057467-18.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: João Leonardo Malinosqui Teles - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Acolheram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1070465-18.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alex Coschitz Terra - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047282-18.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Luciana Svizzero Cabello Gierun … Ver mais
Processo 1012362-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Jacqueline Panontin - Posto isso, conhecendo do mérito, julgo a demanda PROCEDENTE para o fim de condenar o município requerido a pagar à parte autora, a título de danos materi… Ver mais
Processo 1012362-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Jacqueline Panontin - Posto isso, conhecendo do mérito, julgo a demanda PROCEDENTE para o fim de condenar o município requerido a pagar à parte autora, a título de danos materi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1098207-18.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Carlos Fernandes dos Santos - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREI… Ver mais

Processo nº 1036612-60.2025.8.11.0001

ID: 283664849
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036612-60.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.480,62 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral, Resolução de conflito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1075315-18.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Benicio Xavier Chagas - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U… Ver mais
Intimação
Processo 1080165-18.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Isonomia - Eustaquio Brasiliense - Vistos. Fls. 111/114 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 82/86 , expondo a parte seu inconformismo com fulcro no art. 1022 do C.P.C. Conheço dos embargos de decl… Ver mais
Intimação
Processo 1080165-18.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Isonomia - Eustaquio Brasiliense - Vistos. Fls. 111/114 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 82/86 , expondo a parte seu inconformismo com fulcro no art. 1022 do C.P.C. Conheço dos embargos de decl… Ver mais
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