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Resultados para "1036632-09.2024.8.26.0053" – Página 98 de 108

Processo 1050309-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ana Cristina Medeiros da Silva - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da p… Ver mais
Processo 1050309-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ana Cristina Medeiros da Silva - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da p… Ver mais
Processo 1050309-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ana Cristina Medeiros da Silva - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056905-09.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Paulo D'amora - Apelado: Fundação de Amparo À Pesquisa do Estad… Ver mais
Intimação
Processo 1092019-09.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jose Gilberto Sales Filho - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Processo Civil e, em c… Ver mais
Intimação
Processo 1092019-09.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jose Gilberto Sales Filho - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Processo Civil e, em c… Ver mais
Intimação
Processo 0035107-09.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Rodrigo da Silva Oliveira - Vistos. 1) Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o(s) comprovante(s) de depósito judicial juntado(s) aos autos no prazo de 10 (dez) dias. Frise-se, desde já, que,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038159-93.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Jose Fernando de Moraes Novae… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1089497-09.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Of… Ver mais
Processo 1043616-09.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Bianca Ribeiro de Moraes - - Margarida Vieira de Freitas - - Vanessa Cavalcante de Oliveira - - Alaide Borian de Oliveira - - Andrea Batista da Silva - - Daniela Maria Gonçallo Fernandes … Ver mais
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