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Resultados para "1036645-71.2025.8.26.0053" – Página 98 de 101

Processo 1059828-71.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Fapetec - Fundação de Apoio A Pesquisa, Tecnologia e Cultura - Vistos. Trata-se de pedido de liminar para suspensão da inscrição no CADIN do débito questionado, ao menso sem que antes seja proferida decisão sob… Ver mais
Intimação
Processo 1040137-71.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria da Silva Batista - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a expedição… Ver mais
Intimação
Processo 1040137-71.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria da Silva Batista - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a expedição… Ver mais
Intimação
Processo 1040137-71.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria da Silva Batista - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a expedição… Ver mais
Processo 1055366-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Zulmira Paula Martins dos Santos - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, tra… Ver mais
Processo 1055366-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Zulmira Paula Martins dos Santos - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, tra… Ver mais
Processo 1055366-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Zulmira Paula Martins dos Santos - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, tra… Ver mais
Processo 1055366-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Zulmira Paula Martins dos Santos - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, tra… Ver mais
Intimação
Processo 1048576-71.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Responsabilidade Fiscal - I.F.B. - R.S.A. - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento apenas parcial, sem ressalva expressa de qualq… Ver mais
Processo 1054590-71.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Miguel Arcanjo Pinto de Toledo - - José Heleno Gomes de Oliveira - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça para o coexequente Miguel Arcanjo Pinto de Toledo. Nos termos do artigo 5º, inciso… Ver mais
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