Tudo

Resultados para "1036690-34.2025.8.26.0002" – Página 98 de 111

Intimação
Processo 1023498-34.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Rafael Ferreira de Souza - Vistos. A parte autora não atendeu ao contido na decisão de folhas 30. Em que pese o entendimento do I. Patrono, de se reconhecer que há vício na representação processual d… Ver mais

Processo nº 1044256-34.2025.8.26.0002

ID: 314127391
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044256-34.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosemara Cristina de Sales - Vistos etc. Tendo em conta os documentos de fls. 286/366, defiro a gratuidade da justiça em favor da parte autora. Anote-se. Indefiro a concessão da tutela de … Ver mais

Processo nº 1014283-34.2025.8.26.0002

ID: 315856044
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014283-34.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Verônica Florêncio de Menezes - Vistos. Fl. 151/157: Agravo de Instrumento nº 2107810-29.2025.8.26.0000, provido, reformando-se a Decisão de fl. 133/135, para conceder JUSTIÇA GRATUITA à autora. Anote-se. Proceda-se… Ver mais
ADV: Alexandre Torrezan Masserotto (OAB 147097/SP) Processo 1013895-34.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Motolink Rastreadores Ltda Me - Vistos. A parte autora não atendeu ao contido na decisão de folhas 54. Em que pese o entendimento do I. Patrono, de se reconhecer q… Ver mais
Intimação
ADV: Leda Maria de Angelis Martos (OAB 241999/SP) Processo 1039212-34.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Votorantim S.A. - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão, na qual o valor da causa deve corresponder ao valor do contrato. De ofício, retifico o val… Ver mais
Processo 0019548-34.2025.8.26.0002 (processo principal 1100981-14.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. 1. Iniciado o cumprimento de sentença, fut… Ver mais

Processo nº 1046487-34.2025.8.26.0002

ID: 331032819
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046487-34.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Jogos / Sorteios / Promoções comerciais - Selma Novaes Silva Fialho - Vistos. INDEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA, considerando dívidas de jogos de azar não são exigíveis juridicamente, a teor do art. 814 do Código Civil. Não há portanto prob… Ver mais

Processo nº 1049785-34.2025.8.26.0002

ID: 331218485
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049785-34.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Hudson Ferreira Silva - Vistos. INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA, considerando a ausência de probabilidade do direito. Conforme a consolidada jurisprudência a média de juros praticada no mercado não é um tet… Ver mais
Processo 1040473-34.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Yasmin Martins Olegario - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Diante do exposto, julgo procedente A DEMANDA formulada por YASMIN MARTINS OLEGARIO para condenar MERCADO PAGO INS… Ver mais

Processo nº 0007229-34.2025.8.26.0002

ID: 333948175
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007229-34.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1059216-29.2024.8.26.0002) (processo principal 1059216-29.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Decisão - Petição intermediária - M.A.A.O. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, no qual a Exequente alega o descumprimento da deci… Ver mais