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Resultados para "1036714-40.2024.8.26.0053" – Página 98 de 111

Intimação
Processo 0037420-40.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Joao Alves Feitosa - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias corridos (… Ver mais
Intimação
ADV: José Eduardo Garcia Monteiro (OAB 336297/SP) Processo 0036256-40.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Elisabete Pereira - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, a ciência da autora quanto as alterações efetuadas, e a juntada dos dado… Ver mais
DESPACHO Nº 1084632-40.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Adriano Jose Toledo - Recorrida: Ana Kesia de Souza Lima - Recorrido: Cinthia da Rocha Kassa - Vistos. Reconsidero o despacho de fls. 354. O julgamento do… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1068239-40.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP - Recorrida: Gislene Bleinat Botelho - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram… Ver mais
Processo 1069209-40.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Acumulação de Proventos - Antonio Aparecido dos Santos - - Vania do Espírito Santo Vicente - - Luiz Carlos do Espírito Santo - - Pedro Silvio do Espírito Santo - - Marcio Aparecido dos Santos - - Marcus Antonio d… Ver mais
DESPACHO Nº 1095205-40.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fernando Neves Damaceno - Vistos. A matéria discutida nesta ação é a possibilidade ou não de incidência de imposto de renda sobre a Diária Especial por Jo… Ver mais
Processo 0009193-40.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Deus e Dias Sociedade de Advogados - Vistos. 1. Fls. 23 - DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de Deus e Dias Sociedade de Advogados, representado(a) pelo patrono c… Ver mais
Intimação
Processo 1039430-40.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Jose Pereira Soares - Vistos. Fls. retro: Ciência ao exequente do pagamento do ORPV. 1. Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a executada não juntou ou somente junto… Ver mais
Processo 0017428-59.2025.8.26.0053 (processo principal 1102480-40.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Margareth Élide Genovez - Vistos. Determino à executada/autoridade administrativa responsável que cumpra o quanto determinado no título judi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057860-40.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Damapel Indústria Comércio e Dis… Ver mais
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