Resultados para "1036732-27.2025.8.26.0053" – Página 98 de 98

Intimação
Processo 1055259-27.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - OUTROS - Roniele de Andrade Palmeira - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento apenas parcial, sem ressalva expressa de qualquer dos… Ver mais
Processo 1008117-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Cristina Druzian - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. O art. 355, I, do Código de Processo Civil autoriza o… Ver mais
Processo 1063795-27.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Toulouse Administração de Bens Ltda - - Mmj Empreendimentos Ltda - Vistos. Sobre a REGULARIDADE do processo, antes de determinar início da tramitação, de rigor que a parte impetrante emende a petição inicial, indicando … Ver mais
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