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Resultados para "1036766-02.2025.8.26.0053" – Página 98 de 106

Processo 0004395-02.2025.8.26.0053 (processo principal 0125892-76.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Claudionor de Lima - - Itamar Barbosa de Souza - - João Carlos da Silva Leite - - Luiz Fernando Fischer Baccin - - Irineu Barbosa de Souza - - Deoclécio Joaquim Pereira - … Ver mais
Intimação
Processo 0011379-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - MANUEL FERREIRA DE OLIVEIRA - Vistos. Recebo a petição inicial e emenda de p. 115/116. Tendo em vista a necessidade de laudo pericial atual para se saber a respeito da incapacidade, ausentes estão os elemen… Ver mais
Processo 0004395-02.2025.8.26.0053 (processo principal 0125892-76.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Claudionor de Lima - - Itamar Barbosa de Souza - - João Carlos da Silva Leite - - Luiz Fernando Fischer Baccin - - Irineu Barbosa de Souza - - Deoclécio Joaquim Pereira - … Ver mais
Processo 1048697-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Luiz Gustavo de Souza - Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,e assim o faço com fundamento no artigo 330, inciso I, c.c artigo… Ver mais
Processo 1037833-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Iodonio Aparecido da Silva - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: "Condenar a parte ré a pagar à … Ver mais
Intimação
Processo 1048891-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudeci de Sousa da Silva - Vistos. Recebo a petição inicial. Tendo em vista a necessidade de laudo pericial atual para se saber a respeito da incapacidade, ausentes estão os elementos do artigo 311 do Cód… Ver mais
Processo 0011767-02.2025.8.26.0053 (processo principal 1006181-64.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - ESPALLARGAS, GONZALEZ, SAMPAIO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Ciência do decurso de prazo retro certificado. Providencie(m) o(s) exequente(s… Ver mais
Processo 1062859-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Coração da Selva Transmídia S.a. - Vistos. CORAÇÃO DA SELVA TRANSMÍDIA S.A. propôs ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária cumulada com anulatória de débito fiscal e repetição de ind… Ver mais
Intimação
Processo 1053256-02.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Almeida Leite Ltda - Vistos. 1. O c. Superior Tribunal de Justiça julgou o Tema 1113, ainda não transitado em julgado, e fixou as seguintes teses: "a) a base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmi… Ver mais

Processo nº 0014192-02.2025.8.26.0053

ID: 306302748
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 0014192-02.2025.8.26.0053 (processo principal 0126986-59.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Angela Faria - - Alvaro Antonio Conte - - Benedito de Camargo Dias - - Salvador Marques Trovão - - Cesar Augusto Menezes Sa… Ver mais
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