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Resultados para "1051569-87.2025.8.26.0053" – Página 98 de 103

Processo 1062918-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CPF/Cadastro de Pessoas Físicas - A.B. - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na hipót… Ver mais
Processo 1050987-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Thiago Henrique Gonçalves - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e exti… Ver mais
Processo 1050987-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Thiago Henrique Gonçalves - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e exti… Ver mais
Processo 1008695-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Bruno Eduardo Custódio - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o di… Ver mais
Intimação
Processo 1041384-87.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosangela Helena Batalha - Teor do ato: Vistos. 1) Recebo como emenda à inicial (fls. 40/45). 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Daniele Pimentel Maciel para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentá… Ver mais
Intimação
Processo 1041384-87.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosangela Helena Batalha - Teor do ato: Vistos. 1) Recebo como emenda à inicial (fls. 40/45). 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Daniele Pimentel Maciel para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentá… Ver mais
Intimação
Processo 0002805-87.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Luis Henrique dos Santos - Vistos. Verifico que a procuração juntada a fl. 09/11 está irregular. Observo que a procuração apresentada nos autos foi assinada eletronicamente por meio de platafo… Ver mais
Intimação
Processo 1052636-87.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rivaldo de Barros Campos - Teor do ato: Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Gilmar Westin Cosenza para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no… Ver mais

Processo nº 0000477-87.2025.8.26.0053

ID: 293648249
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000477-87.2025.8.26.0053 (processo principal 1021004-24.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Elias de Gouvea Filho - - Marilene Delgado Xavier - - Edne Simioni Gasparotto - - Ernesto Zimolo - - José Humberto Vieira Card… Ver mais
Intimação
Processo 1035564-87.2025.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Protesto de CDA - Moema Bioenergia S.a. - Vistos. 1- Fls. 503/507 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fls. 451/460, expondo a parte seu inconformismo com fulcro no art. 1022 do C.P.C. Conheço os embarg… Ver mais
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