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Processo nº 5000213-15.2021.8.24.0074

ID: 332893921

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Trombudo Central Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 5000213-15.2021.8.24.0074

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA GALIZA EMANUELE NATALIA GALIZA HELENISSE GALIZA HENNING JANICE GALIZA STEFFEN JOSE MANOEL GALIZA MATEUS GALIZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO FIGUEIREDO

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FERNANDA LAURINDO FIGUEIREDO

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ARROLAMENTO COMUM Nº 5000213-15.2021.8.24.0074/SC RELATOR : ANDRE LUIZ ROMANELLI TIBURCIO ALVES REQUERENTE : MATEUS GALIZA ADVOGADO(A) : RODRIGO FIGUEIREDO (OAB SC024692) ADVOGADO(A) : FERNANDA LAURI…

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Processo nº 5000213-06.2022.8.08.0048

ID: 337262327

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000213-06.2022.8.08.0048

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKEL BUENO

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - E… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574814 PROCESSO Nº 5000213-06.2022.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA INTERESSADO: PEDRO HENRIQUE MENDES VASCONCELOS Nome: PEDRO HENRIQUE MENDES VASCONCELOS Endereço: Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, 2007, das Laranjeiras, SERRA - ES - CEP: 29175-587 DESPACHO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, que deverá seguir a previsão dos artigos 513 e seguintes do CPC e o procedimento determinado pelas normas contidas no art. 523 e seus parágrafos, do mesmo diploma legal. 1 - Observe-se quanto ao trânsito em julgado da sentença/acórdão que dá azo ao presente cumprimento e, em havendo necessidade, proceda-se à alteração da classe processual para “Cumprimento de Sentença”. 1.1 - Sendo a data do trânsito em julgado inferior a 1 (um) ano em relação ao ajuizamento do presente cumprimento, intime-se a parte executada, conforme art. 513, § 2°, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante devido. 1.2 - Sendo a data do trânsito em julgado superior a 1 (um) ano em relação ao ajuizamento do presente cumprimento, intime-se a parte executada, PESSOALMENTE, conforme art. 513, § 4°, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante devido. 2 - Fica advertida a parte executada de que, transcorrido o prazo do art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação, conforme caput do art. 525, adstrita às matérias elencadas no §1º, com as ressalvas dos parágrafos seguintes do mesmo dispositivo. 3 - Na ausência de pagamento no prazo fixado no item “1”, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC. 4 - Não sendo realizado o pagamento, ou ainda, na ausência de manifestação da parte executada no prazo legal, retornem os autos conclusos. Diligencie-se. Serra/ES, [data conforme assinatura eletrônica]. Kelly Kiefer Juíza de Direito

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Processo nº 5000213-76.2012.8.21.0021

ID: 339638384

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000213-76.2012.8.21.0021

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

VITORIO SERRAGLIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANO CANSIAN

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000213-76.2012.8.21.0021/RS EXEQUENTE : VITORIO SERRAGLIO ADVOGADO(A) : FABIANO CANSIAN (OAB RS060517) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo sido apresentada cópia atualizada da…

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Processo nº 5000213-42.2017.8.21.0105

ID: 298122329

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Ibirubá Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5000213-42.2017.8.21.0105

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO ROTA DAS TERRAS - SICREDI INTEGRACAO ROTA DAS TERRAS RS/MG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NOELI MARIA DEMARCHI SASSI

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GIOVANA SASSI

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GILBERTO ALVES SASSI

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MONITÓRIA Nº 5000213-42.2017.8.21.0105/RS AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO ROTA DAS TERRAS - SICREDI INTEGRACAO ROTA DAS TERRAS RS/MG ADVOGADO(A) : GILBERTO ALVES S…

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Processo nº 5000213-82.2025.8.24.0071

ID: 298432262

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Tangará Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5000213-82.2025.8.24.0071

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURICIO DE LIMA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINICIUS JOHANN LOPES

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Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000213-82.2025.8.24.0071/SC ACUSADO : MAURICIO DE LIMA ADVOGADO(A) : VINICIUS JOHANN LOPES (OAB SC039602) DESPACHO/DECISÃO 1. Inicialmente, verifico que, confor…

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Processo nº 5000213-20.2015.8.24.0011

ID: 295679682

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Brusque Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000213-20.2015.8.24.0011

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HORT, ROSA & VOGEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DERCY SEBASTIAO ZIMMERMANN NETO

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IANDERSON ANACLETO

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JAISON HUMBERTO ROSA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000213-20.2015.8.24.0011/SC EXEQUENTE : HORT, ROSA & VOGEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ADVOGADO(A) : JAISON HUMBERTO ROSA (OAB SC012838) ADVOGADO(A) : IANDERSON ANACLETO (OA… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000213-20.2015.8.24.0011/SC EXEQUENTE : HORT, ROSA & VOGEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ADVOGADO(A) : JAISON HUMBERTO ROSA (OAB SC012838) ADVOGADO(A) : IANDERSON ANACLETO (OAB SC021275) ADVOGADO(A) : DERCY SEBASTIAO ZIMMERMANN NETO (OAB SC051888) DESPACHO/DECISÃO 1. Expeça-se alvará, em favor da parte ativa, para liberação dos valores depositados nos autos, observando-se, para tanto, se os dados bancários indicados correspondem a pessoa que possui poderes para recebimento de valores. 2. Após o recolhimento das diligências, caso não seja a parte exequente beneficiária da justiça gratuita, expeça-se mandado, ou carta precatória, se necessário, para penhora, avaliação e depósito do bem indicado ou de tantos bens quantos forem necessários para a satisfação do crédito. 2.1. Positiva a penhora, deverá o Oficial de Justiça intimar a parte executada (art. 841 do CPC/2015), para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da penhora realizada, nos termos do art. 525, §11, do CPC/2015, bem como do encargo de depositária do bem. 2.2. Não localizando o oficial de justiça bens passíveis de constrição, deverá descrever os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento da parte executada, a qual será nomeada como depositária provisória de tais bens (art. 836, §§1º e 2º, do CPC/2015). 3. No caso do item "2.2", após a juntada do mandado aos autos, intime-se a parte exequente, por meio de seu procurador, para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar impulso ao feito, requerendo o que entender de direito, sempre trazendo aos autos cálculo atualizado do crédito. Decorrido o prazo, sem o devido impulso, determino a suspensão do feito pelo prazo de 1 (um) ano (art. 921, §1º, do CPC/2015). Findo o prazo de suspensão, sem a indicação de bens passíveis de penhora ou da localização da parte executada, determino o arquivamento administrativo do feito, independente de nova intimação, com baixa na estatística (art. 921, §2º, do CPC/2015), mas sem prejuízo dos autos serem desarquivados, a qualquer tempo, quando encontrados bens penhoráveis (art. 921, §3º, do CPC/2015). 4. Intime-se. Cumpra-se.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Gilvan Dos Santos De Oliveira

ID: 314067491

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000213-15.2025.8.24.0061

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

GILVAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA

80

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000213-15.2025.8.24.0061/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉ… Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000213-15.2025.8.24.0061/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: GILVAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310078752862 JUÍZA DO PROCESSO: LARISSA CORREA GUAREZI ZENATTI GALLINA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GILVAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA, CPF: 088.***.***-09, atualmente em local incerto e não sabido. Síntese da Denúncia: No dia 02 de dezembro de 2024, por volta das 19h30min, nas dependências do estabelecimento comercial denominado "Arcelor Mittal Vega", localizado na Rodovia Senador Luiz Henrique da Silveira (BR-280), bairro Rocio Grande, neste município e comarca de São Francisco do Sul/SC, o(a)(s) DENUNCIADO(A)(S) GILVAN DOS SANTOS OLIVEIRA, agindo voluntariamente, ciente(s) da ilicitude e da reprovabilidade de sua(s) conduta(s), com o propósito de assenhoreamento do patrimônio alheio, mediante abuso de confiança, subtraiu, para si ou para outrem: 11 (onze) quilogramas de fiação de cobre, bens avaliados no valor de R$770,00 (setecentos e setenta reais), de propriedade do citado estabelecimento empresarial. Por ocasião dos fatos, aproveitando-se de sua condição de funcionário, o que lhe garantia fácil acesso aos bens da empresa, abusando da confiança em si depositada, o investigado subtraiu a fiação de cobre. Ao deixar o estabelecimento comercial, o investigado se recusou a submeter-se à revista habitual realizada, evadindose, tendo sido abordado já fora do estabelecimento na posse da res furtiva. Assim agindo, o(a)(s) denunciado(a)(s) GILVAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA infringiu(ram) o(s) comando(s) normativo(s) disposto no artigo 155, §4°, inciso II, do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

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Getulio De Sousa Silveira x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul

ID: 314342596

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000213-46.2007.8.21.0023

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GETULIO DE SOUSA SILVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JUREMA DA GRACA PINTANEL DE ABREU

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BARBARA DOS SANTOS BICHET DE QUEVEDO

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LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000213-46.2007.8.21.0023/RS EXEQUENTE : GETULIO DE SOUSA SILVEIRA ADVOGADO(A) : JUREMA DA GRACA PINTANEL DE ABREU (OAB RS103875) ADVOGADO(A) : BARBARA DOS SANTOS BICHET D…

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Cornelio Schonhals x Valdecir Massaia Instalacoes E Manutencao Eletricas Ltda

ID: 281795406

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Itapiranga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000213-96.2025.8.24.0034

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CORNELIO SCHONHALS

Polo Passivo:

VALDECIR MASSAIA INSTALACOES E MANUTENCAO ELETRICAS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AIRTON SEHN

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NATALIA NUNES DELFINO

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KAREN CRISTINA DA SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000213-96.2025.8.24.0034/SC AUTOR : CORNELIO SCHONHALS ADVOGADO(A) : AIRTON SEHN (OAB SC019236) RÉU : VALDECIR MASSAIA INSTALACOES E MANUTENCAO ELETRICAS L… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000213-96.2025.8.24.0034/SC AUTOR : CORNELIO SCHONHALS ADVOGADO(A) : AIRTON SEHN (OAB SC019236) RÉU : VALDECIR MASSAIA INSTALACOES E MANUTENCAO ELETRICAS LTDA ADVOGADO(A) : NATALIA NUNES DELFINO (OAB SC064263) ADVOGADO(A) : KAREN CRISTINA DA SILVA (OAB SC069385) DESPACHO/DECISÃO Considerando a possibilidade de realização do ato de forma virtual (Juízo 100% Digital), sem prejuízo às partes, designo audiência de instrução para o dia 06/08/2025 às 15h15min, por meio do sistema de videoconferência, na modalidade semipresencial. Consigno que a audiência será realizada por meio do sistema de videoconferência Microsoft Teams, cujo acesso, pelas partes e seus procuradores, é efetuado por meio do botão "Audiência" no menu "Ações"; alternativamente, o link poderá ser acessado em botão no "Painel do Advogado" (quadro "Audiências", item "Audiências futuras")1. Os links individuais de acesso à sala virtual serão certificados nos autos pelo cartório com até 24 horas de antecedência ao ato, incumbindo-se às partes/procuradores o acesso pelo endereço correspondente. As testemunhas arroladas deverão comparecer à sala passiva do fórum desta Comarca para serem inquiridas, incumbindo aos procuradores das partes que as arrolaram a notificação acerca do comparecimento ao ato. A fim de facilitar a realização do ato e melhor organizá-lo, agendo os seguintes horários para as inquirições: - Marcio Luis Petry : às 15h15min; - Anderson Egewarth : às 15h30min; Entretanto, em casos excepcionais, quando estritamente necessário, e desde que possuam boa conexão com a internet, poderão as testemunhas ser inquiridas de suas residências, hipótese em que deverão os procuradores das partes que as arrolaram fornecer às respectivas testemunhas o link de acesso à sala virtual (a ser certificado nos autos). Saliento que preferencialmente as testemunhas deverão ser inquiridas na sala passiva do Fórum desta Comarca, uma vez que desta forma se confere maior agilidade ao ato. Destaco que não haverá qualquer prejuízo às testemunhas no que tange ao seu labor, devendo ser emitida certidão de comparecimento/acompanhamento a audiência, para os devidos fins. Intimem-se. Requisite-se, caso necessário. Cumpra-se.

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Alessandro Almeida e outros x Cooperativa Triticola Samborjense Ltda

ID: 320986964

Tribunal: TRT4 Órgão: VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000404-07.2012.5.04.0871

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO ALMEIDA ALTAMIR XARAO PERDOMO ANTONIO JOICEMAR AVILA WEBER JUNIOR ARY NARDES DA SILVA CARLA ROBERTA CARDOZO CELESTINO DOS SANTOS SOARES CLAUDIO MOUREIRA DEOCLIDES PEREIRA RIBEIRO EDIVALDO SOUZA PRESTES EVANDRO ROCCHI FABIO MATEUS GOMES GERALDO MARTINS PALMA GIL HERCULANO BRASIL GILMAR COLACO FRANCA ILDEMAR BRACHMANN IVO PAZ KOLTERMANN JAIME PILLA GRUENDEMANN JARDEL VITOR SILVA JOAO ANTONIO CASTRO FERNANDES JOAO GOMES DE FREITAS JOAO ROBERTO BORIN JULIANO DA SILVA AQUINO KATIA CAETANO VIEIRA KATIA CILENE TRINDADE FIGUEIREDO LILIAN NASLUND SOLER LUCIANO MESSA ALBUQUERQUE LUIS FERNANDO ARAUJO QUEVEDO MARIO RODRIGUES FERREIRA PEDRO BASILIO AMARILHO SAUZEDO RAMAO DE JESUS MACHADO GONCALVES RENILTO CEZAR GONCALVES FERREIRA SERGIO LUIS GARCIA DE MACEDO SUCESSÃO DE LAMAR SANTOS TIAGO NEREU NAIMAYER VIEIRA UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Polo Passivo:

COOPERATIVA TRITICOLA SAMBORJENSE LTDA

Notificação

Advogados:

IVANDRO BERTIN DE PAULA

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OLGI CAETANO RIGON

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GABRIEL SOUTO DE FARIA

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PAULO HOLVEG DUBAL MOREIRA

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JOSE CARLOS FACHIN VOLPATO

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EDER GUIMARAES COSTA

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GASTAO BERTIM PONSI

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NILTON GABRIEL PAZ KOLTERMANN

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RAFAEL SEVERINO GAMA

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ENER PEDROLLO SODRE

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SILVIA LETICIA BRATZ SILVA DALMASO

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NAIRON BASTOS PEREIRA

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JOSE ALBERI DIAS DE CARVALHO

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JOAO PEREIRA NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA ATOrd 0000404-07.2012.5.04.0871 RECLAMANTE: JARDEL VITOR SILVA E OUTROS (12) RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA ATOrd 0000404-07.2012.5.04.0871 RECLAMANTE: JARDEL VITOR SILVA E OUTROS (12) RECLAMADO: COOPERATIVA TRITICOLA SAMBORJENSE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31ddaf5 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando que os frutos da arrematação de bem imóvel ocorrida no Juízo Cível (processo 5000213-54.2009.8.21.0030), transferido para os presentes autos, no importe de R$ 2.706.966,63, é insuficiente para a quitação dos débitos existentes em todos os processos em execução que tramitam em desfavor da executada, como se observa nas planilhas juntadas no id e01a734, definem-se os critérios abaixo para a liberação dos valores, com vistas a proporcionar que os credores de verbas de natureza alimentar não recebam importâncias ínfimas: a) os créditos a serem priorizados são os de natureza alimentar, assim considerados os valores a título de principal de cada credor trabalhista, honorários advocatícios e honorários periciais; b) serão quitados integralmente os valores de principal dos trabalhadores que alcancem até R$ 20.000,00, cujo montante total importa R$ 205.580,50; c) quanto ao saldo remanescente das parcelas de natureza alimentar (valores de principal acima de R$ 20.000,00, honorários advocatícios e honorários periciais), que atinge o montante de R$ 5.196.492,33, será pago parcialmente, de forma proporcional, ou seja, cotejado com o valor disponível após a dedução do valor especificado na alínea "b" supra - R$ 2.501.386.13, o que representa a liberação da importância equivalente ao percentual de 48,136% do valor devido a cada credor. Com o objetivo de otimizar a expedição dos ALVARÁS eletrônicos, desde já enfatizo que os valores a título de principal dos trabalhadores credores serão liberados diretamente em contas de titularidade dos respectivos procuradores, os quais ficam incumbidos de destiná-los aos seus constituintes, cientes de que, constatado eventual falecimento do beneficiário, o valor deverá ser restituído nos autos, para posterior liberação, após regularizada a representação processual da sucessão. Decorrido o prazo legal, voltem conclusos. Intimem-se. SAO BORJA/RS, 08 de julho de 2025. DENILSON DA SILVA MROGINSKI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO ANTONIO CASTRO FERNANDES - CLAUDIO MOUREIRA - SUCESSÃO DE LAMAR SANTOS - ILDEMAR BRACHMANN - EDIVALDO SOUZA PRESTES - ARY NARDES DA SILVA - DEOCLIDES PEREIRA RIBEIRO - TIAGO NEREU NAIMAYER VIEIRA - LUIS FERNANDO ARAUJO QUEVEDO

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