Tudo

Resultados para "5000793-06.2024.4.02.5112" – Página 98 de 106

Processo nº 5002867-42.2023.4.03.6340

ID: 310159443
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002867-42.2023.4.03.6340 RELATOR: 17º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: MARCOS SOARES DE OLIVEIRA Advogado do(a) RE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
INVENTÁRIO Nº 5000793-49.2019.8.21.0090/RS REQUERENTE : VOLMIR ANTONIO VARAL ADVOGADO(A) : CLARK TADEU ZORDAN (OAB RS066572) REQUERIDO : MARISETE BATISTELLO DE OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO(A) : HEITOR VICENTE ORO (OAB RS035976) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de inventário ajuizado por VOLMIR ANTON… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Buritis / Juizado Especial da Comarca de Buritis Rua Dois Poderes, 01, ZONA RURAL, Buritis - MG - CEP: 38660-000 PROCESSO Nº: 5000793-86.2024.8.13.0093 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚB… Ver mais

Processo nº 0000648-56.2025.4.05.8300

ID: 278596967
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Sentença. 1. Trata-se de demanda que visa à condenação da União a indenizar, férias não gozadas de militar temporário. Decido. 1. Gratuidade judiciária Deve-se ter presente que há presunção legal em favor do(a) demandante a respeito da afirmação de insuficiência de recursos (arts. 99, § 3º, e 374, … Ver mais

Processo nº 5004322-91.2025.4.03.6301

ID: 330368411
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004322-91.2025.4.03.6301 AUTOR: PEDRO HENRIQUE FERREIRA NOGUEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: FABI… Ver mais

Processo nº 0010345-77.2016.4.03.6100

ID: 310498999
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0010345-77.2016.4.03.6100 RELATOR: Gab. 45 - DES. FED. ANTONIO MORIMOTO APELANTE: SHELTER - MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME, CARLOS ALBERTO RODELA, SERGIO SPADOTTO NOGUEIRA Advogado do(a) APELANTE: JULIA KEIKO SHIG… Ver mais

Processo nº 0010345-77.2016.4.03.6100

ID: 310499018
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0010345-77.2016.4.03.6100 RELATOR: Gab. 45 - DES. FED. ANTONIO MORIMOTO APELANTE: SHELTER - MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME, CARLOS ALBERTO RODELA, SERGIO SPADOTTO NOGUEIRA Advogado do(a) APELANTE: JULIA KEIKO SHIG… Ver mais

Processo nº 0001891-35.2025.4.05.8300

ID: 291042756
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I. RELATÓRIO FELIPE CLEYTON SILVA DE SOUZA propôs demanda pelo procedimento da Lei 10.259/2001 contra a UNIÃO FEDERAL. Afirmou que prestara serviço militar em órgão da demandada, e por consequência, obtivera direito à indenização por férias não gozadas, nem computadas para a inatividade. N… Ver mais

Processo nº 0039192-50.2024.4.05.8300

ID: 281267551
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I. RELATÓRIO JOSENILDO JOSE DA SILVA FILHO propôs demanda pelo procedimento da Lei 10.259/2001 contra a UNIÃO FEDERAL. Afirmou que prestara serviço militar em órgão da demandada, e por consequência, obtivera direito à indenização por férias não gozadas, nem computadas para a inatividade. N… Ver mais

Processo nº 0035978-51.2024.4.05.8300

ID: 281267574
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I. RELATÓRIO ELIVELTON HOLANDA SILVA propôs demanda pelo procedimento da Lei 10.259/2001 contra a UNIÃO FEDERAL. Afirmou que prestara serviço militar em órgão da demandada, e por consequência, obtivera direito à indenização por férias não gozadas, nem computadas para a inatividade. No mais… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta