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Processo nº 5000937-19.2023.4.03.6330

ID: 320339793

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000937-19.2023.4.03.6330

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SAVIO TOLENTINO DE DEUS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IVANI MENDES (OAB/SP 135.462)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000937-19.2023.4.03.6330 / 1ª Vara … Ver mais

Sulivan Luiz Zaganin x Prefeito - Município De Formosa Do Sul/Sc - Formosa Do Sul

ID: 325763465

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000937-77.2024.8.24.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SULIVAN LUIZ ZAGANIN

Polo Passivo:

PREFEITO - MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL/SC - FORMOSA DO SUL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIOGO GRANDO (OAB/SC 43.692) JOSÉ MARCELO NICOLETTI TEIXEIRA (OAB/PR 24.394)

Apelação Nº 5000937-77.2024.8.24.0053/SC APELANTE : SULIVAN LUIZ ZAGANIN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JOSÉ MARCELO NICOLETTI TEIXEIRA (OAB PR024394) APELADO : PREFEITO - MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL/SC - FORMOSA DO SUL (IMPETRADO) ADVOGADO(A) : DIOGO GRANDO (OAB SC043692) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de… Ver mais

Jaqueline Da Silva Izaias x Banco Agibank S.A

ID: 326009344

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004459-80.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE DA SILVA IZAIAS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB/MG 99.054) MARIA GABRIELA MONTANHER SONEGO (OAB/PR 89.807)

Apelação Nº 5004459-80.2025.8.24.0020/SC APELANTE : JAQUELINE DA SILVA IZAIAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA GABRIELA MONTANHER SONEGO (OAB PR089807) APELADO : BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054) DESPACHO/DECISÃO Adoto o relatório da sentença por retrat… Ver mais

Processo nº 5000937-22.2025.4.04.7138

ID: 334766394

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000937-22.2025.4.04.7138

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JURACY BRAGA DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TICIAN ADVOCACIA (OAB/RS 7.584) DANIEL TICIAN (OAB/RS 83.349)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000937-22.2025.4.04.7138/RS AUTOR : JURACY BRAGA DA COSTA ADVOGADO(A) : DANIEL TICIAN DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que preenchidos os requisitos legais. 2. Em face da natureza pública do direito controvertido nesta ação e da sabida… Ver mais

Processo nº 0001081-08.2023.8.13.0303

ID: 299015451

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Iguatama Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001081-08.2023.8.13.0303

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE ALVES CASTRO

Intimação

Advogados:

GABRIELA TEIXEIRA SOUSA RODRIGUES (OAB/MG 125.651)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iguatama / Vara Única da Comarca de Iguatama Rua 52, 153, Fórum Francisco Garcia Pereira Leão, Centro, Iguatama - MG - CEP: 38910-000 PROCESSO Nº: 0001081-08.2023.8.13.0303 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 5027486-78.2022.4.03.0000

ID: 258975659

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 29 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5027486-78.2022.4.03.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

EDSON APARECIDO GARCIA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB/SP 135.327) LUCAS FIORI CURTI (OAB/SP 423.957)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5027486-78.2022.4.03.0000 RELATOR: Gab. 29 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA AGRAVANTE: EDSON APARECIDO GARCIA Advogados do(a) AGRAVANTE: EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO - SP135327-N, LUCAS FIORI CURTI - SP4… Ver mais

Processo nº 5000937-47.2025.8.24.0084

ID: 312422908

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Descanso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000937-47.2025.8.24.0084

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AIRTON SANDER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AIRTON SEHN (OAB/SC 19.236)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000937-47.2025.8.24.0084/SC EXEQUENTE : AIRTON SANDER ADVOGADO(A) : AIRTON SEHN (OAB SC019236) DESPACHO/DECISÃO É cediço que " O benefício da assistência judiciária concedido no processo de conhecimento, nos termos do art. 1.º da Lei n.º 1.060/50, persistirá nos process… Ver mais

Carlos Jose Back x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 297106175

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5047848-03.2021.8.24.0038

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS JOSE BACK

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SC 47.610) MARCELA DE MELLO KALEF (OAB/SC 61.017) PAULO ROGERIO BAILONI KALEF (OAB/SC 4.928)

Apelação Nº 5047848-03.2021.8.24.0038/SC APELANTE : CARLOS JOSE BACK (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELA DE MELLO KALEF (OAB SC061017) ADVOGADO(A) : PAULO ROGERIO BAILONI KALEF (OAB SC004928) APELADO : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) DESPACHO/DEC… Ver mais

Agostinho Pickler x Banco C6 S.A.

ID: 278763171

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006993-02.2022.8.24.0020

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AGOSTINHO PICKLER

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SC 47.610) LUCAS BORGES LANGUER (OAB/SC 40.598)

Apelação Nº 5006993-02.2022.8.24.0020/SC APELANTE : AGOSTINHO PICKLER (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES LANGUER (OAB SC040598) APELADO : BANCO C6 S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) DESPACHO/DECISÃO Adoto o relatório da sentença por retratar com fidelidade os ato… Ver mais

Sandra Silveira De Oliveira x Parana Banco S/A

ID: 300328799

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5100903-35.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA SILVEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PARANA BANCO S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANA D AVILA OLIVEIRA (OAB/SC 30.632) MAURILIO MEREGE DA COSTA (OAB/PR 75.010) CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB/PR 92.044)

Apelação Nº 5100903-35.2023.8.24.0930/SC APELANTE : SANDRA SILVEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAURILIO MEREGE DA COSTA (OAB PR075010) ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB PR092044) APELADO : PARANA BANCO S/A (RÉU) ADVOGADO(A) : ADRIANA D AVILA OLIVEIRA (OAB SC030632) DESPACHO… Ver mais

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