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Resultados para "5000942-03.2024.4.03.6105" – Página 98 de 100

Processo nº 5015537-52.2025.4.03.0000

ID: 334925539
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5015537-52.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW PACIENTE: WALTHER SOUZA TEIXEIRA IMPETRANTE: CAMILA RIBEIRO ALFENA Advogado do(a) PACIENTE: CAMILA RIBEIRO ALFENA - RJ216861-A A… Ver mais

Processo nº 5039237-39.2025.8.24.0000

ID: 283775243
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Habeas Corpus Criminal Nº 5039237-39.2025.8.24.0000/SC PACIENTE/IMPETRANTE : GEOVANY CAMARGO FERREIRA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A) : MICHEL GARCIA (OAB SC014677) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado pelo advogado MICHEL GARCIA em favor de G. C. F. contra a decisão que, no processo… Ver mais

Processo nº 5001127-23.2024.8.13.0093

ID: 311880020
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Buritis / Juizado Especial da Comarca de Buritis Rua Dois Poderes, 01, ZONA RURAL, Buritis - MG - CEP: 38660-000 PROCESSO Nº: 5001127-23.2024.8.13.0093 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚB… Ver mais

Processo nº 0012824-40.2021.4.03.6303

ID: 259422392
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0012824-40.2021.4.03.6303 RELATOR: 16º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: JOSE MARIA RIBEIRO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado d… Ver mais
Decisão Monocratica
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802164-05.2024.8.23.0047 APELANTE: PRODUTO DIRETO/PAGAR.ME PAGAMENTOS S/A APELADO: MOISES DA SILVA TORRES RELATORA: DESEMBAR… Ver mais

Processo nº 0802164-05.2024.8.23.0047

ID: 276195776
Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802164-05.2024.8.23.0047
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Decisão Monocratica
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802164-05.2024.8.23.0047 APELANTE: PRODUTO DIRETO/PAGAR.ME PAGAMENTOS S/A APELADO: MOISES DA SILVA TORRES RELATORA: DESEMBAR… Ver mais

Processo nº 0802164-05.2024.8.23.0047

ID: 276195921
Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802164-05.2024.8.23.0047
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Decisão Monocratica
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802164-05.2024.8.23.0047 APELANTE: PRODUTO DIRETO/PAGAR.ME PAGAMENTOS S/A APELADO: MOISES DA SILVA TORRES RELATORA: DESEMBAR… Ver mais

Processo nº 0802164-05.2024.8.23.0047

ID: 276116609
Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802164-05.2024.8.23.0047
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Decisão Monocratica
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802164-05.2024.8.23.0047 APELANTE: PRODUTO DIRETO/PAGAR.ME PAGAMENTOS S/A APELADO: MOISES DA SILVA TORRES RELATORA: DESEMBAR… Ver mais

Processo nº 5016380-91.2023.4.03.6303

ID: 278701735
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº5016380-91.2023.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: SIDONIO BARBOSA DE MATTOS Advogado do(a) AUTOR: ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA - SP244097 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 5000942-94.2024.4.03.6204

ID: 257065682
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000942-94.2024.4.03.6204 / 1ª Vara Gabinete JEF de Naviraí AUTOR: ROMILDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADA DA AUTOR: ANGELICA DE CARVALHO CIONI - MS16851 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A I. DO RELATÓRIO Trata-se de ação movida… Ver mais
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