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Processo nº 5003199-58.2024.4.03.6183

ID: 263076914

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003199-58.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

BRUNA SILVA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VANDERLEI DE MENEZES PATRICIO (OAB/SP 275.809) DANIELA BARRETO DE SOUZA (OAB/SP 353.994)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003199-58.2024.4.03.6183 AUTOR: BRUNA SILVA DE AZEVEDO CURADOR: SANDRA MARCIA SILVA DE AZEVEDO Advogados do(a) AUTOR: DANIELA BARRETO DE SOUZA - SP353994, VANDERLEI DE MENEZES PATRICIO - SP275809, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo A) Vis… Ver mais

1. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Agravante) e outros x 3. Antônio Adelar Rigão Stello (Agravado)

ID: 327120697

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0002162-51.2016.8.21.0129

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVANTE) 2. BEATRIZ DRUSIAO STELLO (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

3. ANTÔNIO ADELAR RIGÃO STELLO (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

FABIANO BRAGA PIRES (OAB/RS 88.581) HUMBERTO RAMOS ZWEIBRÜCKER (OAB/RS 110.842) FELIPE TONETTO LONDERO (OAB/RS 95.009) FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB/RS 58.313) DANIEL FIGUEIRA TONETTO (OAB/RS 58.691) LUCIANO JOSÉ TONEL DE MEDEIROS (OAB/RS 57.622) ALEXANDRE JAENISCH MARTINI (OAB/RS 51.403)

AREsp 2795801/RS (2024/0430463-7) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVANTE : BEATRIZ DRUSIAO STELLO ADVOGADOS : ALEXANDRE JAENISCH MARTINI - RS051403 LUCIANO JOSÉ TONEL DE MEDEIROS - RS057622 DANIEL FIGUEIRA TONETTO - RS058691 FE… Ver mais

Processo nº 5098845-93.2024.4.03.9999

ID: 259272561

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 23 - DES. FED. MARCELO VIEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5098845-93.2024.4.03.9999

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JANDIRO JACINTA RIBAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO BORGES SCOTT (OAB/SP 323.996) MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA (OAB/SP 286.251)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5098845-93.2024.4.03.9999 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. MARCELO VIEIRA APELANTE: JANDIRO JACINTA RIBAS Advogados do(a) APELANTE: BRUNO BORGES SCOTT - SP323996-N, MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA - SP286251-N APELAD… Ver mais

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Processo nº 5003199-58.2024.4.03.6183

1. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Agravante) e outros x 3. Antônio Adelar Rigão Stello (Agravado)

Processo nº 5098845-93.2024.4.03.9999