Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF" – Página 980 de 1000

HC 975492/MG (2025/0012840-6) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : ANTONIO DIAS DE ANDRADE ADVOGADO : ANTÔNIO DIAS DE ANDRADE - MG060893 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : RODRIGO LUCAS PEREIRA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DESP… Ver mais
AREsp 2803062/RS (2024/0446670-9) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS : GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA - RS089837B ELVIS JOSÉ ANDRIOLI - RS089168 DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto pela UNIÃO,… Ver mais
HC 1016173/SP (2025/0241989-7) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : FLAIANE TAIANE VIEIRA DIAS INTERESSADO : MINISTÉRIO P… Ver mais
HC 1016011/SP (2025/0241086-8) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : MARCOS GUSTAVO RODRIGUES ALVES INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBL… Ver mais
AREsp 2761960/RS (2024/0374912-0) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS : ANDRÉ GULARTE SAMPAIO - RS081758 GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA - RS089837B DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto pela UNIÃ… Ver mais
HC 1016081/SC (2025/0241381-3) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : CATIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADOS : GESSY PEREIRA NETO - SC032891 CÁTIA FERREIRA DA SILVA - SC028629 SÔNIA LÚCIA DO NASCIMENTO - SC034231 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : LUCAS K… Ver mais
HC 1016198/DF (2025/0241710-8) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : PEDRO VINICIUS PEREIRA LIMA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PACIENTE : PEDRO VINICIUS PEREIRA LIMA DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado em favor de PEDRO VINICIUS PEREIRA … Ver mais
EDcl nos AREsp 2881170/AL (2025/0086288-9) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS EMBARGADO : DAMIAO SITINETA SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS DECISÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS opõe embargos de declaraç… Ver mais
AREsp 2807154/BA (2024/0448651-3) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : A O S ADVOGADO : DELFIN PAIXÃO DOS SANTOS - BA034088 AGRAVANTE : A T DA S AGRAVANTE : R A DOS S ADVOGADOS : OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES - BA054951 MYRELE MORAES DA SILVA - BA073654 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO … Ver mais
HC 1016054/AP (2025/0241697-0) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO ADVOGADO : LUIZ OTAVIO BRANCO PICANÇO - AP002914 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ PACIENTE : FELIPE AUGUSTO AMARAL FIGUEIREDO INTERE… Ver mais
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