Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF" – Página 980 de 1000
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ID: 315732998
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0012840-14.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 975492/MG (2025/0012840-6)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
IMPETRANTE
:
ANTONIO DIAS DE ANDRADE
ADVOGADO
:
ANTÔNIO DIAS DE ANDRADE - MG060893
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
:
RODRIGO LUCAS PEREIRA
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESP…
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1. União (Agravante) x 2. Estado Do Rio Grande Do Sul (Agravado)
ID: 315733001
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5009452-68.2022.4.04.7100
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AREsp 2803062/RS (2024/0446670-9)
RELATORA
:
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE
:
UNIÃO
AGRAVADO
:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADOS
:
GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA - RS089837B
ELVIS JOSÉ ANDRIOLI - RS089168
DECISÃO
Trata-se de agravo em recurso especial interposto pela UNIÃO,…
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1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 315733002
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0241989-71.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Advogados:
HC 1016173/SP (2025/0241989-7)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
FLAIANE TAIANE VIEIRA DIAS
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO P…
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1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 315733004
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0241086-36.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Advogados:
HC 1016011/SP (2025/0241086-8)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
MARCOS GUSTAVO RODRIGUES ALVES
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBL…
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1. União (Agravante) x 2. Estado Do Rio Grande Do Sul (Agravado)
ID: 315733005
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5009846-41.2023.4.04.7100
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AREsp 2761960/RS (2024/0374912-0)
RELATORA
:
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE
:
UNIÃO
AGRAVADO
:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADOS
:
ANDRÉ GULARTE SAMPAIO - RS081758
GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA - RS089837B
DECISÃO
Trata-se de agravo em recurso especial interposto pela UNIÃ…
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1. Catia Ferreira Da Silva (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Santa Catarina (Impetrado)
ID: 315733006
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0241381-73.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
HC 1016081/SC (2025/0241381-3)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
CATIA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADOS
:
GESSY PEREIRA NETO - SC032891
CÁTIA FERREIRA DA SILVA - SC028629
SÔNIA LÚCIA DO NASCIMENTO - SC034231
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
:
LUCAS K…
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1. Pedro Vinicius Pereira Lima (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Goiás (Impetrado)
ID: 315733015
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0241710-85.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
HC 1016198/DF (2025/0241710-8)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE
:
PEDRO VINICIUS PEREIRA LIMA
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
:
PEDRO VINICIUS PEREIRA LIMA
DECISÃO
Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado em favor de PEDRO VINICIUS PEREIRA …
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1. Ministério Público Do Estado De Alagoas (Embargante) x 2. Damiao Sitineta Silva (Embargado)
ID: 315733016
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0700200-82.2023.8.02.0145
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
EDcl nos AREsp 2881170/AL (2025/0086288-9)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
EMBARGANTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
EMBARGADO
:
DAMIAO SITINETA SILVA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
DECISÃO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS opõe embargos de declaraç…
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1. A O S (Agravante) e outros x 4. Ministério Público Do Estado Da Bahia (Agravado)
ID: 315733017
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 8000734-31.2022.8.05.0193
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Advogados:
FILIPE SANTANA PITANGA DE JESUS
(OAB/BA 82.469)
VINÍCIUS GOMES DA SILVA OLIVEIRA
(OAB/BA 78.888)
CAIO VITOR MENEZES DE LIMA SANTOS PEREIRA
(OAB/BA 65.753)
CAMILLA FREITAS MORAES
(OAB/BA 58.204)
JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA
(OAB/BA 25.316)
MYRELE MORAES DA SILVA
(OAB/BA 73.654)
OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES
(OAB/BA 54.951)
DELFIN PAIXÃO DOS SANTOS
(OAB/BA 34.088)
AREsp 2807154/BA (2024/0448651-3)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
AGRAVANTE
:
A O S
ADVOGADO
:
DELFIN PAIXÃO DOS SANTOS - BA034088
AGRAVANTE
:
A T DA S
AGRAVANTE
:
R A DOS S
ADVOGADOS
:
OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES - BA054951
MYRELE MORAES DA SILVA - BA073654
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO …
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1. Luiz Otavio Branco Picanco (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Amapá (Impetrado)
ID: 315733020
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0241697-86.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1016054/AP (2025/0241697-0)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
IMPETRANTE
:
LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO
ADVOGADO
:
LUIZ OTAVIO BRANCO PICANÇO - AP002914
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
PACIENTE
:
FELIPE AUGUSTO AMARAL FIGUEIREDO
INTERE…
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