Resultados para "1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS" – Página 981 de 1000

Processo nº 1010001-64.2025.8.11.0003

ID: 278940405
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO DECISÃO Vislumbro, por ora, a presenças das condições da ação e a competência deste juízo, decido: I – Cite-se o executado para, em 03 (três) dias, para pagar à dívida ou nomear bens a penhora observados requisitos do art. 212 e parágrafos do Código de Process… Ver mais

Processo nº 1024829-02.2024.8.11.0003

ID: 278940408
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Vistos, etc. Ante ao não cumprimento voluntário da obrigação de pagar, DETERMINO ao Banco Central do Brasil, via sistema SISBAJUD, na hipótese de serem encontrados valores em nome da parte executada, o bloqueio, até o limite do débito no valor de R$ 1.919,12 (mil e novecentos e dezenove reais e doz… Ver mais

Processo nº 1002827-04.2025.8.11.0003

ID: 278940430
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1002827-04.2025.8.11.0003. REQUERENTE: JURACEMA PEREIRA BARROS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS Vistos, etc. Trata-se juízo de admissibilidade de recurso inominado interposto em que a parte pugna pela c… Ver mais

Processo nº 1008582-82.2020.8.11.0003

ID: 278940440
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
Vistos, etc. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, prevê claramente que todos, pessoa natural ou pessoa jurídica, beneficente ou não de assistência social, devem comprovar a alegada miserabilidade jurídica para fazer jus à assistência judiciária gratuita. Com efeito, a falta de condições finan… Ver mais

Processo nº 1009942-76.2025.8.11.0003

ID: 278940450
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO DESPACHO I – Antes de qualquer deliberação, conforme consta do art. 321 do CPC, intime-se a parte reclamante para que, em 15 (quinze) dias, emende a inicial a fim de acostar aos autos, cartão CNPJ atualizado da empresa autora. II – Vencido o prazo, com ou sem … Ver mais

Processo nº 1009985-13.2025.8.11.0003

ID: 278940461
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO DESPACHO I – Antes de qualquer deliberação, conforme consta do art. 321 do CPC, intime-se a parte reclamante para que, em 15 (quinze) dias, emende a inicial a fim de acostar aos autos, cartão CNPJ atualizado da empresa autora. II – Vencido o prazo, com ou sem … Ver mais

Processo nº 1009981-73.2025.8.11.0003

ID: 278940464
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO DESPACHO I – Antes de qualquer deliberação, conforme consta do art. 321 do CPC, intime-se a parte reclamante para que, em 15 (quinze) dias, emende a inicial a fim de acostar aos autos, cartão CNPJ atualizado da empresa autora. II – Vencido o prazo, com ou sem … Ver mais

Processo nº 1009966-07.2025.8.11.0003

ID: 278940474
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO DESPACHO I – Antes de qualquer deliberação, conforme consta do art. 321 do CPC, intime-se a parte reclamante para que, em 15 (quinze) dias, emende a inicial a fim de acostar aos autos, cartão CNPJ atualizado da empresa autora. II – Vencido o prazo, com ou sem … Ver mais

Processo nº 1024635-02.2024.8.11.0003

ID: 278940479
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1024635-02.2024.8.11.0003. REQUERENTE: SANDRA ZUFA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTOS, ETC. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA proposta por SANDRA ZUFA DE OLIVEIRA em desfavor do E… Ver mais

Processo nº 1012470-83.2025.8.11.0003

ID: 278940481
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório conforme preceitua o art. 38, da Lei 9.099/95. É o suficiente relatar. Fundamento. Foi determinada a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o original do título na Secretaria do Juízo para… Ver mais
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