Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 981 de 1000

Intimação
Advogados:
TANIA UNGEFEHR
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ADV: Tania Ungefehr (OAB 388585/SP) Processo 0004912-67.2018.8.26.0565 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. M. G. F. - Vistos. Considerando a existência de fundados elementos de materialid…
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Advogados:
JÊNNIFER NERES DOS SANTOS
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ADV: Jênnifer Neres dos Santos (OAB 487369/SP) Processo 1500815-15.2024.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GILMAR LEOPOLDINO DA CUNHA - Vistos. Fl. 218: Defiro. Providencie-se o n…
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Intimação
Advogados:
FERNANDA DARCIE CAMBAUVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Fernanda Darcie Cambauva (OAB 332612/SP) Processo 1500073-29.2020.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CLAYTON DA SILVA - Em atendimento ao ofício 132/2025 de fls. 255, expedid…
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) AV. FERNANDO FERRARI, 1000, MATA DA PRAIA, VITÓR…
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Advogados:
JESSICA DUARTE VIGANOR
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ADELSON CREMONINI DO NASCIMENTO
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) AV. FERNANDO FERRARI, 1000, MATA DA PRAIA, VITÓR…
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Intimação
Advogados:
IDELI DE MELLO
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Processo 1500398-28.2025.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Cleomar Rocha Alves - "Fica intimado o defensor(a) quanto a certidão de honorários emitida, devendo prov…
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Intimação
Advogados:
WILLIAM GUELPHI DOS SANTOS
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Processo 1502067-24.2022.8.26.0540 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - WAGNER ANTONIO REGASSE PARDO - Vistos. Considerando a existência de fundados elementos de materialidade…
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Advogados:
LUIZ FERNANDO MUNHOS
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Processo 1500087-59.2025.8.26.0565 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - CÍCERO JOSÉ DE FIGUEIREDO PACHECO - Fls. 866/69: as teses defensivas antecipadas, não autorizam a absolvição…
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Intimação
Advogados:
TATIANA ELISA CARAZZA PATRIOTA
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Processo 1502664-22.2024.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - W.S.C. - Fls. 108/114: as teses defensivas antecipadas, não autorizam a absolvição sumária do réu, ind…
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Intimação
Advogados:
FERNANDO BARBIERI
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Processo 1500800-80.2023.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.C.M. - Ciência sobre a resposta do ofício de fls. 772: Conteúdo salvo na nuvem, confor…
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