Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 981 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 257719581
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1080005-69.2024.8.11.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1080005-69.2024.8.11.0001 REQUERENTE: LUIZ FELIPE NASCIMENTO DE LEONI REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Tempestivo, recebo o recurso inominado, nos efeitos devolutivo e suspen…
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Processo nº 1059583-73.2024.8.11.0001
ID: 257719610
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1059583-73.2024.8.11.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1059583-73.2024.8.11.0001 REQUERENTE: JUSCELINO SILVESTRE DE CASTRO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Tempestivo, recebo o recurso inominado, nos efeitos devolutivo e suspensi…
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Processo nº 1020359-94.2025.8.11.0001
ID: 331402981
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1020359-94.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1020359-94.2025.8.11.0001 REQUERENTE: JOSE MARCOS DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Tempestivo, recebo o recurso inominado, no efeito devolutivo, deferindo os benefí…
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Companhia Estadual De Águas E Esgotos Do Rio De Janeiro e outros x Janio Wesley Pereira De Farias
ID: 311571346
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 13ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0180013-25.2019.8.19.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Índice 400: Ao Exequente.
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Municipio Do Rio De Janeiro x Iracema Francisca Magalhães
ID: 293185128
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 13ª Vara da Fazenda Pública
Classe: DESAPROPRIAçãO
Nº Processo: 0055870-42.2011.8.19.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Índice 410: O recurso é tempestivo. O art. 1.023, § 2º, do CPC determina que, caso o eventual acolhimento dos embargos de declaração implique a modificação da decisão embargada, o embargado deverá ser intimado. Isto posto, INTIME-SE o embargado para que tenha a oportunidade de apresentar contrarraz…
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Municipio Do Rio De Janeiro x Iracema Francisca Magalhães
ID: 280015119
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 13ª Vara da Fazenda Pública
Classe: DESAPROPRIAçãO
Nº Processo: 0055870-42.2011.8.19.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Nada a prover. A desapropriação deve ser feita mediante justa indenização. Assim, a percepção da monta pelo expropriante resultará em lesão ao patrimônio jurídico do réu, além de enriquecer de forma indevida o Ente Público. /r/r/n/nInitimem-se.
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Companhia Estadual De Águas E Esgotos Do Rio De Janeiro e outros x Janio Wesley Pereira De Farias
ID: 259654037
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 13ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0180013-25.2019.8.19.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Certifique-se evetual transcurso do prazo, voltando-me conclusos após.
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Companhia Estadual De Águas E Esgotos Do Rio De Janeiro e outros x Janio Wesley Pereira De Farias
ID: 256333475
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 13ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0180013-25.2019.8.19.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
1 - Foi promovido o bloqueio eletrônico das contas bancárias e aplicações financeiras do executado, o qual restou positivo, conforme comprovante em separado. Assim, intime-se a executada, na forma do art. 841, 1º, CPC./r/r/n/n2 - Após, intime-se o exequente para requerer o que for de direito.
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Companhia Estadual De Águas E Esgotos Do Rio De Janeiro e outros x Janio Wesley Pereira De Farias
ID: 256317032
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 13ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0180013-25.2019.8.19.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Índice 345: Intime-se o executado, na forma do art. 523 do Código de Processo Civil - CPC, para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor apresentado pelo exequente em sua planilha. Anote-se no sistema DRA o início da fase de cumprimento de sentença./r/r/n/nNão ocorrendo o pagamento voluntário, …
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Processo nº 1090164-71.2024.8.11.0001
ID: 305876273
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1090164-71.2024.8.11.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1090164-71.2024.8.11.0001 REQUERENTE: JOSADACK VALDEVINO TEIXEIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Tempestivo, recebo o recurso inominado, nos efeitos devolutivo e suspensivo…
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