Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 981 de 1000

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1080005-69.2024.8.11.0001 REQUERENTE: LUIZ FELIPE NASCIMENTO DE LEONI REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Tempestivo, recebo o recurso inominado, nos efeitos devolutivo e suspen… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1059583-73.2024.8.11.0001 REQUERENTE: JUSCELINO SILVESTRE DE CASTRO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Tempestivo, recebo o recurso inominado, nos efeitos devolutivo e suspensi… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1020359-94.2025.8.11.0001 REQUERENTE: JOSE MARCOS DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Tempestivo, recebo o recurso inominado, no efeito devolutivo, deferindo os benefí… Ver mais
Índice 400: Ao Exequente. Ver mais
Índice 410: O recurso é tempestivo. O art. 1.023, § 2º, do CPC determina que, caso o eventual acolhimento dos embargos de declaração implique a modificação da decisão embargada, o embargado deverá ser intimado. Isto posto, INTIME-SE o embargado para que tenha a oportunidade de apresentar contrarraz… Ver mais
Nada a prover. A desapropriação deve ser feita mediante justa indenização. Assim, a percepção da monta pelo expropriante resultará em lesão ao patrimônio jurídico do réu, além de enriquecer de forma indevida o Ente Público. /r/r/n/nInitimem-se. Ver mais
Certifique-se evetual transcurso do prazo, voltando-me conclusos após. Ver mais
1 - Foi promovido o bloqueio eletrônico das contas bancárias e aplicações financeiras do executado, o qual restou positivo, conforme comprovante em separado. Assim, intime-se a executada, na forma do art. 841, 1º, CPC./r/r/n/n2 - Após, intime-se o exequente para requerer o que for de direito. Ver mais
Índice 345: Intime-se o executado, na forma do art. 523 do Código de Processo Civil - CPC, para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor apresentado pelo exequente em sua planilha. Anote-se no sistema DRA o início da fase de cumprimento de sentença./r/r/n/nNão ocorrendo o pagamento voluntário, … Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1090164-71.2024.8.11.0001 REQUERENTE: JOSADACK VALDEVINO TEIXEIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Tempestivo, recebo o recurso inominado, nos efeitos devolutivo e suspensivo… Ver mais
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