Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS" – Página 981 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 303317192
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Sabará
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0002126-60.2025.8.13.0567
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / Vara Criminal da Comarca de Sabará Praça Melo Viana, 71, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-300 PROCESSO Nº: 0002126-60.2025.8.13.0567 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Ministé…
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Processo nº 0014600-27.2020.8.13.0474
ID: 303355828
Tribunal: TJMG
Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0014600-27.2020.8.13.0474
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal , 1753, 16º andar, torre 2, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0014600-27.2020.8.13.0474 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (…
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Processo nº 1500738-35.2025.8.26.0616
ID: 304388255
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1500738-35.2025.8.26.0616
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1500738-35.2025.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TEILSON ALBERI SILVA DE OLIVEIRA FILHO - Homologo o pedido de desistência formulado pelo MP e pela Defesa acerca da oitiva da testemunha Stephanie. Excepcionalmente, concedo à Defesa…
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Processo nº 1500738-35.2025.8.26.0616
ID: 304388257
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1500738-35.2025.8.26.0616
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1500738-35.2025.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TEILSON ALBERI SILVA DE OLIVEIRA FILHO - Homologo o pedido de desistência formulado pelo MP e pela Defesa acerca da oitiva da testemunha Stephanie. Excepcionalmente, concedo à Defesa…
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Processo nº 1500621-84.2023.8.26.0593
ID: 304563358
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Garça - 2ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1500621-84.2023.8.26.0593
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500621-84.2023.8.26.0593 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL DA SILVEIRA MONTANARO - Vistos. O defensor foi intimado da sentença em 10/06/2025, tendo protocolado a petição que contém o inconformismo na mesma data. Portanto, por ter sid…
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Processo nº 2185852-92.2025.8.26.0000
ID: 303376665
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 2185852-92.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025
2185852-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da L…
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Processo nº 2188725-65.2025.8.26.0000
ID: 305679133
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 2188725-65.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 20/06/2025
2188725-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Ant…
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Gabrielly Alves Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo
ID: 302118259
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1500402-64.2023.8.26.0660
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025
1500402-64.2023.8.26.0660; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antit…
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Emerson Diego Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo
ID: 302118471
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1501157-32.2024.8.26.0441
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025
1501157-32.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxico…
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Osmarino Da Silva Felix x Ministério Público Do Estado De São Paulo
ID: 302144097
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1500849-40.2024.8.26.0297
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025
1500849-40.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Ant…
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