Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS" – Página 981 de 1000

Processo nº 0002126-60.2025.8.13.0567

ID: 303317192
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / Vara Criminal da Comarca de Sabará Praça Melo Viana, 71, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-300 PROCESSO Nº: 0002126-60.2025.8.13.0567 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Ministé… Ver mais

Processo nº 0014600-27.2020.8.13.0474

ID: 303355828
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal , 1753, 16º andar, torre 2, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0014600-27.2020.8.13.0474 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (… Ver mais
Intimação
Processo 1500738-35.2025.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TEILSON ALBERI SILVA DE OLIVEIRA FILHO - Homologo o pedido de desistência formulado pelo MP e pela Defesa acerca da oitiva da testemunha Stephanie. Excepcionalmente, concedo à Defesa… Ver mais
Intimação
Processo 1500738-35.2025.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TEILSON ALBERI SILVA DE OLIVEIRA FILHO - Homologo o pedido de desistência formulado pelo MP e pela Defesa acerca da oitiva da testemunha Stephanie. Excepcionalmente, concedo à Defesa… Ver mais

Processo nº 1500621-84.2023.8.26.0593

ID: 304563358
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500621-84.2023.8.26.0593 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL DA SILVEIRA MONTANARO - Vistos. O defensor foi intimado da sentença em 10/06/2025, tendo protocolado a petição que contém o inconformismo na mesma data. Portanto, por ter sid… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2185852-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da L… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 20/06/2025 2188725-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Ant… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1500402-64.2023.8.26.0660; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antit… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1501157-32.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxico… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1500849-40.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Ant… Ver mais