Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS" – Página 982 de 1000

Processo 1501251-86.2024.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VICTOR AUGUSTO BONFIM DE MORAES - - FELIPE BATISTA SANTOS - Fls. 675 - Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo para julgamento do recurso Ministerial. - … Ver mais
Intimação
Processo 1503458-92.2024.8.26.0071 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JÉSSICA CRISTIANE DOS SANTOS BELON - - LUCAS CARVALHO LODO - Vistos. Atenda-se o requerido pelo MP a fls. 497. Sem prejuízo, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Est… Ver mais

Processo nº 1501354-13.2024.8.26.0594

ID: 307455867
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501354-13.2024.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DEBORA CRISTINA DE OLIVEIRA CARDOSO - Vistos. Providencie-se a habilitação nos autos do(a)(s) defensor(a)(es) constituído(a)(s) (fls. 362), que doravante deverá(ão) ser cientificado(… Ver mais
Processo 1501388-84.2025.8.26.0389 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS BORGES DOS SANTOS - - GABRIEL MOURA DOS SANTOS - Vistos. Acolho a manifestação ministerial. Intime-se a Defesa do denunciado Matheus para providenciar a regularização de su… Ver mais
Processo 1501388-84.2025.8.26.0389 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS BORGES DOS SANTOS - - GABRIEL MOURA DOS SANTOS - Vistos. Acolho a manifestação ministerial. Intime-se a Defesa do denunciado Matheus para providenciar a regularização de su… Ver mais

Processo nº 1500560-49.2022.8.26.0630

ID: 306759382
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500560-49.2022.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELIPE TIGRE PEREIRA - Está agendada a data de 06/08/2025, às 11:45H, para que Felipe Tigre Pereira compareça à Rua Barra Funda, 824 - Barra Funda - São Paulo - CEP 01152-000, para r… Ver mais
Processo 1500103-85.2024.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P.L.O. - - G.S.B. - - D.S.S. - - E.Q.S. - Vistos. Autos conclusos por engano. Aguarde-se o processamento do recurso pelo E. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR D… Ver mais
Intimação
Processo 1524157-55.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RUDINEI AMÉRICO MORAES DE SOUZA - Fls.198: ao que parece, o documento faltante é aquele juntado à fls. 189. Desta forma, esclareça a defesa se há alguma diligência ainda a ser realiz… Ver mais

Processo nº 0010025-38.2017.8.26.0047

ID: 309405234
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0010025-38.2017.8.26.0047 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Bruno Ricardo Pereira Fabiano - Vistos. Cumpra-se item 1 de decisão de fls. 1960/1961, intimando-se as d. Defesas para oferecimento de contrarrazões de recurso (razões a fls. 1861/18… Ver mais
Intimação
Processo 1500901-46.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NADSON EDIODATO OUVIDES - Vistos. Defiro o pedido de dilação de prazo requerido pela autoridade policial para juntada do laudo faltante. Prazo: 15 dias, observando-se que a audiência… Ver mais
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