Resultados para "PROCEDIMENTOS CAUTELARES" – Página 982 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277909070
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal
Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
Nº Processo: 1003939-68.2024.8.26.0506
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NEUZA RODRIGUES DOS SANTOS
OAB/SP XXXXXX
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ADV: Neuza Rodrigues dos Santos (OAB 89935/SP) Processo 1003939-68.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Reqdo: L. F. F. S. - Aguarde-se o laudo final determinado no termo de audi…
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Processo nº 1500690-29.2025.8.26.0567
ID: 277184476
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1500690-29.2025.8.26.0567
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RENAN HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX
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ADV: Renan Henrique da Silva Oliveira (OAB 421765/SP) Processo 1500690-29.2025.8.26.0567 - Inquérito Policial - Indiciado: CLEBER HENRIQUE RIBEIRO - Vistos. Oferecida denúncia pela Promotoria de Just…
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Processo nº 0021778-10.2025.8.06.0001
ID: 319876230
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara do Júri
Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO
Nº Processo: 0021778-10.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO JERONIMO F. SALES
OAB/CE XXXXXX
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ADV: FRANCISCO JERONIMO F. SALES (OAB 2064/CE) - Processo 0021778-10.2025.8.06.0001 (processo principal 0203932-52.2023.8.06.0296) - Relaxamento de Prisão - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Raelison …
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Processo nº 0000171-53.2023.8.19.0031
ID: 276750474
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Maricá- Cartório do Juizado Especial Adj. Crim. e Vio.dom.
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0000171-53.2023.8.19.0031
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CLHYSTHOM THAYLLON CANDIDO PAULINO
OAB/RJ XXXXXX
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NATÁLIA BARROS FIGUEIREDO
OAB/RJ XXXXXX
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1- Oficie-se à OAB comunicando-se o abandono da causa pelo patrono constituído, para adoção das providências disciplinares cabíveis nos termos do art. 265 do CPP./r/r/n/n2- Sem prejuízo, certifique-s…
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Francisco Itamar De Sousa Lima x Justiça Pública
ID: 275108567
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Jucás
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0010103-05.2025.8.06.0113
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Antonio Martins de Oliveira Filho (OAB 37596/CE) Processo 0010103-05.2025.8.06.0113 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Requerente: Francisco Itamar de Sousa Lima - Réu: Justiça Pública -…
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J. P. e outros x Brena Alexandrino Vieira
ID: 275047350
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Olinda
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0205611-96.2023.8.06.0293
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCA EVELYNE VIVIANE RAMALHO FARIAS
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Francisca Evelyne Viviane Ramalho Farias (OAB 27436/CE) Processo 0205611-96.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Policia C…
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Processo nº 0000380-26.2024.8.26.0311
ID: 276525921
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0000380-26.2024.8.26.0311
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDUARDO VIANA TEDESCHI
OAB/SP XXXXXX
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ADV: Eduardo Viana Tedeschi (OAB 208869/SP) Processo 0000380-26.2024.8.26.0311 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Autor: J. A. - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preve…
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Processo nº 1500313-40.2024.8.26.0067
ID: 275827058
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Borborema - Vara Única
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1500313-40.2024.8.26.0067
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RIBAMAR DE SOUZA BATISTA
OAB/SP XXXXXX
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ADV: Ribamar de Souza Batista (OAB 57451/SP) Processo 1500313-40.2024.8.26.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: A. C. R. P. - Vistos. Certidão de fl. 279 e cota ministerial de fl. 282. As…
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Processo nº 0000380-26.2024.8.26.0311
ID: 274779786
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0000380-26.2024.8.26.0311
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ETEVALDO VIANA TEDESCHI
OAB/SP XXXXXX
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ADV: Etevaldo Viana Tedeschi (OAB 208869/SP) Processo 0000380-26.2024.8.26.0311 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Autor: J. A. - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão prev…
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Processo nº 0011950-49.2024.8.06.0025
ID: 322476843
Tribunal: TJCE
Órgão: 4º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0011950-49.2024.8.06.0025
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NELSON FERNANDES ROCHA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: NELSON FERNANDES ROCHA (OAB 29851/CE) - Processo 0011950-49.2024.8.06.0025 (processo principal 0220264-72.2024.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Violência Doméstica Contra a …
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