Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF" – Página 982 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 314447479
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0239072-79.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1015657/BA (2025/0239072-1)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
IMPETRANTE
:
RAPHAEL BRITO SOUZA
ADVOGADO
:
RAPHAEL BRITO SOUZA - BA043820
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
:
JARDEL ROCHA FERRAZ DA SILVA
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
DECIS…
Ver mais
1. Patrick De Almeida Souza Lima (Agravante) e outros x 4. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Agravado)
ID: 314447482
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1502149-77.2021.8.26.0544
Data de Disponibilização:
03/07/2025
AREsp 2408219/SP (2023/0243261-0)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
AGRAVANTE
:
PATRICK DE ALMEIDA SOUZA LIMA
OUTRO NOME
:
PATRICK ALMEIDA SOUZA LIMA
ADVOGADO
:
JOSÉ AUGUSTO SANT`ANNA - SP258997
AGRAVANTE
:
INALDO LUIZ DA SILVA
ADVOGADOS
:
DEFENSORIA PÚBL…
Ver mais
1. Juízo De Direito Da 2A Vara Criminal E Da Infância E Juventude De Frutal - Mg (Suscitante) x 2. Juízo De Direito Da 4A Vara Criminal De São José Do Rio Preto - Sp (Suscitado)
ID: 314447485
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0085629-11.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
CC 212004/MG (2025/0085629-0)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
SUSCITANTE
:
JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE FRUTAL - MG
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
DECISÃO
Trata-se de…
Ver mais
1. Tecnomapas Ltda (Agravante) x 2. Fazenda Nacional (Agravado)
ID: 314447487
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0012149-78.2010.4.01.3600
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AREsp 2893792/MT (2025/0101145-0)
RELATOR
:
MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE
:
TECNOMAPAS LTDA
ADVOGADOS
:
FABIO ANDRE MASCHIO - PR037532
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MT011065
AGRAVADO
:
FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
:
AMANDA ALEIXO DE ASSIS
DECISÃO
Trata-se de agravo interposto da dec…
Ver mais
1. Andre De Sousa Ferreira (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Piauí (Impetrado)
ID: 314447488
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0237702-65.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1015447/PI (2025/0237702-8)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
IMPETRANTE
:
ANDRE DE SOUSA FERREIRA
ADVOGADOS
:
ANDRÉ DE SOUSA FERREIRA - MT027436O
ANDRÉ DE SOUSA FERREIRA - PI025596
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
PACIENTE
:
HENRIQUE…
Ver mais
10. José Patrício Nunes Paes (Recorrente) e outros x 21. Municipio De Vazante (Recorrido)
ID: 314447500
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0007046-90.2012.8.13.0710
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
10. JOSÉ PATRÍCIO NUNES PAES (RECORRENTE)
11. JOSÉ ROBERTO DOS REIS (RECORRENTE)
12. MARIA ABADIA ROSA SOBREIRA (RECORRENTE)
13. LEOLINA ALVES ROSA DOS REIS (RECORRENTE)
14. MARIANA ALVES ROSA (RECORRENTE)
15. NIZIA PEREIRA DA SILVA ROSA (RECORRENTE)
16. OTONIEL ALVES ROSA (RECORRENTE)
17. PAULO EMILIO ALVES ROSA (RECORRENTE)
18. SÔNIA MARIA ROSA PAES (RECORRENTE)
19. THOMPSON SOBREIRA ROLIM (RECORRENTE)
1. BERTOLDO ANTONIO ROSA (RECORRENTE)
20. VIRMONDES DA SILVA BARRA (RECORRENTE)
2. ELAINE MARIA BORGES ROSA (RECORRENTE)
3. ANGELA MARIA MACHADO ALVES ROSA (RECORRENTE)
4. MARIA ALVES ROSA (RECORRENTE)
5. ELIANE ALVES ROSA MIGUEL (RECORRENTE)
6. EUSTAQUIA EUFRASIA ROSA SILVA BARRA (RECORRENTE)
7. GERALDO ALVES MIGUEL (RECORRENTE)
8. IONE MARIA ROSA (RECORRENTE)
9. JOSÉ GUSTAVO ROSA (RECORRENTE)
Polo Passivo:
REsp 1939216/MG (2021/0153583-4)
RELATOR
:
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE
:
BERTOLDO ANTONIO ROSA
RECORRENTE
:
ELAINE MARIA BORGES ROSA
RECORRENTE
:
ANGELA MARIA MACHADO ALVES ROSA
RECORRENTE
:
MARIA ALVES ROSA
RECORRENTE
:
ELIANE ALVES ROSA MIGUEL
RECORRENTE
:
EUSTAQUIA EUFRASIA ROSA S…
Ver mais
1. Andre Rocha Sociedade Individual De Advocacia (Embargante) x 2. Jose Rodrigo Santos Vicente (Embargado)
ID: 314447504
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: EMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0801804-41.2020.8.02.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
EREsp 2185508/AL (2024/0450776-0)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
EMBARGANTE
:
ANDRE ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADVOGADOS
:
ANDRÉ BARBOSA DA ROCHA - AL007956
NICE CORONADO TENORIO CAVALCANTE - AL012572
EMBARGADO
:
JOSE RODRIGO SANTOS VICENTE
ADVOGADO
:
SEILA BUZILES DE MELO - AL008576
…
Ver mais
1. Camara Municipal De Pocos De Caldas (Requerente) x 10. Nanci Aparecida Saquelli (Requerido) e outros
ID: 314447505
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
Nº Processo: 0488362-16.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
10. NANCI APARECIDA SAQUELLI (REQUERIDO)
11. ROSELENE FREDERICO (REQUERIDO)
2. ANTONIO RODRIGUES DE LIMA (REQUERIDO)
3. ARLIS SILVA BASSI (REQUERIDO)
4. CELSO MAGELA DE ALMEIDA (REQUERIDO)
5. CRISTINA BENEDITA MOREIRA DE FREITAS (REQUERIDO)
6. DIVINO FIGUEIREDO PAES (REQUERIDO)
7. ERNANI MARAN (REQUERIDO)
8. MARIA CRISTINA REIS MORAES (REQUERIDO)
9. MARIA TERESA AMARAL (REQUERIDO)
Advogados:
REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA
(OAB/MG 190.000)
JUAN CARLOS DOS REIS CARDOSO
(OAB/MG 163.037)
NELSON DOMINGUES DA COSTA FILHO
(OAB/SP 292.638)
ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA
(OAB/MG 54.000)
LUÍS ZENUN JUNQUEIRA
(OAB/MG 14.364)
STELA OLIVEIRA DO CARMO
(OAB/MG 219.354)
LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA
(OAB/MG 47.254)
TutCautAnt 789/MG (2024/0488362-7)
RELATORA
:
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
REQUERENTE
:
CAMARA MUNICIPAL DE POCOS DE CALDAS
ADVOGADOS
:
LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA - MG047254
STELA OLIVEIRA DO CARMO - MG219354
REQUERIDO
:
ANTONIO RODRIGUES DE LIMA
REQUERIDO
:
ARLIS SILVA BASSI
REQUERID…
Ver mais
1. Lisiane Lourenco Siqueira (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrado)
ID: 314447506
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0239524-89.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1015731/RS (2025/0239524-1)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
IMPETRANTE
:
LISIANE LOURENCO SIQUEIRA
ADVOGADO
:
LISIANE LOURENÇO SIQUEIRA - RS118590
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
:
EDER RAMOS OLIVEIRA
CORRÉU
:
…
Ver mais
1. Conceicao Aparecida Cezar (Requerente) x 2. Osmar Cezar Junior (Requerido) e outros
ID: 314447511
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1007941-92.2016.8.26.0011
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
PET na AREsp 2489314/SP (2023/0356017-4)
RELATOR
:
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
REQUERENTE
:
CONCEICAO APARECIDA CEZAR
ADVOGADO
:
MARCOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA - SP293440
REQUERIDO
:
OSMAR CEZAR JUNIOR
REQUERIDO
:
SHIRLENE BENTO RAMOS
ADVOGADOS
:
JOSÉ PASCHOAL FILHO - SP087723
JOSÉ PASCHOAL N…
Ver mais