Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF" – Página 982 de 1000

HC 1015657/BA (2025/0239072-1) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : RAPHAEL BRITO SOUZA ADVOGADO : RAPHAEL BRITO SOUZA - BA043820 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE : JARDEL ROCHA FERRAZ DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECIS… Ver mais
AREsp 2408219/SP (2023/0243261-0) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE : PATRICK DE ALMEIDA SOUZA LIMA OUTRO NOME : PATRICK ALMEIDA SOUZA LIMA ADVOGADO : JOSÉ AUGUSTO SANT`ANNA - SP258997 AGRAVANTE : INALDO LUIZ DA SILVA ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBL… Ver mais
CC 212004/MG (2025/0085629-0) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE FRUTAL - MG SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP DECISÃO Trata-se de… Ver mais
AREsp 2893792/MT (2025/0101145-0) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : TECNOMAPAS LTDA ADVOGADOS : FABIO ANDRE MASCHIO - PR037532 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MT011065 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : AMANDA ALEIXO DE ASSIS DECISÃO Trata-se de agravo interposto da dec… Ver mais
HC 1015447/PI (2025/0237702-8) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : ANDRE DE SOUSA FERREIRA ADVOGADOS : ANDRÉ DE SOUSA FERREIRA - MT027436O ANDRÉ DE SOUSA FERREIRA - PI025596 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PACIENTE : HENRIQUE… Ver mais

10. José Patrício Nunes Paes (Recorrente) e outros x 21. Municipio De Vazante (Recorrido)

ID: 314447500
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
10. JOSÉ PATRÍCIO NUNES PAES (RECORRENTE) 11. JOSÉ ROBERTO DOS REIS (RECORRENTE) 12. MARIA ABADIA ROSA SOBREIRA (RECORRENTE) 13. LEOLINA ALVES ROSA DOS REIS (RECORRENTE) 14. MARIANA ALVES ROSA (RECORRENTE) 15. NIZIA PEREIRA DA SILVA ROSA (RECORRENTE) 16. OTONIEL ALVES ROSA (RECORRENTE) 17. PAULO EMILIO ALVES ROSA (RECORRENTE) 18. SÔNIA MARIA ROSA PAES (RECORRENTE) 19. THOMPSON SOBREIRA ROLIM (RECORRENTE) 1. BERTOLDO ANTONIO ROSA (RECORRENTE) 20. VIRMONDES DA SILVA BARRA (RECORRENTE) 2. ELAINE MARIA BORGES ROSA (RECORRENTE) 3. ANGELA MARIA MACHADO ALVES ROSA (RECORRENTE) 4. MARIA ALVES ROSA (RECORRENTE) 5. ELIANE ALVES ROSA MIGUEL (RECORRENTE) 6. EUSTAQUIA EUFRASIA ROSA SILVA BARRA (RECORRENTE) 7. GERALDO ALVES MIGUEL (RECORRENTE) 8. IONE MARIA ROSA (RECORRENTE) 9. JOSÉ GUSTAVO ROSA (RECORRENTE)
DESPACHO / DECISÃO
REsp 1939216/MG (2021/0153583-4) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : BERTOLDO ANTONIO ROSA RECORRENTE : ELAINE MARIA BORGES ROSA RECORRENTE : ANGELA MARIA MACHADO ALVES ROSA RECORRENTE : MARIA ALVES ROSA RECORRENTE : ELIANE ALVES ROSA MIGUEL RECORRENTE : EUSTAQUIA EUFRASIA ROSA S… Ver mais
EREsp 2185508/AL (2024/0450776-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES EMBARGANTE : ANDRE ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADOS : ANDRÉ BARBOSA DA ROCHA - AL007956 NICE CORONADO TENORIO CAVALCANTE - AL012572 EMBARGADO : JOSE RODRIGO SANTOS VICENTE ADVOGADO : SEILA BUZILES DE MELO - AL008576 … Ver mais
DESPACHO / DECISÃO
TutCautAnt 789/MG (2024/0488362-7) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA REQUERENTE : CAMARA MUNICIPAL DE POCOS DE CALDAS ADVOGADOS : LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA - MG047254 STELA OLIVEIRA DO CARMO - MG219354 REQUERIDO : ANTONIO RODRIGUES DE LIMA REQUERIDO : ARLIS SILVA BASSI REQUERID… Ver mais
HC 1015731/RS (2025/0239524-1) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : LISIANE LOURENCO SIQUEIRA ADVOGADO : LISIANE LOURENÇO SIQUEIRA - RS118590 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : EDER RAMOS OLIVEIRA CORRÉU : … Ver mais
PET na AREsp 2489314/SP (2023/0356017-4) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA REQUERENTE : CONCEICAO APARECIDA CEZAR ADVOGADO : MARCOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA - SP293440 REQUERIDO : OSMAR CEZAR JUNIOR REQUERIDO : SHIRLENE BENTO RAMOS ADVOGADOS : JOSÉ PASCHOAL FILHO - SP087723 JOSÉ PASCHOAL N… Ver mais
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