Resultados para "PROCEDIMENTOS CAUTELARES" – Página 983 de 1000
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ID: 310975732
Tribunal: TRF1
Órgão: 12ª Vara Federal Criminal da SJDF
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 1065447-92.2024.4.01.3400
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CESAR CASTELLUCCI LIMA
OAB/SC XXXXXX
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ANTONIO JOSE BARBOSA VIANA
OAB/AM XXXXXX
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VITOR LIMA VERDE COELHO
OAB/AM XXXXXX
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MAYARA SOUZA DA SILVA
OAB/DF XXXXXX
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CLECIO ANTONIO DE ARAUJO
OAB/DF XXXXXX
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CARLOS ROBERTO DE ARAUJO
OAB/DF XXXXXX
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TIAGO BRITO MENDES
OAB/AM XXXXXX
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DANIEL DE LIMA CAVALCANTE
OAB/AM XXXXXX
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RALIANY CRAVEIRO DE AZEVEDO
OAB/AM XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GE…
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Processo nº 2168944-57.2025.8.26.0000
ID: 292048218
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 2168944-57.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCO AURELIO FINS DOS SANTOS
OAB/SP XXXXXX
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DESPACHO
Nº 2168944-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus …
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Processo nº 5000622-83.2025.8.13.0097
ID: 292480591
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Cachoeira de Minas
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 5000622-83.2025.8.13.0097
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THIAGO VINICIUS AREAS PEREIRA
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cachoeira De Minas / Vara Única da Comarca de Cachoeira de Minas Rua: Coronel Portugal, 32, Centro, Cachoeira De Mi…
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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Paulo Cesar Souza Ferreira Junior
ID: 294756335
Tribunal: TJRJ
Órgão: 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0852658-86.2025.8.19.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Advogados:
WELINGTON NEVES GOMES
OAB/RJ XXXXXX
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LORENA GONCALVES LIMA ROCHA
OAB/PE XXXXXX
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RODRIGO LUIZ DE MORAES
OAB/RJ XXXXXX
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HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA
OAB/RJ XXXXXX
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MARIA ISABEL MAIA RABELO
OAB/DF XXXXXX
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 812 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃ…
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Processo nº 1503887-74.2025.8.26.0378
ID: 293979407
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Boituva - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1503887-74.2025.8.26.0378
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
KELLY PRISCILA DE ANDRADE GOMES
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1503887-74.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - LUKAS DANIEL CREATTO - 1 - Havendo indícios suficientes da autori…
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Processo nº 1500118-29.2025.8.26.0614
ID: 292808559
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Tambaú - Vara Única
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1500118-29.2025.8.26.0614
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ERICK DONIZETTI FERNANDES RIBEIRO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1500118-29.2025.8.26.0614 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - RODRIGO DA SILVA FERNANDES BARBOSA - Vistos. Trata-se de revisão …
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Processo nº 1500420-45.2025.8.26.0392
ID: 293302623
Tribunal: TJSP
Órgão: Juiz das Garantias - 3ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 3ª Região Administrativa Judiciária - Bauru
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1500420-45.2025.8.26.0392
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SILVIO BERNARDO DE MELLO
OAB/SP XXXXXX
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ALBERTO MANON PACHECO DE ALMEIDA PRADO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1500420-45.2025.8.26.0392 - Inquérito Policial - Receptação - EMERSON GOMES - - JOÃO EDSON MASSAMBANI e outro - Primeiramente, acolho, como razão de decidir, o parecer do Ministério Público…
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Processo nº 0007616-17.2025.8.16.0038
ID: 311953963
Tribunal: TJPR
Órgão: Unidade Regionalizada de Plantão Judiciário de Araucária
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0007616-17.2025.8.16.0038
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ARAUCÁRIA UNIDADE REGIONALIZADA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO DE ARAUCÁRIA - PROJUDI Rua Francisco Dranka, …
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Processo nº 1504309-72.2025.8.26.0047
ID: 291501000
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1504309-72.2025.8.26.0047
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WALTER SANTOS DE LIMA
OAB/SP XXXXXX
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EDINILSON FERNANDO RODRIGUES
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1504309-72.2025.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.K.O.S. - Vistos. O c. Superior Tribunal de Justiça concedeu a ordem de Habeas Corpus p…
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Processo nº 2167661-96.2025.8.26.0000
ID: 290940796
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 2167661-96.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MAILTON MAIA DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX
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DESPACHO
Nº 2167661-96.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus …
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