Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF" – Página 983 de 1000
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ID: 314447514
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0237049-63.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
HC 1015354/RS (2025/0237049-7)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
IMPETRANTE
:
CAROLINA VEBER PEREIRA DE SOUZA FERNANDES
ADVOGADOS
:
CAROLINA VÊBER PEREIRA DE SOUZA FERNANDES - RS115708
LAÍS MAUER DE SIQUEIRA - RS134742
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E…
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1. L F S (Recorrente) x 2. Ministerio Publico Do Estado De Rondonia (Recorrido)
ID: 314447515
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0801408-67.2024.8.22.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RHC 200742/RO (2024/0249260-6)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
RECORRENTE
:
L F S
ADVOGADOS
:
TOMÁS GOMES DA SILVA NETO - AM012978
AIRAM ISRAEL DA SILVA - PR114060
RECORRIDO
:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
DECISÃO
Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido liminar, …
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1. Joao Adolfo Drumond Freitas (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 314447518
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0235444-82.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1014978/SP (2025/0235444-6)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
IMPETRANTE
:
JOAO ADOLFO DRUMOND FREITAS
ADVOGADO
:
JOAO ADOLFO DRUMOND FREITAS - SP282612
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
FELIPE AUGUSTO RIBEIRO PEREIRA
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST…
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1. Jhemerson Ferreira Da Silva (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Recorrido)
ID: 314447519
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 1337705-31.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RHC 218714/MG (2025/0237856-8)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
RECORRENTE
:
JHEMERSON FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DECISÃO
Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus interposto …
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1. Juliane Rodrigues Freire (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Goiás (Impetrado)
ID: 314447520
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0240676-75.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
HC 1015960/GO (2025/0240676-9)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
IMPETRANTE
:
JULIANE RODRIGUES FREIRE
ADVOGADOS
:
JOÃO BARBOSA DOS SANTOS NETO - GO061636
JULIANE RODRIGUES FREIRE - GO061662
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
:
ERIVAN RODRIGUES DE ALMEIDA
INTERESSADO…
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1. Jose Eduardo Santiago (Reclamante) x 2. Turma Nacional De Uniformização Do Conselho Da Justiça Federal (Reclamado)
ID: 314447541
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECLAMAçãO
Nº Processo: 0240816-12.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
Rcl 49438/SP (2025/0240816-0)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECLAMANTE
:
JOSE EDUARDO SANTIAGO
ADVOGADO
:
JOSÉ BRUN JUNIOR - SP128366
RECLAMADO
:
TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
INTERESSADO
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO
Tendo em vista a cer…
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1. Daniel Pereira Dos Santos (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Ceará (Impetrado)
ID: 314447545
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0237508-65.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1015313/CE (2025/0237508-2)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
IMPETRANTE
:
DANIEL PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
:
DANIEL PEREIRA DOS SANTOS - CE042888
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
PACIENTE
:
ANTONIO JONAS MONTEIRO DA SILVA
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
DEC…
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1. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Recorrente) x 2. Rafael Rovilson Da Silva (Recorrido)
ID: 314447546
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 9000032-27.2022.8.26.0050
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
REsp 2083536/SP (2023/0229195-3)
RELATOR
:
MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
RECORRENTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
:
RAFAEL ROVILSON DA SILVA
ADVOGADOS
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
SANDRA MARIA SHIGUEHARA TIBANO - DEFENSORA PÚBLICA - SP256487
DECISÃO
Trata-…
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1. União (Agravante) x 2. Associação Nacional Dos Fiscais Federais Agropecuários (Agravado) e outros
ID: 314447549
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0028534-90.2008.4.01.3400
Data de Disponibilização:
03/07/2025
AREsp 2929578/DF (2025/0164554-1)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
UNIÃO
AGRAVADO
:
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUÁRIOS
AGRAVADO
:
CARLOS EUGENIO THIBAU
AGRAVADO
:
CLOVIS JOSE ALMEIDA RIOS
AGRAVADO
:
CLIMERIO SILVEIRA GARCIA
AGRAVADO
:
EUNICIO MATTIOLI
ADVOGADOS
:…
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1. Tatica Marketing Esportivo Ltda (Agravante) x 2. Telefônica Brasil S.A (Agravado)
ID: 314447550
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1040091-80.2021.8.26.0002
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES
(OAB/SP 398.091)
FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES
(OAB/SP 415.396)
FABIO RODRIGUES JULIANO
(OAB/SP 326.440)
FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES
(OAB/DF 29.025)
FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES
(OAB/RJ 147.325)
MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO
(OAB/SP 207.199)
AREsp 2640037/SP (2024/0170038-0)
RELATORA
:
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE
:
TATICA MARKETING ESPORTIVO LTDA
ADVOGADO
:
MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO - SP207199
AGRAVADO
:
TELEFÔNICA BRASIL S.A
ADVOGADOS
:
FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325
FELIPE MONNERAT SOLON D…
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