Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF" – Página 983 de 1000

HC 1015354/RS (2025/0237049-7) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : CAROLINA VEBER PEREIRA DE SOUZA FERNANDES ADVOGADOS : CAROLINA VÊBER PEREIRA DE SOUZA FERNANDES - RS115708 LAÍS MAUER DE SIQUEIRA - RS134742 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E… Ver mais
RHC 200742/RO (2024/0249260-6) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE : L F S ADVOGADOS : TOMÁS GOMES DA SILVA NETO - AM012978 AIRAM ISRAEL DA SILVA - PR114060 RECORRIDO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido liminar, … Ver mais
HC 1014978/SP (2025/0235444-6) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : JOAO ADOLFO DRUMOND FREITAS ADVOGADO : JOAO ADOLFO DRUMOND FREITAS - SP282612 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : FELIPE AUGUSTO RIBEIRO PEREIRA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST… Ver mais
RHC 218714/MG (2025/0237856-8) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE : JHEMERSON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus interposto … Ver mais
HC 1015960/GO (2025/0240676-9) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : JULIANE RODRIGUES FREIRE ADVOGADOS : JOÃO BARBOSA DOS SANTOS NETO - GO061636 JULIANE RODRIGUES FREIRE - GO061662 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PACIENTE : ERIVAN RODRIGUES DE ALMEIDA INTERESSADO… Ver mais
Rcl 49438/SP (2025/0240816-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECLAMANTE : JOSE EDUARDO SANTIAGO ADVOGADO : JOSÉ BRUN JUNIOR - SP128366 RECLAMADO : TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Tendo em vista a cer… Ver mais
HC 1015313/CE (2025/0237508-2) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : DANIEL PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO : DANIEL PEREIRA DOS SANTOS - CE042888 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PACIENTE : ANTONIO JONAS MONTEIRO DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DEC… Ver mais
REsp 2083536/SP (2023/0229195-3) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO : RAFAEL ROVILSON DA SILVA ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SANDRA MARIA SHIGUEHARA TIBANO - DEFENSORA PÚBLICA - SP256487 DECISÃO Trata-… Ver mais
AREsp 2929578/DF (2025/0164554-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUÁRIOS AGRAVADO : CARLOS EUGENIO THIBAU AGRAVADO : CLOVIS JOSE ALMEIDA RIOS AGRAVADO : CLIMERIO SILVEIRA GARCIA AGRAVADO : EUNICIO MATTIOLI ADVOGADOS :… Ver mais
AREsp 2640037/SP (2024/0170038-0) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : TATICA MARKETING ESPORTIVO LTDA ADVOGADO : MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO - SP207199 AGRAVADO : TELEFÔNICA BRASIL S.A ADVOGADOS : FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325 FELIPE MONNERAT SOLON D… Ver mais