Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS" – Página 984 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 295430786
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1500141-58.2025.8.26.0069
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025
1500141-58.2025.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxi…
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Paulo Ricardo Pires x Ministério Público Do Estado De São Paulo
ID: 295430872
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1501149-81.2024.8.26.0594
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025
1501149-81.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Agudos; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Especial da Lei An…
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Caio Souza Neves x Ministério Público Do Estado De São Paulo
ID: 295430935
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1530948-40.2023.8.26.0228
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025
1530948-40.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Le…
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Processo nº 1500278-04.2020.8.26.0558
ID: 295409073
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1500278-04.2020.8.26.0558
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500278-04.2020.8.26.0558 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS FABIANO MARTINS - Vistos. Pág. 337: tendo em vista que já transitado em julgado o "habeas corpus" impetrado, conforme págs. 328/333, que não foi conhecido, façam-se as necess…
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Processo nº 1501238-07.2024.8.26.0594
ID: 296641964
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1501238-07.2024.8.26.0594
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
Processo 1501238-07.2024.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SABRINA CARDOSO PEREIRA - - WILLIAN DIEGO SANTOS DA SILVA - - VALTER APARECIDO PEREIRA RODRIGUEIRO JUNIOR - Vistos. Aguarde-se a apresentação de contrarrazões de apelação pelo Min…
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Giovana Gasparelo Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo
ID: 296814525
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1501416-53.2024.8.26.0594
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025
1501416-53.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Ant…
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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Lucas Antonelli
ID: 296814575
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1504267-55.2018.8.26.0536
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025
1504267-55.2018.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da L…
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Matheus Santos Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo
ID: 296814599
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1502623-43.2024.8.26.0544
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025
1502623-43.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei A…
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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Nicole Emily Ribeiro Narcizo
ID: 296814260
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1501553-65.2023.8.26.0660
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025
1501553-65.2023.8.26.0660; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antit…
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Leticia Fernanda De Souza Junqueira x Ministério Público Do Estado De São Paulo
ID: 296854006
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1502343-10.2024.8.26.0597
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025
1502343-10.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da L…
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