Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS" – Página 984 de 1000

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1500141-58.2025.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxi… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1501149-81.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Agudos; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Especial da Lei An… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1530948-40.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Le… Ver mais

Processo nº 1500278-04.2020.8.26.0558

ID: 295409073
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500278-04.2020.8.26.0558 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS FABIANO MARTINS - Vistos. Pág. 337: tendo em vista que já transitado em julgado o "habeas corpus" impetrado, conforme págs. 328/333, que não foi conhecido, façam-se as necess… Ver mais
Processo 1501238-07.2024.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SABRINA CARDOSO PEREIRA - - WILLIAN DIEGO SANTOS DA SILVA - - VALTER APARECIDO PEREIRA RODRIGUEIRO JUNIOR - Vistos. Aguarde-se a apresentação de contrarrazões de apelação pelo Min… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1501416-53.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Ant… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1504267-55.2018.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da L… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1502623-43.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei A… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1501553-65.2023.8.26.0660; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antit… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1502343-10.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da L… Ver mais
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