Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 984 de 1000

PROCESSO ADMINISTRATIVO PROC.: 202564001252 NÚMERO ÚNICO: 0001250-82.2025.8.25.0014 REQUERENTE : ERICA CRISTIANE FRANÇA MELO ADV. : SAMYRA JEMIMA SANTOS VIEIRA - OAB: 12248-SE REQUERIDO : FUNDACAO DE BENEFICIENCIA HOSPITAL CIRURGIA REQUERIDO : KATARINE CARVALHO CAETANO REQUERIDO : UNIÃO FEDERAL – M… Ver mais
202564001252 (0001250-82.2025.8.25.0014) - PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) Ver mais
Intimação
Intimação referente ao movimento (seq. 35) OUTRAS DECISÕES (27/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais
Intimação
Intimação referente ao movimento (seq. 30) OUTRAS DECISÕES (27/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 1009420-49.2025.8.11.0003

ID: 259643181
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
(Processo 1009420-49.2025.8.11.0003) Vistos etc. O presente Procedimento Administrativo visa apurar a eventual prática de crime ambiental, previsto no art. 32, §1º-A, da Lei 9.605/98. A teor do que dispõe o artigo 61, da Lei n.º 9.099/95, denota-se que este Juízo não é o competente para a análise e… Ver mais
Processo 1006134-77.2025.8.26.0510 - Processo Administrativo - Habilitação de entidade - Gacc - Associação “lute Pela Vida” – Grupo de Assistência e Cuidados - Vistos. Fls. 50: Primeiramente, nos termos do Provimento CG n. 47/2024, artigo 483-F, expeça-se o Edital para credenciamento da entidade, c… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DESPACHO Processo: 0801545-33.2022.8.19.0055 Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) R… Ver mais

Marco Roberto Terra x Municipio De Japeri

ID: 329100541
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Despacho
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri 2ª Vara da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, 1900, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 DESPACHO Processo: 0801054-34.2025.8.19.0083 Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) REQUERENTE: MARCO ROBERTO TERRA… Ver mais
Peço data para julgamento. Determino a inclusão dos presentes autos na próxima pauta de sessão de julgamento do Tribunal Pleno. Após, retornem-se os autos para a emissão do voto. À Secretaria para as providências. Ver mais
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