Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 985 de 1000

Processo nº 1002871-67.2025.8.26.0597

ID: 291204656
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002871-67.2025.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Patrimônio - Marcus Vinicius Silva dos Santos - Vistos. Defiro o quanto requerido pelo Promotor de Justiça em sua cota retro. Com a juntada, abra-se nova vista ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: BÁRBARA… Ver mais

Processo nº 1500097-13.2020.8.26.0102

ID: 312868863
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500097-13.2020.8.26.0102 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - JOSÉ CARLOS DE SIQUEIRA PONTES - Vistos. Fl. 165: defiro. Acautelem-se os autos em cartório, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para eventual formalização do Acordo de Não Persecução Penal. Int. - ADV: LEANDRO DANZE GU… Ver mais

Processo nº 1530639-19.2023.8.26.0228

ID: 314307583
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1530639-19.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - ERICO MATOS ROCHA - Dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste nos termos do art. 422 do Código de Processo Penal. - ADV: MAURICIO BAPTISTA PONTIROLLE (OAB 136006/SP), TADEU CORREA (OAB 1485… Ver mais

Processo nº 1501150-58.2023.8.26.0220

ID: 316851166
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501150-58.2023.8.26.0220 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Fauna - GABRIEL INACIO DOS SANTOS ZAGO - Vistos. Intime-se pessoalmente o beneficiário para que comprove, no prazo de 15 dias, o pagamento das prestações assumidas no Acordo de Não Persecução Penal. Int-se. - ADV: BENEDITO… Ver mais
Intimação
Processo 1050423-67.2025.8.26.0002 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes contra a Fé Pública - Ivone das Graças Cunha - Vistos. Nos termos da cota ministerial, redistribuam-se os presentes autos ao Foro Central Criminal, através do cartório distribuidor, observadas as cautelas de praxe… Ver mais

Processo nº 1503849-17.2024.8.26.0566

ID: 314961296
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503849-17.2024.8.26.0566 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - J.P.A.C. - - V.G.D. e outros - Fls. 1386/1387: defiro. Cadastre-se o patrono no sistema SAJ e encaminhe senha para o email indicado. Int. - ADV: MARCOS HENRIQUE ZIMERMAM SCALLI (OAB 317172/SP), RAUL DE MEL… Ver mais

Processo nº 1001976-65.2022.8.26.0095

ID: 317289900
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001976-65.2022.8.26.0095 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Marcos Fernando Vasques Tavolaro - Autos com vista à defesa para apresentação das alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias, conforme termo de audiência de fls. 369/370. - ADV: EDUVALDO … Ver mais

Processo nº 1000185-17.2022.8.26.0530

ID: 317643066
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000185-17.2022.8.26.0530 (apensado ao processo 1500264-74.2023.8.26.0506) - Inquérito Policial - Crimes contra a liberdade pessoal - N.R.S.M.S. - Vista ao Ministério Público para que se manifeste acerca do laudo do IMESC juntado aos autos. - ADV: CESAR AUGUSTO MOREIRA (OAB 129373/SP), MAR… Ver mais

Processo nº 1500085-74.2020.8.26.0659

ID: 321160724
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500085-74.2020.8.26.0659 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - ELIEZIO RODRIGUES DE ALMEIDA - Fls. 150/152: Diante da possibilidade de modificação da decisão embargada em relação ao pedido de restituição de bens apreendidos conforme fls. 141, abra-se vista ao MP. Int. - ADV: ANDR… Ver mais
Processo 1507149-85.2021.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - COMPANYGRAF PROD. GRÁFICAS EDITORA LTDA - Vistos. Aguarde-se por 30 dias. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: ALEXANDRE FANTI CORREIA (OAB 198913/SP), TATIANE DE SIQUEIRA COUTO CARMELO (OAB 316576/SP),… Ver mais
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