Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 985 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 296692259
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara da Família e Sucessões
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0000117-57.2025.8.26.0020
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RÉU REVEL
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Processo 0000117-57.2025.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.O. - Isto posto, e considerando mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para o efeito de condenar o réu na obrigação de pagar alimentos à autora, nos seguintes termos: a) para a hipótese …
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Processo nº 0000188-59.2025.8.26.0020
ID: 335163815
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara da Família e Sucessões
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0000188-59.2025.8.26.0020
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RÉU REVEL
()
Processo 0000188-59.2025.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.S.V. - Isto posto, e considerando mais que dos autos consta, retificando a tutela provisória anteriormente fixada, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para o efeito de condenar o réu na obrigação de pagar aliment…
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Itau Unibanco S.A x Delfiss Engenharia Ltda e outros
ID: 316598537
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Macaé
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0807067-20.2025.8.19.0028
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
AUTOS N. 0807067-20.2025.8.19.0028 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A EXECUTADO: DELFISS ENGENHARIA LTDA, MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE CARVALHO D E S P A C H O Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente emenda substitutiva …
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Processo nº 1001744-03.2022.8.26.0435
ID: 330938791
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Pedreira - 2ª Vara
Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA
Nº Processo: 1001744-03.2022.8.26.0435
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1001744-03.2022.8.26.0435 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Retificação de Data de Nascimento - G.S.S. - Vistos. Diante do determinado no despacho de fls. 91, certifique a Serventia acerca da expedição, encaminhamento e resposta aos ofícios expedidos aos Oficiais de Registr…
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Processo nº 1000934-36.2024.8.26.0248
ID: 278448129
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 1000934-36.2024.8.26.0248
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Israel Darcy de Souza (OAB 150623/SP) Processo 1000934-36.2024.8.26.0248 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Roselene Amaral de Mendonça Lima - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicia…
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Processo nº 0841917-41.2022.8.10.0001
ID: 323582596
Tribunal: TJMA
Órgão: 13ª Vara Cível de São Luís
Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL
Nº Processo: 0841917-41.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo nº: 0841917-41.2022…
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Processo nº 1500533-56.2024.8.26.0546
ID: 335067115
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Conchal - Vara Única
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1500533-56.2024.8.26.0546
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500533-56.2024.8.26.0546 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - WILLANS DE ANDRADE - 1. A denúncia oferecida não é manifestamente inepta e tampouco carece de pressuposto processual, condição para o exercício da ação penal ou então justa causa para sua deflagração (art. 395, …
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Processo nº 5000312-74.2025.8.21.0026
ID: 299835579
Tribunal: TJRS
Órgão: Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de Santa Cruz do Sul
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 5000312-74.2025.8.21.0026
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Nº 5000312-74.2025.8.21.0026/RS
REQUERENTE
: FELICITY JANE ARMSTRONG DUARTE
ADVOGADO(A)
: JONAS JOSÉ SCHUSTER (OAB RS062026)
SENTENÇA
JULGO PROCEDENTE o pedido, para o efeito de DETERMINAR a retificação do assento de óbito de NEWTON MATEUS…
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Processo nº 1003904-23.2024.8.26.0114
ID: 321181327
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 1003904-23.2024.8.26.0114
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1003904-23.2024.8.26.0114 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A.D.B. - Ante o exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos d…
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Processo nº 1009464-78.2024.4.01.3313
ID: 325038540
Tribunal: TRF1
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1009464-78.2024.4.01.3313
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1009464-78.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BENEARIS RA…
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