Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 985 de 1000

Intimação
Advogados:
Processo 0000117-57.2025.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.O. - Isto posto, e considerando mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para o efeito de condenar o réu na obrigação de pagar alimentos à autora, nos seguintes termos: a) para a hipótese … Ver mais
Intimação
Advogados:
Processo 0000188-59.2025.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.S.V. - Isto posto, e considerando mais que dos autos consta, retificando a tutela provisória anteriormente fixada, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para o efeito de condenar o réu na obrigação de pagar aliment… Ver mais
AUTOS N. 0807067-20.2025.8.19.0028 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A EXECUTADO: DELFISS ENGENHARIA LTDA, MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE CARVALHO D E S P A C H O Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente emenda substitutiva … Ver mais

Processo nº 1001744-03.2022.8.26.0435

ID: 330938791
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001744-03.2022.8.26.0435 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Retificação de Data de Nascimento - G.S.S. - Vistos. Diante do determinado no despacho de fls. 91, certifique a Serventia acerca da expedição, encaminhamento e resposta aos ofícios expedidos aos Oficiais de Registr… Ver mais
Intimação
ADV: Israel Darcy de Souza (OAB 150623/SP) Processo 1000934-36.2024.8.26.0248 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Roselene Amaral de Mendonça Lima - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicia… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo nº: 0841917-41.2022… Ver mais

Processo nº 1500533-56.2024.8.26.0546

ID: 335067115
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500533-56.2024.8.26.0546 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - WILLANS DE ANDRADE - 1. A denúncia oferecida não é manifestamente inepta e tampouco carece de pressuposto processual, condição para o exercício da ação penal ou então justa causa para sua deflagração (art. 395, … Ver mais
RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Nº 5000312-74.2025.8.21.0026/RS REQUERENTE : FELICITY JANE ARMSTRONG DUARTE ADVOGADO(A) : JONAS JOSÉ SCHUSTER (OAB RS062026) SENTENÇA JULGO PROCEDENTE o pedido, para o efeito de DETERMINAR a retificação do assento de óbito de NEWTON MATEUS… Ver mais

Processo nº 1003904-23.2024.8.26.0114

ID: 321181327
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003904-23.2024.8.26.0114 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A.D.B. - Ante o exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1009464-78.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BENEARIS RA… Ver mais
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