Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS" – Página 985 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 296783924
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1502055-06.2024.8.26.0066
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025
1502055-06.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei …
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Deivid Guilherme Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo
ID: 296784175
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1500267-22.2024.8.26.0594
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025
1500267-22.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei A…
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A. L. O. x M. P. Do E. De S. P.
ID: 296784461
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1500440-13.2024.8.26.0605
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025
1500440-13.2024.8.26.0605; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antit…
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Processo nº 0019369-09.2025.8.26.0000
ID: 296444922
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0019369-09.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025
0019369-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei …
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Processo nº 0019441-93.2025.8.26.0000
ID: 296444946
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0019441-93.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025
0019441-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especi…
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Processo nº 0019462-69.2025.8.26.0000
ID: 296444958
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0019462-69.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025
0019462-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei…
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Processo nº 2177033-69.2025.8.26.0000
ID: 296445555
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 2177033-69.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025
2177033-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Le…
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Processo nº 2177088-20.2025.8.26.0000
ID: 296445634
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 2177088-20.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025
2177088-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial d…
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Processo nº 2177129-84.2025.8.26.0000
ID: 296445722
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 2177129-84.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025
2177129-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da L…
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Processo nº 2176907-19.2025.8.26.0000
ID: 296445396
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 2176907-19.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025
2176907-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especia…
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