Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS" – Página 985 de 1000

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1502055-06.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1500267-22.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei A… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1500440-13.2024.8.26.0605; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antit… Ver mais
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PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 0019369-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei … Ver mais
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PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 0019441-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especi… Ver mais
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PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 0019462-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei… Ver mais
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PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 2177033-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Le… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 2177088-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial d… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 2177129-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da L… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 2176907-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especia… Ver mais
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