Resultados para "PROCEDIMENTOS CAUTELARES" – Página 985 de 1000
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ID: 308251313
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0806709-80.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSIEL DE LIMA ABREU
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0806709-80.2025.8.14.0000 PACIENTE: PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA AUTORIDADE COATORA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM RELAT…
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Processo nº 0807399-12.2025.8.14.0000
ID: 308267632
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807399-12.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0807399-12.2025.8.14.0000 PACIENTE: WESLEY ALEXANDRE TRINDADE SABIO AUTORIDADE COATORA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BEL…
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Processo nº 0808787-47.2025.8.14.0000
ID: 299086381
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0808787-47.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0808787-47.2025.8.14.0000 PACIENTE: FRANCISCO CARLOS BARBOSA AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE SANTA MARIA DO PARÁ RELATOR(A): Desembar…
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Processo nº 5377714-42.2025.8.09.0011
ID: 293886554
Tribunal: TJGO
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5377714-42.2025.8.09.0011
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HELEN STEPHANIE DA SILVA OLIVEIRA
OAB/MG XXXXXX
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HABEAS CORPUS Nº 5377714-42.2025.8.09.00113ª CÂMARA CRIMINALCOMARCA : VALPARAÍSO DE GOIÁSIMPETRANTE : HELEN STEPHANIE DA SILVA OLIVEIRAPACIENTE : MANOEL CARDOSO BARBOSARELATORA : Des. …
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Processo nº 5004167-22.2024.8.08.0038
ID: 281013222
Tribunal: TJES
Órgão: 019 - Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 5004167-22.2024.8.08.0038
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ARLIS SCHMIDT
OAB/ES XXXXXX
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5004167-22.2024.8.08.0038 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RECORRIDO: GERSON AUGUSTO P…
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Processo nº 1012655-33.2025.8.11.0000
ID: 319241177
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1012655-33.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012655-33.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Furto Qualificado] Relator: Des(a). PAULO SERGIO …
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Processo nº 0805549-52.2025.8.20.0000
ID: 277604843
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805549-52.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE POLICARPO DANTAS NETO
OAB/PB XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0805549-52.2025.8.20.0000 Polo ativo ATHAYWAN GLEDSON PENHA DE OLIVEIRA Advoga…
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Processo nº 0003276-59.2024.8.13.0487
ID: 323813324
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedra Azul
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003276-59.2024.8.13.0487
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PEDRO NASCIMENTO SOUZA
OAB/MG XXXXXX
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PATRICIA COSTA MELO SOUSA
OAB/MG XXXXXX
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RHODRIGO TEODORO CHAVES
OAB/MG XXXXXX
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MANOEL LINTON NASCIMENTO SOUSA
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedra Azul / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedra Azul Avenida Dr. Machado, 370, Novo …
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1. Romulo Pereira Pinto (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Recorrido)
ID: 326941577
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 1723763-61.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RHC 218163/MG (2025/0224184-1)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
RECORRENTE
:
ROMULO PEREIRA PINTO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE …
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Processo nº 0006754-67.2025.8.16.0031
ID: 258770068
Tribunal: TJPR
Órgão: Unidade Regionalizada de Plantão Judiciário de Guarapuava
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0006754-67.2025.8.16.0031
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA UNIDADE REGIONALIZADA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - …
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