Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 986 de 1000

Processo nº 1500279-91.2019.8.26.0309

ID: 324457476
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500279-91.2019.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - J.C.F. - Defiro o prazo requerido pela defesa em fl. 785. Decorrido o prazo sem o pagamento da taxa judiciária, cumpra-se o determinado em fls 782. Intimem-se. - ADV: THIAGO ANDRADE BUENO D… Ver mais

Processo nº 1501094-84.2022.8.26.0244

ID: 323338481
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501094-84.2022.8.26.0244 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - FERNANDA GEREMIAS RIBEIRO - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público para juntada do termo de celebração do acordo de não persecução penal. Após, tornem conclusos para fins de homologação. Intime-se. - ADV… Ver mais

Processo nº 1503917-84.2023.8.26.0506

ID: 323359818
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1503917-84.2023.8.26.0506 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - CARGO POLO COMÉRCIO LOGÍSTICA E TRANSPOR - Cota de fls. 1426: Atenda-se. Aguarde-se pelo prazo de noventa (90) dias. Após, nova vista ao Ministério Público. - ADV: JULIO CESAR COELHO (OAB 257684/SP), PATRÍC… Ver mais
Processo 1017119-40.2025.8.26.0564 - Representação Criminal/Notícia de Crime - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - K.M. - Vistos. Habilite-se patrona constituída pela vítima. Fls. 64/65: abra-se vista ao Ministério Público. Após, retorne o feito à conclusão. Int. - ADV: LI… Ver mais

Processo nº 1500446-51.2023.8.26.0218

ID: 323675686
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500446-51.2023.8.26.0218 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - ADRIANO JUNIO DO NASCIMENTO - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Criminal, com as homenagens deste juízo. Int. - ADV: ANDRE … Ver mais

Processo nº 1500370-02.2021.8.26.0443

ID: 325410777
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500370-02.2021.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Flora - ROMULO TIAGO SOARES DA SILVA - Ficam as partes intimadas para que, no prazo de três dias, se manifestem sobre o cálculo da pena de multa de fl. 254. - ADV: MARIO TARDELLI DA SILVA NETO (OAB 291134/SP) Ver mais
Processo 1501891-58.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - B.L.S. - Fls. 251/254: Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: WILLIAN SANCHES SINGI (OAB 237415/SP), ERYKA MOREIRA TESSER (OAB 247964/SP), JOSE DORIVAL TESSER (OAB 43661/SP), JOSÉ WÉLITON PE… Ver mais

Processo nº 1094807-86.2023.8.26.0002

ID: 326468334
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1094807-86.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes Contra a Administração da Justiça - Esporte Clube Banespa - Para que o advogado do querelante fique intimado para efetuar o pagamento dos honorários advocatícios , no prazo de 15 dias, conforme determinado às fls. 4… Ver mais

Processo nº 1500250-24.2024.8.26.0646

ID: 326632225
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500250-24.2024.8.26.0646 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Fauna - JOSÉ APARECIDO ROSA JUNIOR - Silvanei Cesar Marques Luiz - Vistos. Fls. 83/134: Manifeste-se o autor do fato, em seguida, o Ministério Público. Int. - ADV: MAYLA RUBIA PADULA DE FREITAS (OAB 485247/SP), MARCELO C… Ver mais

Processo nº 1500240-20.2021.8.26.0505

ID: 327244953
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500240-20.2021.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - Jefferson Serrano de Oliveira - Vistas dos autos ao(s) defensor(es) para: apresentar os memoriais finais por escrito, no prazo de 10 dias. - ADV: ANTONIO UMBERTO DE OLIVEIRA (OAB 80762/SP), MARCELO VI… Ver mais
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